25/07/2025 12:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
25/07/2025 12:22

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Turma Recursal - Gabinete 01
17/07/2025 00:01

Decorrido prazo de JOSIENE PEREIRA DA SILVA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:01

Decorrido prazo de KARLEON BIZERRA DA COSTA em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/06/2025 00:01

Publicado DECISÃO em 24/06/2025.
23/06/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Turma Recursal - Gabinete 01
23/06/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:12

Não conhecido o recurso de Recurso extraordinário de KARLEON BIZERRA DA COSTA
09/06/2025 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
06/06/2025 00:01

Decorrido prazo de JOSIENE PEREIRA DA SILVA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:01

Decorrido prazo de KARLEON BIZERRA DA COSTA em 05/06/2025 23:59.
28/05/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/05/2025 03:10

Publicado DECISÃO em 28/05/2025.
27/05/2025 21:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Turma Recursal - Gabinete 01
27/05/2025 03:02

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 03:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Turma Recursal - Gabinete 01
27/05/2025 03:02

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
12/05/2025 14:43

Juntada de Petição de Contra-razões
12/05/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 09/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:02

Decorrido prazo de JOSIENE PEREIRA DA SILVA em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:00

Decorrido prazo de JOSIENE PEREIRA DA SILVA em 04/04/2025 23:59.
24/03/2025 09:52

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
24/03/2025 08:48

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/03/2025 00:00

Publicado ACÓRDÃO em 13/03/2025.
12/03/2025 06:45

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 06:45

Conhecido o recurso de KARLEON BIZERRA DA COSTA e não-provido
28/02/2025 10:34

Juntada de Certidão
28/02/2025 10:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/02/2025 10:01

Expedição de Certidão.
13/02/2025 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 06:58

Pedido de inclusão em pauta
07/02/2025 00:01

Decorrido prazo de JOSIENE PEREIRA DA SILVA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:00

Decorrido prazo de JOSIENE PEREIRA DA SILVA em 06/02/2025 23:59.
03/02/2025 12:48

Conclusos para decisão
30/01/2025 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 29/01/2025 23:59.
09/01/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 08:37

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
16/12/2024 12:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/12/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/12/2024 00:00

Publicado ACÓRDÃO em 13/12/2024.
12/12/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 09:30

Conhecido o recurso de KARLEON BIZERRA DA COSTA e não-provido
10/12/2024 11:39

Juntada de Certidão
10/12/2024 11:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/12/2024 11:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/11/2024 10:28

Pedido de inclusão em pauta
09/04/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 14:14

Conclusos para decisão
01/04/2024 15:58

Recebidos os autos
01/04/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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