20/10/2024 15:49

Decorrido prazo de JOMIEL SILVA DE OLIVEIRA em 09/10/2024 23:59.
20/10/2024 11:58

Decorrido prazo de BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:52

Decorrido prazo de BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:52

Decorrido prazo de JOMIEL SILVA DE OLIVEIRA em 09/10/2024 23:59.
07/10/2024 16:35

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 16:10

Juntada de Certidão trânsito em julgado
07/10/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 02:08

Publicado SENTENÇA em 07/10/2024.
05/10/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 16:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação
01/10/2024 09:32

Conclusos para julgamento
27/09/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 00:50

Decorrido prazo de JOMIEL SILVA DE OLIVEIRA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:50

Decorrido prazo de BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME em 23/09/2024 23:59.
13/09/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 01:08

Publicado DESPACHO em 13/09/2024.
12/09/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 14:19

Conclusos para julgamento
10/09/2024 14:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/09/2024 14:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/08/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 28/08/2024 23:59.
19/06/2024 00:11

Decorrido prazo de BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 00:10

Decorrido prazo de JOMIEL SILVA DE OLIVEIRA em 18/06/2024 23:59.
28/05/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 00:27

Publicado DESPACHO em 22/05/2024.
21/05/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 09:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/05/2024 00:19

Decorrido prazo de JOMIEL SILVA DE OLIVEIRA em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 00:18

Decorrido prazo de BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME em 15/05/2024 23:59.
02/05/2024 10:11

Conclusos para decisão
30/04/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 06:02

Publicado DESPACHO em 22/04/2024.
19/04/2024 20:53

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 20:53

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 20:53

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2024 20:53

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 17:26

Conclusos para despacho
08/02/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 07/02/2024 23:59.
07/12/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 18:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/11/2023 00:12

Decorrido prazo de JOMIEL SILVA DE OLIVEIRA em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 00:11

Decorrido prazo de BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME em 16/11/2023 23:59.
10/11/2023 08:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/11/2023 02:23

Mandado devolvido #Não preenchido#
20/10/2023 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 22:57

Publicado DESPACHO em 20/10/2023.
20/10/2023 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/10/2023 11:02

Expedição de Mandado.
20/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO.

Fones: (69) 3309-7052 (Geral); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE).

Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 7024918-88.2022.8.22.0001 MUNICIPIO DE PORTO VELHO - ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADOS: JOMIEL SILVA DE OLIVEIRA, BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - MEEXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Vistos, 1.

Cite-se JOMIEL SILVA DE OLIVEIRA, CPF nº *85.***.*61-53, BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME, CNPJ nº 12.***.***/0001-23 para pagar a dívida com os juros e encargos, bem como as custas processuais iniciais, finais e honorários advocatícios, ou indicar bens à penhora, no prazo de cinco dias, sob pena de utilização de medidas coercitivas para busca de patrimônio (Sisbajud, Renajud, Infojud, SREI e CNIB). 2.

Não localizada a empresa devedora, encaminhem-se à Fazenda Pública para informar endereço atual/correto, em quinze dias. 3.

Citado e inexistindo pagamento ou indicação de bens à penhora, dê-se vista à Exequente para se manifestar em termos de efetivo prosseguimento, no prazo de quinze dias.

Cumpra-se.

Sirva o presente como MANDADO. Endereço: Av.

Jatuarana, n. 4970, Nova Floresta, CEP 76808-086, Porto Velho/RO.

Valor da ação: R$ 2.805,17 - atualizado até 11/04/2022.

Sobre o valor incidem custas (3%) e honorários advocatícios (10%).

Anexos: petição inicial e CDA. Observações Gerais: Em atenção ao Provimento 61 de 17/10/2017 do Conselho Nacional de Justiça, a qualificação da parte executada deverá abranger nome, CPF, nacionalidade, endereço, e-mail, profissão e estado civil.

Para adequação do cadastro, a Credora deverá indicar os dados não apresentados em petição, nos próprios autos.

Por sua vez, a Executada poderá fornecer os dados ao Oficial de Justiça no momento da citação ou via e-mail ([email protected]), com menção do número desta cobrança.

Orientações para pagamento: 1.

O pagamento do débito principal e honorários advocatícios (10%): 1.1) pode ser feito via depósito judicial por guia emitida no sítio eletrônico www.tjro.jus.br (link: boleto bancário - depósitos judiciais); ou 1.2) mediante comparecimento junto à Procuradoria-Geral do Município de Porto Velho para emissão das guias de pagamento (débito principal) e para depósito/transferência do valor dos honorários advocatícios diretamente à conta bancária da Associação dos Procuradores do Município de Porto Velho - APROM (conta-corrente 67772-8, agência 2290-X, Banco do Brasil, titularidade Associação dos Procuradores, CNPJ n. 06.***.***/0001-99). 2.

As custas processuais deverão ser pagas por meio de boleto bancário, obtido no site do TJRO, na aba "Boleto Bancário", opção "Custas Judiciais".

Na página seguinte, selecionar "Emissão de guia de recolhimento VINCULADA AO PROCESSO".

Após a inserção do número do processo judicial, deverão ser selecionadas as opções "1001.3 - Custa inicial (2%) - Distribuição de ação em que não haja possibilidade ou interesse na conciliação", "1004.4 - Custa final de Execução Fiscal (Processos distribuídos a partir de 01/01/2017)". 3.

Caso prefira, a parte também poderá efetuar o depósito judicial do valor cobrado, desde que devidamente atualizado, mediante guia emitida no sítio do TJRO, aba "Boletos Judiciais".

Inclusive, há possibilidade de pagamento da guia por cartões de crédito das bandeiras Visa, Mastercard e Elo, utilizando-se a Plataforma UniversalPay, com opções de pagamentos à vista ou parcelado.

No momento, o pagamento com cartão de crédito está disponível apenas para boletos individuais, isto é, não atende pagamento de boleto proveniente de parcela/continuação. Porto Velho-RO, 19 de outubro de 2023. Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital)
19/10/2023 07:13

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 07:13

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 10:03

Juntada de Petição de outras peças
27/04/2023 12:16

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 11:07

Conclusos para despacho
04/04/2023 11:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
31/03/2023 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 30/03/2023 23:59.
02/03/2023 08:12

Expedição de Outros documentos.
22/02/2023 19:20

Decorrido prazo de JOMIEL SILVA DE OLIVEIRA em 16/02/2023 23:59.
22/02/2023 18:01

Decorrido prazo de BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME em 16/02/2023 23:59.
22/02/2023 17:59

Decorrido prazo de BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME em 16/02/2023 23:59.
22/02/2023 17:44

Decorrido prazo de JOMIEL SILVA DE OLIVEIRA em 16/02/2023 23:59.
02/01/2023 00:44

Publicado DECISÃO em 25/01/2023.
02/01/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/12/2022 00:33

Expedição de Outros documentos.
30/12/2022 00:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/11/2022 18:18

Conclusos para despacho
25/11/2022 13:06

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 00:13

Decorrido prazo de JOMIEL SILVA DE OLIVEIRA em 17/11/2022 23:59.
18/11/2022 00:12

Decorrido prazo de BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME em 17/11/2022 23:59.
14/11/2022 13:58

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 01:16

Publicado DESPACHO em 16/11/2022.
14/11/2022 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/11/2022 08:13

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 08:13

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 13:17

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
01/08/2022 16:48

Conclusos para despacho
27/07/2022 09:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 26/07/2022 23:59.
20/07/2022 17:58

Decorrido prazo de JOMIEL SILVA DE OLIVEIRA em 07/07/2022 23:59.
30/06/2022 12:17

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 12:00

Juntada de Petição de juntada de ar
28/06/2022 15:18

Juntada de Petição de juntada de ar
09/06/2022 07:34

Juntada de Certidão
26/04/2022 18:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2022 18:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2022 10:05

Outras Decisões
11/04/2022 13:10

Conclusos para despacho
11/04/2022 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
20/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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