TJRO - 7023092-27.2022.8.22.0001

1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Execucao de Titulo Extrajudicial

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO RESIDENCIAL MARGARIDA

CNPJ: 20.653.586/0001-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DUCINEIA DE JESUS OLIVEIRA

CPF *49.***.*95-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2024 08:20

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2024 16:00

    Arquivado Definitivamente

  • 29/06/2024 00:53

    Decorrido prazo de DUCINEIA DE JESUS OLIVEIRA em 28/06/2024 23:59.

  • 29/06/2024 00:53

    Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MARGARIDA em 28/06/2024 23:59.

  • 26/06/2024 01:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

  • 26/06/2024 01:24

    Publicado SENTENÇA em 26/06/2024.

  • 25/06/2024 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2024 12:51

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 25/06/2024 12:51

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 07/06/2024 16:25

    Conclusos para julgamento

  • 24/05/2024 00:46

    Decorrido prazo de DUCINEIA DE JESUS OLIVEIRA em 23/05/2024 23:59.

  • 21/05/2024 15:42

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2024 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

  • 15/05/2024 00:27

    Publicado DESPACHO em 15/05/2024.

  • 14/05/2024 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2024 09:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2024 02:42

    Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MARGARIDA em 16/04/2024 23:59.

  • 04/05/2024 02:42

    Decorrido prazo de DUCINEIA DE JESUS OLIVEIRA em 16/04/2024 23:59.

  • 02/05/2024 23:11

    Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MARGARIDA em 16/04/2024 23:59.

  • 02/05/2024 23:11

    Decorrido prazo de DUCINEIA DE JESUS OLIVEIRA em 16/04/2024 23:59.

  • 02/05/2024 23:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

  • 02/05/2024 23:10

    Publicado DESPACHO em 08/04/2024.

  • 29/04/2024 17:52

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2024 16:39

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2024 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2024 13:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2024 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2024 09:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2024 08:45

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2024 00:10

    Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 04/03/2024 23:59.

  • 20/02/2024 00:14

    Decorrido prazo de DUCINEIA DE JESUS OLIVEIRA em 19/02/2024 23:59.

  • 25/01/2024 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2024 12:40

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2024 11:37

    Expedição de Ofício.

  • 25/01/2024 00:40

    Decorrido prazo de DUCINEIA DE JESUS OLIVEIRA em 24/01/2024 23:59.

  • 22/01/2024 18:05

    Juntada de Petição de petição

  • 22/01/2024 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

  • 22/01/2024 00:29

    Publicado Despacho em 22/01/2024.

  • 19/01/2024 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2024 09:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2024 06:55

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2024 17:34

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2023 02:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

  • 13/12/2023 02:14

    Publicado DESPACHO em 13/12/2023.

  • 12/12/2023 22:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 22:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/11/2023 15:15

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2023 14:12

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 27/10/2023 00:22

    Decorrido prazo de DUCINEIA DE JESUS OLIVEIRA em 26/10/2023 23:59.

  • 23/10/2023 11:08

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2023 12:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

  • 20/10/2023 12:13

    Publicado DESPACHO em 18/10/2023.

  • 18/10/2023 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível  Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho  Processo nº.: 7023092-27.2022.8.22.0001 EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL MARGARIDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: MATHEUS ARAUJO MAGALHAES, OAB nº RO10377 EXECUTADO: DUCINEIA DE JESUS OLIVEIRA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S)   DESPACHO   Em atenção a politica nacional que instituiu o Governo Digital (Lei n. 14.129/21),  o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução  nº 385/2021 que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0, tendo  o TJRO aderido.

    Recentemente, foi editada a Resolução nº 296/2023-TJRO, criando mais 3 Núcleos, com competência para demandas de Execução de Título Extrajudicial, setor aéreo e previdenciário.

    Assim, a razão de existir do núcleo, caracterizada pela especialização, sem dúvida contribui para o melhor desempenho e impulso dos processos como um todo.

    A Resolução do Tribunal de Justiça facultou às partes a opção pelo Núcleo 4.0, o que se dará no momento da distribuição.

    No entanto, ainda falta maior divulgação da existência do referido núcleo perante os jurisdicionados. À luz da RESOLUCÃO nº 296/2023-TJRO, publicada na edição nº 118 do Diário de Justiça, de 29/06/2023, o 2º Núcleo de Justiça 4.0 (especializado em demandas de concessionárias de energia), a opção por essa via jurisdicional é uma faculdade das partes.

    Por outro lado, o art. 5º, caput e parágrafo único da Resolução nº 296/2023-TJ/RO, impõe que eventual oposição a esse processamento especializado, irretratável e vinculativa, se dê de maneira fundamentada a ser aduzida na primeira manifestação subsequente ao envio dos autos.

    Por essa razão, deverão as litigantes ser intimadas para manifestar concordância ou oposição fundamentada.

    Intimem-se ambas as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, caso assim entendam, manifestarem oposição fundamentada, nos termos do art. 5º, caput e parágrafo único da Resolução 296/23-TJ/RO, ao prosseguimento desta ação no Núcleo 4.0; Havendo aceitação ou se ambas as partes se mantiverem silentes, redistribua-se logo em seguida o processo para o respectivo Núcleo.

    Caso haja oposição fundamentada, retorne o feito concluso.   Serve o presente despacho como intimação no DJE/carta/mandado.   Porto Velho, 17 de outubro de 2023. {orgao_julgador.magistrado} Juiz de Direito

  • 17/10/2023 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 13:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2023 10:28

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 16/08/2023 18:34

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 07:36

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 18:41

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 09:23

    Expedição de Ofício.

  • 13/06/2023 15:03

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 11:34

    Expedição de Ofício.

  • 22/05/2023 14:28

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2023 18:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/04/2023 18:50

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2023 00:26

    Decorrido prazo de DUCINEIA DE JESUS OLIVEIRA em 23/03/2023 23:59.

  • 20/03/2023 20:09

    Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

  • 15/03/2023 00:32

    Publicado DECISÃO em 16/03/2023.

  • 15/03/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 13/03/2023 21:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 21:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/01/2023 00:29

    Decorrido prazo de DUCINEIA DE JESUS OLIVEIRA em 24/01/2023 23:59.

  • 16/01/2023 17:23

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2022 11:42

    Juntada de Petição de petição

  • 09/12/2022 02:29

    Publicado DECISÃO em 12/12/2022.

  • 09/12/2022 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 08/12/2022 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/12/2022 13:34

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 14/11/2022 15:45

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2022 18:02

    Decorrido prazo de DUCINEIA DE JESUS OLIVEIRA em 24/10/2022 23:59.

  • 17/10/2022 11:08

    Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

  • 14/10/2022 01:33

    Publicado DECISÃO em 17/10/2022.

  • 14/10/2022 01:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 13/10/2022 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 11:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/10/2022 00:07

    Decorrido prazo de DUCINEIA DE JESUS OLIVEIRA em 07/10/2022 23:59.

  • 05/10/2022 16:50

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2022 15:33

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2022 13:25

    Publicado DECISÃO em 30/09/2022.

  • 29/09/2022 13:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 28/09/2022 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 11:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/09/2022 15:47

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2022 11:27

    Juntada de Petição de manifestação de cálculos

  • 01/08/2022 11:26

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2022 00:13

    Publicado INTIMAÇÃO em 27/07/2022.

  • 26/07/2022 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 22/07/2022 18:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2022 00:06

    Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MARGARIDA em 01/06/2022 23:59.

  • 30/05/2022 17:33

    Mandado devolvido sorteio

  • 12/04/2022 09:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/04/2022 13:17

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2022 21:07

    Outras Decisões

  • 01/04/2022 20:25

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2022 20:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7057822-30.2023.8.22.0001

Valdecir Prevital

N S Service LTDA - ME

Advogado: Rafael Marchiani Paiao

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 19/09/2023 08:32

Exibir Processo

Processo nº 7015232-35.2023.8.22.0002

Banco da Amazonia SA

Serineu Pedro Kapp

Advogado: Diego Martignoni

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 05/10/2023 09:41

Exibir Processo

Processo nº 7015632-49.2023.8.22.0002

Greciane Ribeiro

Ernandes Santos Amorim

Advogado: Ledaiana Sana de Freitas

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 13/10/2023 09:39

Exibir Processo

Processo nº 7014901-53.2023.8.22.0002

Construtora e Incorporadora Coliseu Eire...

Hiran Quirino

Advogado: Caroline Ferraz

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 27/09/2023 14:24

Exibir Processo

Processo nº 7013167-70.2023.8.22.0001

Jorge Avelino Lima do Amaral

Tam Linhas Aereas S/A

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 07/03/2023 18:42

Exibir Processo