09/12/2023 00:24

Decorrido prazo de RENATA MARIA ARAUJO JACOB em 08/12/2023 23:59.
09/12/2023 00:17

Decorrido prazo de HM COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOVEIS LTDA em 08/12/2023 23:59.
30/11/2023 09:27

Decorrido prazo de HM COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOVEIS LTDA em 24/11/2023 23:59.
30/11/2023 06:01

Juntada de entregue (ecarta)
27/11/2023 19:40

Arquivado Definitivamente
23/11/2023 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
23/11/2023 01:38

Publicado SENTENÇA em 23/11/2023.
22/11/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 13:52

Homologada a Transação
22/11/2023 11:30

Conclusos para julgamento
22/11/2023 11:29

Recebidos os autos do CEJUSC
21/11/2023 07:57

Audiência 1. CONCILIAÇÃO - Juizado Especial Cível realizada para 20/11/2023 09:45 Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial.
19/11/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
18/11/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
18/11/2023 10:57

Juntada de Petição de contestação
13/11/2023 16:29

Recebidos os autos.
13/11/2023 16:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/11/2023 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2023 08:57

Conclusos para despacho
09/11/2023 08:56

Recebidos os autos do CEJUSC
08/11/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 14:11

Recebidos os autos.
06/11/2023 14:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/11/2023 15:45

Juntada de entregue (ecarta)
24/10/2023 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2023 07:51

Conclusos para decisão
24/10/2023 07:51

Recebidos os autos do CEJUSC
23/10/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 10:37

Decorrido prazo de HM COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOVEIS LTDA em 20/10/2023 23:59.
17/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial Avenida Daniel Comboni, 1480, União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000,(69) Processo nº : 7004406-41.2023.8.22.0004 Requerente: AUTOR: RENATA MARIA ARAUJO JACOB Advogado: Advogado do(a) AUTOR: ROBSON AMARAL JACOB - RO0003815A Requerido(a): REU: HM COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOVEIS LTDA Advogado: INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências do NUCOMED, conforme informações abaixo: Tipo: Conciliação - JEC Sala: Conciliação - CEJUSC Estadual sala 04 Data: 20/11/2023 Hora: 09:45 Devido a videoconferência, deve a parte informar número de telefone, de preferência com o aplicativo whatsapp e Hangouts Meet, para posterior comunicação, ou a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da realização da audiência.

CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - NUCOMED: Fone/WhatsApp: OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); Ouro Preto do Oeste, 11 de outubro de 2023.
16/10/2023 14:46

Recebidos os autos.
16/10/2023 14:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/10/2023 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 13:40

Audiência Conciliação - JEC designada para 20/11/2023 09:45 Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial.
11/10/2023 08:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/10/2023 12:21

Conclusos para decisão
10/10/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
10/10/2023 00:31

Publicado DESPACHO em 10/10/2023.
09/10/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2023 09:45

Juntada de termo de triagem
07/10/2023 09:13

Conclusos para decisão
07/10/2023 09:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2023

Ultima Atualização
09/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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