22/07/2025 00:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
22/07/2025 00:00

Transitado em Julgado em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Decorrido prazo de R S DE MOURA CORREIA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:00

Decorrido prazo de ZE BRANCO AUTO POSTO LTDA em 21/07/2025 23:59.
27/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/06/2025 00:00

Publicado ACÓRDÃO em 27/06/2025.
26/06/2025 07:13

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 07:13

Conhecido o recurso de R S DE MOURA CORREIA e não-provido
10/06/2025 11:35

Juntada de Certidão
10/06/2025 11:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2025 10:16

Expedição de Certidão.
21/05/2025 07:11

Pedido de inclusão em pauta
03/09/2024 12:40

Conclusos para decisão
30/08/2024 00:04

Decorrido prazo de ZE BRANCO AUTO POSTO LTDA em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 00:01

Decorrido prazo de ZE BRANCO AUTO POSTO LTDA em 29/08/2024 23:59.
26/08/2024 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/08/2024 00:00

Publicado DECISÃO em 21/08/2024.
21/08/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO 1ª Turma Recursal - Gabinete 01 Fórum Geral Des.

César Montenegro - 9º andar - Sala 919 Telefone: (69) 3309 -7206 | E-mail: [email protected] Processo nº 7001856-53.2022.8.22.0022 Recurso Inominado Cível RECORRENTE: R S DE MOURA CORREIA, CNPJ nº 35.***.***/0001-21, AV.

GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, n 1476, OU RUA SERINGUEIRAS, 2623 - B CRISTO REI, - 76932-000 - SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RONDÔNIA ADVOGADO DO RECORRENTE: GIOVANNI DILION SCHIAVI GOMES, OAB nº RO4262A RECORRIDO: ZE BRANCO AUTO POSTO LTDA, CNPJ nº 06.***.***/0001-62, AV.

JOÃO BATISTA FIGUEIREDO , n 1972, AVENIDA FLAMBOYANT 183 , BAIRRO NOVO ORIENTE - 76934-970 - SERINGUEIRAS - RONDÔNIA ADVOGADO DO RECORRIDO: GERALDO DA MOTA VAZ JUNIOR, OAB nº RO9824A DECISÃO Vistos, 1.

Considerando o pedido de gratuidade formulado pela parte recorrente e que não há nos autos documentação hábil para essa análise, deve a parte recorrente provar a hipossuficiência econômica, apresentando o seu balanço contábil mensal de todo o ano, extratos de seus últimos 03 meses e sua última declaração de imposto de renda à Receita Federal. 2.

Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do benefício pleiteado.

Porto Velho , 20 de agosto de 2024 Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral Relator Poder Judiciário do Estado de Rondônia - Fórum Geral Des.

César Montenegro Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, - de 685 a 1147 - lado ímpar
20/08/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 12:53

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2024 07:17

Conclusos para decisão
09/02/2024 23:54

Recebidos os autos
09/02/2024 23:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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