06/11/2021 08:44

Decorrido prazo de ALINE NAYARA DOS SANTOS SILVA em 04/11/2021 23:59.
06/11/2021 08:44

Decorrido prazo de GABRIELLE VIANA DE MEDEIROS em 04/11/2021 23:59.
06/11/2021 08:44

Decorrido prazo de JOSE VITOR COSTA JUNIOR em 04/11/2021 23:59.
06/11/2021 08:43

Decorrido prazo de GUSTAVO ADOLFO ANEZ MENACHO em 04/11/2021 23:59.
06/11/2021 08:42

Decorrido prazo de ALBINO LOPES DO NASCIMENTO JUNIOR em 04/11/2021 23:59.
06/11/2021 08:41

Decorrido prazo de JOAO BOSCO MARTINS BRAGA em 04/11/2021 23:59.
06/11/2021 08:40

Decorrido prazo de EVERTON MELO DA ROSA em 04/11/2021 23:59.
06/11/2021 08:36

Decorrido prazo de SOCIAL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - EPP em 04/11/2021 23:59.
29/10/2021 01:04

Publicado SENTENÇA em 03/11/2021.
29/10/2021 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
28/10/2021 12:23

Arquivado Definitivamente
28/10/2021 11:07

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 11:06

Homologada a Transação
28/09/2021 16:21

Juntada de Petição de petição
24/09/2021 17:34

Conclusos para julgamento
24/09/2021 00:15

Decorrido prazo de ALBINO LOPES DO NASCIMENTO JUNIOR em 23/09/2021 23:59.
24/09/2021 00:15

Decorrido prazo de ALINE NAYARA DOS SANTOS SILVA em 23/09/2021 23:59.
24/09/2021 00:15

Decorrido prazo de JOAO BOSCO MARTINS BRAGA em 23/09/2021 23:59.
24/09/2021 00:15

Decorrido prazo de GABRIELLE VIANA DE MEDEIROS em 23/09/2021 23:59.
24/09/2021 00:14

Decorrido prazo de EVERTON MELO DA ROSA em 23/09/2021 23:59.
24/09/2021 00:14

Decorrido prazo de JOSE VITOR COSTA JUNIOR em 23/09/2021 23:59.
24/09/2021 00:13

Decorrido prazo de GUSTAVO ADOLFO ANEZ MENACHO em 23/09/2021 23:59.
24/09/2021 00:13

Decorrido prazo de SOCIAL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - EPP em 23/09/2021 23:59.
09/09/2021 00:37

Publicado DESPACHO em 09/09/2021.
08/09/2021 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
06/09/2021 11:11

Expedição de Outros documentos.
06/09/2021 11:11

Outras Decisões
03/09/2021 03:39

Decorrido prazo de ALBINO LOPES DO NASCIMENTO JUNIOR em 31/08/2021 23:59.
03/09/2021 03:38

Decorrido prazo de JOAO BOSCO MARTINS BRAGA em 31/08/2021 23:59.
03/09/2021 03:35

Decorrido prazo de ALINE NAYARA DOS SANTOS SILVA em 31/08/2021 23:59.
03/09/2021 03:34

Decorrido prazo de GABRIELLE VIANA DE MEDEIROS em 31/08/2021 23:59.
03/09/2021 03:30

Decorrido prazo de EVERTON MELO DA ROSA em 31/08/2021 23:59.
03/09/2021 03:28

Decorrido prazo de GUSTAVO ADOLFO ANEZ MENACHO em 31/08/2021 23:59.
02/09/2021 14:15

Conclusos para despacho
31/08/2021 17:35

Juntada de Petição de petição
16/08/2021 01:10

Publicado DESPACHO em 17/08/2021.
16/08/2021 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2021 11:19

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 11:19

Outras Decisões
10/08/2021 16:03

Conclusos para despacho
06/08/2021 16:18

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 00:55

Decorrido prazo de GABRIELLE VIANA DE MEDEIROS em 03/08/2021 23:59:59.
04/08/2021 00:55

Decorrido prazo de JOAO BOSCO MARTINS BRAGA em 03/08/2021 23:59:59.
04/08/2021 00:55

Decorrido prazo de ALBINO LOPES DO NASCIMENTO JUNIOR em 03/08/2021 23:59:59.
04/08/2021 00:50

Decorrido prazo de ALINE NAYARA DOS SANTOS SILVA em 03/08/2021 23:59:59.
04/08/2021 00:46

Decorrido prazo de GUSTAVO ADOLFO ANEZ MENACHO em 03/08/2021 23:59:59.
04/08/2021 00:45

Decorrido prazo de EVERTON MELO DA ROSA em 03/08/2021 23:59:59.
04/08/2021 00:45

Decorrido prazo de SOCIAL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - EPP em 03/08/2021 23:59:59.
04/08/2021 00:45

Decorrido prazo de JOSE VITOR COSTA JUNIOR em 03/08/2021 23:59:59.
19/07/2021 01:12

Publicado DESPACHO em 20/07/2021.
19/07/2021 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/07/2021 11:27

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 11:27

Outras Decisões
15/07/2021 16:10

Conclusos para despacho
06/07/2021 10:08

Juntada de Petição de petição
06/07/2021 01:16

Decorrido prazo de GABRIELLE VIANA DE MEDEIROS em 05/07/2021 23:59:59.
06/07/2021 01:11

Decorrido prazo de JOAO BOSCO MARTINS BRAGA em 05/07/2021 23:59:59.
06/07/2021 01:11

Decorrido prazo de ALBINO LOPES DO NASCIMENTO JUNIOR em 05/07/2021 23:59:59.
06/07/2021 01:11

Decorrido prazo de ALINE NAYARA DOS SANTOS SILVA em 05/07/2021 23:59:59.
06/07/2021 01:07

Decorrido prazo de EVERTON MELO DA ROSA em 05/07/2021 23:59:59.
06/07/2021 01:06

Decorrido prazo de JOSE VITOR COSTA JUNIOR em 05/07/2021 23:59:59.
06/07/2021 01:06

Decorrido prazo de SOCIAL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - EPP em 05/07/2021 23:59:59.
06/07/2021 01:06

Decorrido prazo de GUSTAVO ADOLFO ANEZ MENACHO em 05/07/2021 23:59:59.
25/06/2021 00:42

Publicado DESPACHO em 28/06/2021.
25/06/2021 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/06/2021 10:10

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 10:10

Outras Decisões
18/06/2021 10:31

Juntada de Petição de petição
18/06/2021 08:01

Conclusos para julgamento
18/06/2021 01:25

Decorrido prazo de JOAO BOSCO MARTINS BRAGA em 17/06/2021 23:59:59.
18/06/2021 01:25

Decorrido prazo de ALBINO LOPES DO NASCIMENTO JUNIOR em 17/06/2021 23:59:59.
17/06/2021 15:43

Juntada de Petição de petição
11/06/2021 14:18

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 00:14

Publicado INTIMAÇÃO em 10/06/2021.
09/06/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/06/2021 18:35

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 11:16

Juntada de Petição de petição
12/05/2021 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 13/05/2021.
12/05/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/05/2021 15:53

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 15:21

Expedição de Outros documentos.
26/03/2021 10:54

Juntada de Petição de certidão
03/03/2021 00:45

Decorrido prazo de GABRIELLE VIANA DE MEDEIROS em 02/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 00:41

Decorrido prazo de ALBINO LOPES DO NASCIMENTO JUNIOR em 02/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 00:36

Decorrido prazo de ALINE NAYARA DOS SANTOS SILVA em 02/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 00:26

Decorrido prazo de EVERTON MELO DA ROSA em 02/03/2021 23:59:59.
01/03/2021 16:53

Juntada de Petição de petição
01/03/2021 16:24

Juntada de Petição de contestação
01/03/2021 14:56

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 16:52

Juntada de ata da audiência cejusc
09/02/2021 08:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2021 02:34

Publicado DESPACHO em 05/02/2021.
04/02/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 e-mail: [email protected] Processo : 7030103-78.2020.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SOCIAL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - EPP Advogados do(a) AUTOR: EVERTON MELO DA ROSA - RO6544, ALINE NAYARA DOS SANTOS SILVA - RO9842, GABRIELLE VIANA DE MEDEIROS - RO10434, JOSE VITOR COSTA JUNIOR - RO4575 RÉU: JOAO BOSCO MARTINS BRAGA, ALBINO LOPES DO NASCIMENTO JUNIOR INTIMAÇÃO AUTOR/RÉU - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência nos Termos do Provimento 018/2020-CG, ficam os respectivos patronos intimados da designação para que participem da solenidade e assegurem que seu constituinte também compareça.

Ficam ainda os patronos intimados da Certidão abaixo que contém todas as informações e advertências necessárias para a realização da solenidade, ficando a seu encargo informar à parte todo o necessário: DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 23/02/2021 10:00 INSTRUÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA: COMO ENTRAR NA AUDIÊNCIA: aguardar chamada de vídeo pelo whatsapp que receberá no dia e hora marcado no item anterior.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 7° III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 7° V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7° II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 7° IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 7° VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 7° VIII, Prov. 018/2020-CG); 6.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 7.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 7° X, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 7° XI, Prov. 018/2020-CG); 9.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 7° XII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 7° XIII, Prov. 018/2020-CG); 11.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 7° XIX, Prov. 018/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7° I, Prov. 018/2020-CG); 2.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XIV, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 7° XVI, Prov. 018/2020-CG); 5.

Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XVII, Prov. 018/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7° XVIII, Prov. 018/2020-CG); 7.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 7° XX, Prov. 018/2020-CG);
02/02/2021 21:17

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 21:17

Outras Decisões
01/02/2021 09:43

Conclusos para despacho
01/02/2021 09:43

Recebidos os autos do CEJUSC
28/01/2021 16:58

Juntada de Petição de petição
06/11/2020 10:28

Juntada de Petição de petição
05/11/2020 00:10

Decorrido prazo de ALBINO LOPES DO NASCIMENTO JUNIOR em 04/11/2020 23:59:59.
09/10/2020 14:12

Juntada de Petição de juntada de ar
06/10/2020 01:02

Decorrido prazo de SOCIAL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - EPP em 05/10/2020 23:59:59.
05/10/2020 14:27

Juntada de Petição de juntada de ar
05/10/2020 14:25

Juntada de Petição de petição
01/10/2020 00:35

Decorrido prazo de JOSE DECHICHI JUNIOR em 30/09/2020 23:59:59.
01/10/2020 00:30

Decorrido prazo de GABRIELLE VIANA DE MEDEIROS em 30/09/2020 23:59:59.
01/10/2020 00:26

Decorrido prazo de ALBINO LOPES DO NASCIMENTO JUNIOR em 30/09/2020 23:59:59.
01/10/2020 00:26

Decorrido prazo de JOAO BOSCO MARTINS BRAGA em 30/09/2020 23:59:59.
01/10/2020 00:21

Decorrido prazo de ALINE NAYARA DOS SANTOS SILVA em 30/09/2020 23:59:59.
01/10/2020 00:15

Decorrido prazo de EVERTON MELO DA ROSA em 30/09/2020 23:59:59.
01/10/2020 00:10

Decorrido prazo de SOCIAL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - EPP em 30/09/2020 23:59:59.
01/10/2020 00:07

Decorrido prazo de JOSE VITOR COSTA JUNIOR em 30/09/2020 23:59:59.
29/09/2020 07:46

Decorrido prazo de ALBINO LOPES DO NASCIMENTO JUNIOR em 28/09/2020 23:59:59.
29/09/2020 07:45

Decorrido prazo de GABRIELLE VIANA DE MEDEIROS em 28/09/2020 23:59:59.
29/09/2020 07:45

Decorrido prazo de JOAO BOSCO MARTINS BRAGA em 28/09/2020 23:59:59.
29/09/2020 07:41

Decorrido prazo de ALINE NAYARA DOS SANTOS SILVA em 28/09/2020 23:59:59.
29/09/2020 07:40

Decorrido prazo de EVERTON MELO DA ROSA em 28/09/2020 23:59:59.
29/09/2020 07:37

Decorrido prazo de SOCIAL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - EPP em 28/09/2020 23:59:59.
29/09/2020 07:35

Decorrido prazo de JOSE VITOR COSTA JUNIOR em 28/09/2020 23:59:59.
25/09/2020 00:46

Decorrido prazo de GABRIELLE VIANA DE MEDEIROS em 24/09/2020 23:59:59.
25/09/2020 00:40

Decorrido prazo de JOAO BOSCO MARTINS BRAGA em 24/09/2020 23:59:59.
25/09/2020 00:40

Decorrido prazo de ALBINO LOPES DO NASCIMENTO JUNIOR em 24/09/2020 23:59:59.
25/09/2020 00:36

Decorrido prazo de ALINE NAYARA DOS SANTOS SILVA em 24/09/2020 23:59:59.
25/09/2020 00:21

Decorrido prazo de EVERTON MELO DA ROSA em 24/09/2020 23:59:59.
24/09/2020 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 25/09/2020.
24/09/2020 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/09/2020 00:12

Publicado DESPACHO em 25/09/2020.
24/09/2020 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2020 09:29

Expedição de Outros documentos.
23/09/2020 09:29

Expedição de Outros documentos.
23/09/2020 09:29

Expedição de Outros documentos.
23/09/2020 09:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2020 09:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2020 09:29

Expedição de Outros documentos.
23/09/2020 09:29

Expedição de Outros documentos.
23/09/2020 09:29

Expedição de Outros documentos.
23/09/2020 09:24

Audiência Conciliação designada para 23/02/2021 10:00 Porto Velho - 6ª Vara Cível.
22/09/2020 17:31

Expedição de Outros documentos.
22/09/2020 17:31

Outras Decisões
16/09/2020 00:36

Decorrido prazo de GABRIELLE VIANA DE MEDEIROS em 15/09/2020 23:59:59.
16/09/2020 00:30

Decorrido prazo de ALBINO LOPES DO NASCIMENTO JUNIOR em 15/09/2020 23:59:59.
16/09/2020 00:30

Decorrido prazo de JOAO BOSCO MARTINS BRAGA em 15/09/2020 23:59:59.
16/09/2020 00:26

Decorrido prazo de ALINE NAYARA DOS SANTOS SILVA em 15/09/2020 23:59:59.
16/09/2020 00:15

Decorrido prazo de EVERTON MELO DA ROSA em 15/09/2020 23:59:59.
14/09/2020 16:02

Conclusos para decisão
11/09/2020 15:05

Juntada de Petição de petição
08/09/2020 00:11

Publicado DESPACHO em 09/09/2020.
08/09/2020 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2020 18:26

Expedição de Outros documentos.
03/09/2020 18:26

Outras Decisões
03/09/2020 09:31

Conclusos para despacho
02/09/2020 17:26

Juntada de Petição de petição
01/09/2020 01:24

Publicado DESPACHO em 02/09/2020.
01/09/2020 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/08/2020 12:18

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 12:18

Outras Decisões
28/08/2020 21:16

Conclusos para despacho
26/08/2020 16:44

Juntada de Petição de petição
21/08/2020 00:30

Publicado DESPACHO em 24/08/2020.
21/08/2020 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2020 07:27

Expedição de Outros documentos.
20/08/2020 07:27

Outras Decisões
19/08/2020 17:30

Conclusos para decisão
19/08/2020 17:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2020

Ultima Atualização
06/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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