29/01/2025 15:39

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:25

Decorrido prazo de RILZA DE SOUZA COSTA em 22/01/2025 23:59.
13/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:16

Publicado INTIMAÇÃO em 13/12/2024.
12/12/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 09:03

Recebidos os autos
11/12/2024 14:45

Juntada de despacho
13/03/2024 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/03/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 18:25

Expedição de RPV.
23/11/2023 00:36

Decorrido prazo de RILZA DE SOUZA COSTA em 22/11/2023 23:59.
13/11/2023 13:15

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 01:51

Publicado DECISÃO em 13/11/2023.
13/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Número do Processo: 7012422-90.2023.8.22.0001 Requerente/Exequente: REQUERENTE: RILZA DE SOUZA COSTA Advogado do Requerente: ADVOGADO DO REQUERENTE: LUIS GUILHERME SISMEIRO DE OLIVEIRA, OAB nº RO6700 Requerido/Executado: REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA Advogado do Requerido/Executado: ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO As contrarrazões já foram apresentadas e ainda não foi realizado o juízo de prelibação. O recurso é tempestivo e o preparo é dispensado por conta do recorrente ser beneficiado pela isenção, razão pela qual RECEBO O RECURSO no efeito devolutivo e suspensivo. Após a CPE realizar rotina de pagamento de honorários periciais, enviar o processo para a Turma Recursal. Intimem-se. Cópia do presente serve de expediente para comunicação do ato. Porto Velho, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 Thiago Gomes De Aniceto Juiz(a) de Direito, assinado digitalmente Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho
10/11/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 16:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/11/2023 07:27

Conclusos para despacho
30/10/2023 10:48

Juntada de Petição de contrarrazões
20/10/2023 08:54

Decorrido prazo de RILZA DE SOUZA COSTA em 06/10/2023 23:59.
12/10/2023 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
12/10/2023 02:07

Publicado INTIMAÇÃO em 12/10/2023.
12/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Endereço: Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 =========================================================================================== Processo nº: 7012422-90.2023.8.22.0001 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RILZA DE SOUZA COSTA Advogado do(a) REQUERENTE: LUIS GUILHERME SISMEIRO DE OLIVEIRA - RO6700 REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) Finalidade: Considerando que a parte requerida apresentou recurso em face à r. sentença, promovo a intimação da parte autora para, em 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões.

Porto Velho/RO, 11 de outubro de 2023.
11/10/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 19:12

Juntada de Petição de petição
07/10/2023 00:32

Decorrido prazo de RILZA DE SOUZA COSTA em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 00:28

Decorrido prazo de LUIS GUILHERME SISMEIRO DE OLIVEIRA em 06/10/2023 23:59.
20/09/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:56

Publicado SENTENÇA em 20/09/2023.
19/09/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 11:24

Julgado procedente em parte o pedido
19/09/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 11:24

Julgado procedente em parte o pedido
18/09/2023 21:54

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/09/2023 23:59.
12/09/2023 17:07

Conclusos para julgamento
07/09/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 12:54

Juntada de Petição de documento de comprovação
31/08/2023 12:54

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 01:26

Publicado DESPACHO em 16/08/2023.
15/08/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 13:33

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 18:22

Juntada de Petição de outros documentos
19/06/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 11:43

Conclusos para despacho
26/04/2023 13:14

Juntada de Petição de contestação
22/03/2023 09:38

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 09:17

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 08:30

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 08:30

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 02:13

Publicado DESPACHO em 09/03/2023.
08/03/2023 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/03/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2023 21:02

Conclusos para despacho
04/03/2023 21:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2023

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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