STJ - 0013518-22.2010.8.22.0001

19/02/2020 14:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

19/02/2020 14:24

Transitado em Julgado em 17/02/2020

08/01/2020 19:09

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 3769/2020 (Juntada automática)

08/01/2020 19:09

Protocolizada Petição 3769/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2020

12/12/2019 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2019

11/12/2019 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2019 13:22

Conhecido o recurso de SANTO ANTÔNIO ENERGIA S.A e provido em parte ("Ante o exposto, dá-se parcial provimento ao Agravo em Recurso Especial da Usina, reconhecendo que, de fato, a indenização está condicionada à efetiva comprovação da exploração econômica

11/12/2019 13:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2019

22/02/2017 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com parecer do MPF

22/02/2017 18:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 70425/2017

22/02/2017 16:56

Ato ordinatório praticado (Petição 70425/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

22/02/2017 15:51

Protocolizada Petição 70425/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/02/2017

01/02/2017 11:24

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

01/02/2017 11:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

26/01/2017 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

26/01/2017 17:30

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

11/01/2017 07:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA