11/01/2024 11:17

Arquivado Definitivamente
11/01/2024 11:13

Juntada de Certidão trânsito em julgado
20/12/2023 00:37

Decorrido prazo de ALTIERES BARBOSA DOS SANTOS em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 00:28

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 19/12/2023 23:59.
01/12/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 00:31

Publicado SENTENÇA em 01/12/2023.
30/11/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 09:26

Julgado procedente em parte o pedido
08/11/2023 09:20

Conclusos para julgamento
07/11/2023 15:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/11/2023 08:32

Decorrido prazo de ERICA APARECIDA SOUSA DE MATOS em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 08:32

Decorrido prazo de PAULO FRANCISCO DE MATOS em 06/11/2023 23:59.
02/11/2023 09:32

Juntada de Petição de petição
02/11/2023 00:28

Decorrido prazo de ALTIERES BARBOSA DOS SANTOS em 01/11/2023 23:59.
20/10/2023 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
20/10/2023 20:32

Publicado DECISÃO em 18/10/2023.
18/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Número do processo: 7035567-78.2023.8.22.0001 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Polo Ativo: ALTIERES BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADOS DO REQUERENTE: ERICA APARECIDA SOUSA DE MATOS, OAB nº RO9514, PAULO FRANCISCO DE MATOS, OAB nº RO1688 Polo Passivo: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A.

ADVOGADOS DO REQUERIDO: LUCIANA GOULART PENTEADO, OAB nº DF39280, PROCURADORIA DA AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A DECISÃO Em atenção a politica nacional que instituiu o Governo Digital (Lei n. 14.129/21), o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução nº 385/2021 que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0, tendo TJRO aderido.

Recentemente, foi editada a Resolução nº 296/2023-TJRO, criando mais 3 Núcleos, com competência para demandas de Execução de Título Extrajudicial, setor aéreo e previdenciário, vindo a somar com o disposto no art. 2º, §4º da Resolução n. 246/2022 do TJRO combinado com o ATO n. 994/2022, publicado no DJ 141 de 01/08/2022 que criou e instituiu o 2º Núcleo de Justiça 4.0, com especialização nas demandas judiciais de empresas de distribuição, comercialização de energia elétrica e abrangência sobre jurisdição de todo o Estado.

Assim, a razão de existir do núcleo, caracterizada pela especialização, sem dúvida contribui para o melhor desempenho e impulso dos processos como um todo.

A Resolução do Tribunal de Justiça facultou às partes a opção pelo Núcleo 4.0, o que se dará no momento da distribuição.

No entanto, ainda falta maior divulgação da existência do referido núcleo perante os jurisdicionados.

Daí que, sem embargo do retorno do processo ao estado anterior e manutenção dos já em curso neste juizado, faculto às partes se manifestarem, no prazo comum de 10 dias, quanto ao interesse na redistribuição do processo para o Núcleo de Justiça 4.0.

Havendo recusa expressa de qualquer das partes quanto a remessa ao Núcleo 4.0, o feito permanecerá neste juízo, devendo retornar a conclusão.

Havendo aceitação expressa de remessa e/ou não havendo manifestação, o silêncio será interpretado como interesse na redistribuição do feito, devendo os autos serem remetidos ao Núcleo 4.0.

SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO.

Intime-se.

Cumpra-se.

Porto Velho, 17 de outubro de 2023. {{orgao_julgador.juiz}} Juiz de Direito
17/10/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2023 13:20

Conclusos para julgamento
09/08/2023 12:28

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 04/08/2023.
01/08/2023 23:03

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 19:02

Juntada de Petição de contestação
30/06/2023 03:02

Publicado INTIMAÇÃO em 03/07/2023.
30/06/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/06/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 13:21

Audiência Conciliação - JEC cancelada para 18/07/2023 09:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
29/06/2023 13:20

Juntada de Certidão
06/06/2023 16:24

Audiência Conciliação - JEC designada para 18/07/2023 09:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
06/06/2023 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
11/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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