07/10/2024 08:42

Arquivado Definitivamente
05/10/2024 00:32

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:32

Decorrido prazo de ROSENI RIVA MARTINS em 04/10/2024 23:59.
25/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 25/09/2024.
24/09/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 07:32

Recebidos os autos
23/09/2024 15:03

Juntada de despacho
23/05/2024 08:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/05/2024 00:23

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 21/05/2024 23:59.
21/05/2024 13:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/05/2024 14:35

Conclusos para despacho
20/05/2024 11:08

Juntada de Petição de contrarrazões
06/05/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 02:25

Publicado INTIMAÇÃO em 06/05/2024.
04/05/2024 00:31

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 17:43

Intimação
03/05/2024 17:43

Juntada de Petição de recurso inominado
17/04/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
17/04/2024 01:02

Publicado SENTENÇA em 17/04/2024.
16/04/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 11:17

Julgado improcedente o pedido
08/11/2023 12:30

Conclusos para julgamento
07/11/2023 08:35

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 06/11/2023 23:59.
03/11/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 12:45

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
20/10/2023 14:54

Publicado DECISÃO em 18/10/2023.
18/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Número do processo: 7047428-61.2023.8.22.0001 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto: Direito de Imagem Valor da causa: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Polo Ativo: ROSENI RIVA MARTINS ADVOGADO DO REQUERENTE: MARCIA TEIXEIRA DOS SANTOS, OAB nº RO6768 Polo Passivo: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO REQUERIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, OAB nº RO7828, ENERGISA RONDÔNIA DECISÃO Vistos, Em atenção a politica nacional que instituiu o Governo Digital (Lei n. 14.129/21), o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução nº 385/2021 que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0, tendo TJRO aderido.

Recentemente, foi editada a Resolução nº 296/2023-TJRO, criando mais 3 Núcleos, com competência para demandas de Execução de Título Extrajudicial, setor aéreo e previdenciário, vindo a somar com o disposto no art. 2º, §4º da Resolução n. 246/2022 do TJRO combinado com o ATO n. 994/2022, publicado no DJ 141 de 01/08/2022 que criou e instituiu o 2º Núcleo de Justiça 4.0, com especialização nas demandas judiciais de empresas de distribuição, comercialização de energia elétrica e abrangência sobre jurisdição de todo o Estado.

Assim, a razão de existir do núcleo, caracterizada pela especialização, sem dúvida contribui para o melhor desempenho e impulso dos processos como um todo.

A Resolução do Tribunal de Justiça facultou às partes a opção pelo Núcleo 4.0, o que se dará no momento da distribuição.

No entanto, ainda falta maior divulgação da existência do referido núcleo perante os jurisdicionados.

Daí que, sem embargo do retorno do processo ao estado anterior e manutenção dos já em curso neste juizado, faculto às partes se manifestarem, no prazo comum de 10 dias, quanto ao interesse na redistribuição do processo para o Núcleo de Justiça 4.0.

Havendo recusa expressa de qualquer das partes quanto a remessa ao Núcleo 4.0, o feito permanecerá neste juízo, devendo retornar a conclusão.

Havendo aceitação expressa de remessa e/ou não havendo manifestação, o silêncio será interpretado como interesse na redistribuição do feito, devendo os autos serem remetidos ao Núcleo 4.0.

SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO.

Intime-se.

Cumpra-se.

Porto Velho, 17 de outubro de 2023 Wanderley José Cardoso Juiz de Direito
17/10/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2023 10:04

Conclusos para julgamento
21/09/2023 18:43

Juntada de Petição de réplica
02/09/2023 00:04

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 01/09/2023 23:59.
29/08/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 03:20

Publicado INTIMAÇÃO em 29/08/2023.
28/08/2023 08:11

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 17:44

Juntada de Petição de contestação
31/07/2023 16:15

Juntada de Certidão
31/07/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 15:26

Audiência Conciliação - JEC cancelada para 08/09/2023 09:00 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
31/07/2023 15:25

Juntada de Certidão
29/07/2023 19:33

Audiência Conciliação - JEC designada para 08/09/2023 09:00 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
29/07/2023 19:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2023

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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