23/05/2022 10:47

Arquivado Definitivamente
13/05/2022 01:22

Decorrido prazo de IZAMIR MENDES PINHEIRO em 12/05/2022 23:59.
12/05/2022 11:34

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 05/05/2022.
04/05/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
02/05/2022 16:17

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 16:14

Recebidos os autos
02/05/2022 13:32

Juntada de termo de triagem
25/11/2021 18:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/11/2021 17:29

Juntada de Petição de contrarrazões
24/11/2021 10:32

Decorrido prazo de RENATA SALDANHA REGIS DE MELO em 17/11/2021 23:59.
24/11/2021 10:30

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 17/11/2021 23:59.
24/11/2021 10:13

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 17/11/2021 23:59.
24/11/2021 09:59

Decorrido prazo de LILIAN FRANCO SILVA em 17/11/2021 23:59.
12/11/2021 14:57

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 03:27

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 11/11/2021 23:59.
03/11/2021 00:05

Publicado INTIMAÇÃO em 04/11/2021.
03/11/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021
28/10/2021 16:46

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 16:15

Juntada de Petição de recurso
21/10/2021 00:43

Publicado SENTENÇA em 22/10/2021.
21/10/2021 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
20/10/2021 09:43

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 09:43

Declarada decadência ou prescrição
14/10/2021 17:41

Conclusos para decisão
14/10/2021 00:27

Decorrido prazo de RENATA SALDANHA REGIS DE MELO em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 00:26

Decorrido prazo de INGRID JULIANNE MOLINO CZELUSNIAK em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 00:26

Decorrido prazo de LILIAN FRANCO SILVA em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 00:25

Decorrido prazo de IZAMIR MENDES PINHEIRO em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 00:24

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 00:24

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 13/10/2021 23:59.
04/10/2021 01:22

Publicado DESPACHO em 05/10/2021.
04/10/2021 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
01/10/2021 10:47

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 10:47

Outras Decisões
27/09/2021 10:08

Juntada de Petição de petição
07/07/2021 18:50

Conclusos para decisão
07/07/2021 09:38

Juntada de Petição de petição
06/07/2021 16:16

Juntada de Petição de petição
29/06/2021 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 30/06/2021.
29/06/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/06/2021 20:51

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 20:50

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 14:34

Juntada de Petição de petição
16/06/2021 12:16

Juntada de Petição de contestação
23/05/2021 13:37

Juntada de Petição de diligência
23/05/2021 13:37

Mandado devolvido sorteio
23/04/2021 09:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/04/2021 18:26

Expedição de Mandado.
21/04/2021 17:51

Recebidos os autos do CEJUSC
21/04/2021 17:51

Recebidos os autos.
21/04/2021 17:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC
21/04/2021 01:42

Decorrido prazo de RENATA SALDANHA REGIS DE MELO em 20/04/2021 23:59:59.
21/04/2021 01:40

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 20/04/2021 23:59:59.
21/04/2021 01:39

Decorrido prazo de LILIAN FRANCO SILVA em 20/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 01:30

Decorrido prazo de INGRID JULIANNE MOLINO CZELUSNIAK em 16/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 01:30

Decorrido prazo de IZAMIR MENDES PINHEIRO em 16/04/2021 23:59:59.
16/04/2021 01:04

Publicado DESPACHO em 19/04/2021.
16/04/2021 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/04/2021 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2021 12:45

Audiência Conciliação cancelada para 19/04/2021 10:00 Porto Velho - 6ª Vara Cível.
15/04/2021 11:46

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 11:46

Outras Decisões
14/04/2021 09:04

Conclusos para despacho
14/04/2021 09:03

Recebidos os autos do CEJUSC
13/04/2021 16:14

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 19:40

Recebidos os autos.
09/03/2021 19:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC
04/03/2021 01:11

Decorrido prazo de IZAMIR MENDES PINHEIRO em 03/03/2021 23:59:59.
04/03/2021 01:00

Decorrido prazo de RENATA SALDANHA REGIS DE MELO em 03/03/2021 23:59:59.
04/03/2021 00:59

Decorrido prazo de INGRID JULIANNE MOLINO CZELUSNIAK em 03/03/2021 23:59:59.
04/03/2021 00:58

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 03/03/2021 23:59:59.
04/03/2021 00:55

Decorrido prazo de LILIAN FRANCO SILVA em 03/03/2021 23:59:59.
05/02/2021 00:31

Publicado DECISÃO em 08/02/2021.
05/02/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 e-mail: [email protected] Processo : 7039369-89.2020.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IZAMIR MENDES PINHEIRO Advogados do(a) AUTOR: LILIAN FRANCO SILVA - RO6524, RENATA SALDANHA REGIS DE MELO - RO9804, INGRID JULIANNE MOLINO CZELUSNIAK - RO7254 RÉU: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

INTIMAÇÃO AUTOR/RÉU - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência nos Termos do Provimento 018/2020-CG, ficam os respectivos patronos intimados da designação para que participem da solenidade e assegurem que seu constituinte também compareça.

Ficam ainda os patronos intimados da Certidão abaixo que contém todas as informações e advertências necessárias para a realização da solenidade, ficando a seu encargo informar à parte todo o necessário: DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 19/04/2021 10:00 INSTRUÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA: COMO ENTRAR NA AUDIÊNCIA: aguardar chamada de vídeo pelo whatsapp que receberá no dia e hora marcado no item anterior.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 7° III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 7° V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7° II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 7° IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 7° VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 7° VIII, Prov. 018/2020-CG); 6.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 7.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 7° X, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 7° XI, Prov. 018/2020-CG); 9.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 7° XII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 7° XIII, Prov. 018/2020-CG); 11.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 7° XIX, Prov. 018/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7° I, Prov. 018/2020-CG); 2.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XIV, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 7° XVI, Prov. 018/2020-CG); 5.

Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XVII, Prov. 018/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7° XVIII, Prov. 018/2020-CG); 7.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 7° XX, Prov. 018/2020-CG);
04/02/2021 02:23

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 02:23

Outras Decisões
01/02/2021 16:52

Conclusos para decisão
01/02/2021 16:51

Recebidos os autos do CEJUSC
09/11/2020 13:07

Juntada de Petição de petição
06/11/2020 01:12

Decorrido prazo de IZAMIR MENDES PINHEIRO em 05/11/2020 23:59:59.
30/10/2020 01:06

Decorrido prazo de INGRID JULIANNE MOLINO CZELUSNIAK em 28/10/2020 23:59:59.
30/10/2020 01:06

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 28/10/2020 23:59:59.
30/10/2020 01:06

Decorrido prazo de IZAMIR MENDES PINHEIRO em 28/10/2020 23:59:59.
30/10/2020 01:05

Decorrido prazo de LILIAN FRANCO SILVA em 28/10/2020 23:59:59.
27/10/2020 01:25

Decorrido prazo de RENATA SALDANHA REGIS DE MELO em 26/10/2020 23:59:59.
26/10/2020 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 27/10/2020.
26/10/2020 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/10/2020 00:22

Publicado DESPACHO em 27/10/2020.
26/10/2020 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/10/2020 11:03

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 11:03

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2020 11:03

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 11:03

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 11:00

Audiência Conciliação designada para 19/04/2021 10:00 Porto Velho - 6ª Vara Cível.
22/10/2020 17:44

Expedição de Outros documentos.
22/10/2020 17:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/10/2020 17:35

Conclusos para despacho
19/10/2020 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2020

Ultima Atualização
23/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7002338-35.2020.8.22.0001

Walter Nunes da Silva Boabaid

Saulo Antonio Franca da Costa

Advogado: Fernando Albino do Nascimento

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 17/01/2020 17:19

Exibir Processo

Processo nº 7016640-69.2020.8.22.0001

Marcelo Estebanez Martins

B. J. Projetos e Empreendimentos LTDA

Advogado: Rodrigo Totino

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 24/04/2020 13:47

Exibir Processo

Processo nº 7003136-93.2020.8.22.0001

Centro de Ensino Sao Lucas LTDA

Ramon Rodrigues Loureiro do Nascimento

Advogado: Mirislene Barbosa da Silva

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 22/01/2020 16:55

Exibir Processo

Processo nº 7001474-52.2020.8.22.0015

Ordem dos Advogados do Brasil Seccao de ...

Estado de Rondonia

Advogado: Saiera Silva de Oliveira

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 21/07/2020 14:57

Exibir Processo

Processo nº 7039395-87.2020.8.22.0001

Roseclelia Ferreira da Silva

Santo Antonio Energia S.A.

Advogado: Clayton Conrat Kussler

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 19/10/2020 18:13

Exibir Processo