20/08/2024 00:09

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/08/2024 23:59.
26/07/2024 00:34

Decorrido prazo de SERGIO PLAKITKEN JUNIOR em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:33

Decorrido prazo de ADRIANA FELIX CARDOSO em 25/07/2024 23:59.
16/07/2024 15:55

Juntada de Petição de manifestação
05/07/2024 07:23

Arquivado Definitivamente
04/07/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 14:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/07/2024 12:24

Conclusos para julgamento
02/07/2024 00:54

Decorrido prazo de SERGIO PLAKITKEN JUNIOR em 01/07/2024 23:59.
21/06/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 01:14

Publicado INTIMAÇÃO em 21/06/2024.
20/06/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 11:29

Expedição de Alvará.
10/06/2024 08:22

Processo Desarquivado
10/06/2024 08:21

Juntada de Certidão
22/04/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 12:26

Arquivado Provisoramente
07/02/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 08:40

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 09:23

Conclusos para decisão
03/02/2024 00:47

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/02/2024 23:59.
30/01/2024 02:03

Decorrido prazo de SERGIO PLAKITKEN JUNIOR em 29/01/2024 23:59.
15/01/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
15/01/2024 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 15/01/2024.
12/01/2024 07:18

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 07:18

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 07:32

Juntada de Certidão
18/12/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 00:06

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:04

Decorrido prazo de SERGIO PLAKITKEN JUNIOR em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:04

Decorrido prazo de ADRIANA FELIX CARDOSO em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:03

Decorrido prazo de OSNI LUIZ DE OLIVEIRA em 07/12/2023 23:59.
23/10/2023 08:05

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 16:13

Publicado DESPACHO em 20/10/2023.
20/10/2023 00:00

Intimação

Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7003401-98.2021.8.22.0021 ESPÓLIOS: ADRIANA FELIX CARDOSO, S.

P.

J.

ADVOGADO DOS ESPÓLIOS: OSNI LUIZ DE OLIVEIRA, OAB nº RO7252A ESPÓLIO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO ESPÓLIO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DESPACHO Providencie a CPE, a alteração da classe processual para que passe a constar como cumprimento de sentença, caso necessário.

Considerando a apresentação dos cálculos pelo(a) exequente, intime-se o executado para se manifestar, podendo impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias (artigo 1-B da Lei n. 9494/97 c/c o artigo 535 do CPC).

Desde já, como se trata de execução com valor inferior a sessenta salários mínimos, são devidos honorários advocatícios, independente de impugnação, os quais fixo nesta fase de cumprimento de sentença em 10%, (cabendo ao patrono apresentar planilha incluindo os honorários) (CPC, art. 85, §1º / Recurso Extraordinário n.º 420.816/RS).

Disposições para CPE, sem prejuízo de outros expedientes que sejam necessários: 1.

Proceda a CPE a evolução da classe para cumprimento de sentença, caso necessário. 2.

Intime-se o INSS para se manifestar, podendo opor embargos em trinta dias (artigo 1-B da Lei n. 9494/97 c/c o artigo 535, CPC). 2.1 Não havendo impugnação, certifique-se, a CPE a devida intimação da parte executada, ficando desde já autorizada a expedição de da requisição de pagamento adequada (RPV/Precatório), ao órgão competente, referente aos valores apresentados. 2.2 Concordando com os cálculos apresentados pela parte executada, expeça-se o necessário para o pagamento (RPV/Precatório), sem necessidade de retorno dos autos à conclusão. 3.

Em caso de impugnação, intime-se o(a) exequente para se manifestar no prazo legal. 3.1 Não concordando a parte exequente com os cálculos apresentados, remetam-se os autos à contadoria do juízo para apuração do valor devido. 3.2 Na sequência, às partes para manifestação. 4.

Após a expedição da requisição de pagamento, tornem os autos conclusos para extinção. 4.1 Com a informação de pagamento, desde já autorizo a expedição de alvará para levantamento do valor a ser depositado nos autos, devendo ser expedido em nome do(a) exequente e de seu(ua) patrono(a), respectivamente, quanto ao saldo devedor e honorários advocatícios.

SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Buritis, 19 de outubro de 2023. Márcia Regina Gomes Serafim Juíza de Direito
19/10/2023 07:17

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 07:17

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 15:26

Conclusos para despacho
29/09/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:17

Publicado INTIMAÇÃO em 21/09/2023.
20/09/2023 08:36

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 08:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/09/2023 20:48

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 09:00

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 10:50

Juntada de Certidão trânsito em julgado
29/08/2023 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 05:04

Publicado DESPACHO em 29/08/2023.
28/08/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 09:48

Conclusos para despacho
25/08/2023 16:11

Juntada de Petição de outras peças
17/08/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 01:08

Publicado INTIMAÇÃO em 17/08/2023.
16/08/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 07:13

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 15:41

Julgado procedente o pedido
03/08/2023 15:41

Concedida a Antecipação de tutela
28/04/2023 11:09

Conclusos para julgamento
26/04/2023 12:53

Processo devolvido à Secretaria
25/04/2023 11:37

Conclusos para despacho
24/04/2023 11:25

Julgado procedente o pedido
10/02/2023 09:37

Conclusos para julgamento
30/01/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 19:35

Juntada de Petição de manifestação
15/12/2022 11:53

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 11:40

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 11:36

Conclusos para despacho
12/05/2022 11:35

Juntada de Certidão
14/04/2022 13:33

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 01:41

Publicado INTIMAÇÃO em 25/03/2022.
24/03/2022 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
23/03/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 14:16

Juntada de Petição de contestação
10/02/2022 18:26

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 18:24

Juntada de Certidão
13/01/2022 10:18

Juntada de Certidão
06/12/2021 10:55

Juntada de Petição de petição
12/11/2021 13:50

Publicado INTIMAÇÃO em 16/11/2021.
12/11/2021 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
12/11/2021 08:51

Desentranhado o documento
12/11/2021 08:51

Cancelada a movimentação processual
05/11/2021 09:51

Juntada de Petição de outras peças
27/10/2021 13:29

Juntada de Certidão
30/09/2021 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 01/10/2021.
30/09/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
28/09/2021 14:12

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 13:59

Juntada de Certidão
28/09/2021 12:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/09/2021 12:20

Conclusos para despacho
14/09/2021 08:35

Juntada de Petição de outras peças
13/09/2021 14:06

Publicado INTIMAÇÃO em 10/09/2021.
09/09/2021 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
08/09/2021 16:13

Juntada de Petição de emenda à petição inicial
06/09/2021 16:16

Expedição de Outros documentos.
06/09/2021 13:14

Outras Decisões
02/09/2021 15:37

Conclusos para decisão
02/09/2021 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2021

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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