25/03/2025 00:17

Decorrido prazo de LENICE MOURA DE ASSIS em 10/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:14

Decorrido prazo de LENICE MOURA DE ASSIS em 10/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:06

Decorrido prazo de LENICE MOURA DE ASSIS em 10/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:04

Decorrido prazo de LENICE MOURA DE ASSIS em 10/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACOAL em 18/03/2025 23:59.
18/03/2025 11:16

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 01:40

Decorrido prazo de LENICE MOURA DE ASSIS em 10/03/2025 23:59.
18/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/02/2025 00:15

Publicado SENTENÇA em 18/02/2025.
17/02/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 08:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/02/2025 15:58

Conclusos para julgamento
03/02/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/01/2025 00:41

Publicado INTIMAÇÃO em 28/01/2025.
27/01/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 01:07

Decorrido prazo de LENICE MOURA DE ASSIS em 23/01/2025 23:59.
11/12/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:33

Publicado DESPACHO em 22/11/2024.
21/11/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2024 12:36

Conclusos para decisão
11/11/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:18

Expedição de RPV.
19/08/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 01:44

Publicado INTIMAÇÃO em 15/08/2024.
14/08/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 11:07

Conclusos para decisão
07/08/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:55

Publicado INTIMAÇÃO em 18/07/2024.
17/07/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 11:53

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
28/05/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 08:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2024 08:27

Processo Desarquivado
27/05/2024 15:11

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
31/01/2024 11:05

Juntada de Certidão trânsito em julgado
31/01/2024 11:04

Arquivado Definitivamente
31/01/2024 08:34

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 01:26

Publicado DECISÃO em 26/01/2024.
25/01/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 13:19

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LENICE MOURA DE ASSIS.
25/01/2024 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas
25/01/2024 08:46

Conclusos para despacho
24/01/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 08:44

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 01:06

Publicado SENTENÇA em 01/12/2023.
30/11/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 11:15

Julgado procedente em parte o pedido
29/11/2023 12:07

Conclusos para julgamento
31/10/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
21/10/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
21/10/2023 03:02

Publicado INTIMAÇÃO em 20/10/2023.
20/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Cacoal - 1º Juizado Especial Endereço: Rua dos Pioneiros, 2425, - de 2198/2199 a 2439/2440, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76960-790 ===================================================================================================== Processo nº: 7009854-83.2023.8.22.0007 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LENICE MOURA DE ASSIS Advogado do(a) REQUERENTE: JEAN DE JESUS SILVA - RO2518 REQUERIDO: MUNICIPIO DE CACOAL INTIMAÇÃO AO REQUERENTE Por determinação do(a) MM.

Juiz(a) de Direito, deste Juizado Especial da Fazenda Pública, fica Vossa Senhoria intimada para, querendo, no prazo de 10 (DEZ) dias, apresentar impugnação à contestação.

Cacoal/RO, 19 de outubro de 2023.
19/10/2023 07:41

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 13:11

Juntada de Petição de contestação
29/08/2023 03:40

Decorrido prazo de LENICE MOURA DE ASSIS em 28/08/2023 23:59.
18/08/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 01:01

Publicado INTIMAÇÃO em 18/08/2023.
17/08/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 17:57

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2023 07:55

Juntada de termo de triagem
02/08/2023 07:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
27/07/2023 10:13

Conclusos para despacho
27/07/2023 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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