TJRO - 7000911-76.2016.8.22.0022

1ª instância - Vara Unica de Sao Miguel

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JEAN CARLOS OLIVEIRA SGORLON

CPF *50.***.*83-00

Advogados

NEIDE SKALECKI DE JESUS GONCALVES

OAB: 283/RO

CPF *83.***.*42-72

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 00.394.460/0216-53

IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/06/2021 09:41

    Arquivado Definitivamente

  • 15/05/2021 03:31

    Decorrido prazo de JEAN CARLOS OLIVEIRA SGORLON em 14/05/2021 23:59:59.

  • 06/05/2021 03:50

    Publicado INTIMAÇÃO em 07/05/2021.

  • 06/05/2021 03:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/05/2021 18:08

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2021 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2021 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2021 01:10

    Decorrido prazo de JEAN CARLOS OLIVEIRA SGORLON em 04/05/2021 23:59:59.

  • 05/05/2021 01:07

    Decorrido prazo de NEIDE SKALECKI DE JESUS GONCALVES em 04/05/2021 23:59:59.

  • 04/05/2021 00:51

    Publicado INTIMAÇÃO em 05/05/2021.

  • 04/05/2021 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/05/2021 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2021 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2021 05:11

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 30/04/2021 23:59:59.

  • 26/04/2021 00:12

    Publicado DESPACHO em 27/04/2021.

  • 26/04/2021 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/04/2021 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2021 17:32

    Outras Decisões

  • 12/03/2021 09:27

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2021 11:01

    Juntada de Petição de petição

  • 03/03/2021 01:22

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 02/03/2021 23:59:59.

  • 11/02/2021 17:06

    Juntada de Petição de petição

  • 11/02/2021 02:36

    Publicado INTIMAÇÃO em 12/02/2021.

  • 11/02/2021 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/02/2021 02:04

    Publicado INTIMAÇÃO em 12/02/2021.

  • 11/02/2021 02:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/02/2021 01:41

    Publicado SENTENÇA em 12/02/2021.

  • 11/02/2021 01:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/02/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - Vara Única  Av.São Paulo, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé  7000911-76.2016.8.22.0022 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública EXEQUENTE: JEAN CARLOS OLIVEIRA SGORLON, PRESIDENTE VARGAS 560 CENTRO - 76932-000 - SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RONDÔNIA- ADVOGADO DO EXEQUENTE: NEIDE SKALECKI DE JESUS GONCALVES, OAB nº RO283EXEQUENTE: JEAN CARLOS OLIVEIRA SGORLON, PRESIDENTE VARGAS 560 CENTRO - 76932-000 - SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RONDÔNIA- ADVOGADO DO EXEQUENTE: NEIDE SKALECKI DE JESUS GONCALVES, OAB nº RO283 EXECUTADOS: I.

    D.

    P.

    D.

    S.

    P.

    D.

    E.

    D.

    R. -.

    I., ESTADO DE RONDÔNIA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: PROCURADORIA DO IPERON, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA   SIRVA A PRESENTE DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA de intimação e outras comunicações:   SENTENÇA Vistos, etc.

    Considerando a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO por sentença o feito, nos termos do art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.

    Havendo valores pendentes de levantamento, expeça-se alvará de levantamento da quantia depositada nos autos.

    O credor terá o prazo de 30 (trinta) dias para levantamento do alvará, sob pena de transferência dos valores para a conta centralizadora do Tribunal de Justiça.

    Em caso de inércia, proceda-se a transferência do referido valor para conta judicial de titularidade do TJRO n. 01529904-5, operação 040, agência 2848, Caixa Econômica Federal, conforme provimento n. 016/2010-CG.  Proceda-se com a liberação da penhora e/ou de qualquer outra forma de constrição (se houver).

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Após, arquivem-se.   São Miguel do Guaporé/RO, 9 de fevereiro de 2021.

    Rejane de Sousa Gonçalves Fraccaro Juíza de Direito

  • 10/02/2021 07:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 07:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 07:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 07:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 07:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 07:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 07:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2021 21:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2021 21:15

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 09/02/2021 07:58

    Conclusos para julgamento

  • 08/02/2021 11:25

    Processo Desarquivado

  • 05/02/2021 10:15

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2021 02:12

    Juntada de Petição de petição

  • 07/01/2021 08:37

    Arquivado Definitivamente

  • 07/01/2021 08:36

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2020 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 10:28

    Expedição de RPV.

  • 20/11/2020 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2020 23:18

    Expedição de RPV.

  • 01/10/2020 18:54

    Juntada de Petição de petição

  • 01/10/2020 02:42

    Publicado INTIMAÇÃO em 02/10/2020.

  • 01/10/2020 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/09/2020 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2020 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2020 11:45

    Classe Processual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 08/07/2020 09:04

    Classe Processual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 08/07/2020 01:00

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 07/07/2020 23:59:59.

  • 02/07/2020 12:30

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2020 18:44

    Juntada de Petição de petição

  • 19/06/2020 01:20

    Publicado INTIMAÇÃO em 22/06/2020.

  • 19/06/2020 01:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/06/2020 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2020 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2020 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2020 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2020 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2020 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2020 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2020 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2020 18:20

    Outras Decisões

  • 29/05/2020 16:23

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2020 08:35

    Classe Processual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 25/05/2020 08:35

    Classe Processual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 25/05/2020 08:28

    Classe Processual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 15/04/2020 09:22

    Classe Processual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 23/03/2020 17:31

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2020 00:41

    Publicado INTIMAÇÃO em 09/03/2020.

  • 06/03/2020 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/03/2020 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2020 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2020 13:29

    Juntada de Petição de outras peças

  • 04/03/2020 00:05

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 03/03/2020 23:59:59.

  • 29/01/2020 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2020 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2020 12:03

    Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 24/01/2020 18:26

    Outras Decisões

  • 14/11/2019 07:40

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2019 18:24

    Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

  • 12/11/2019 05:15

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 07/11/2019 23:59:59.

  • 11/11/2019 19:24

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2019 10:48

    Publicado INTIMAÇÃO em 04/11/2019.

  • 01/11/2019 10:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/10/2019 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2019 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2019 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2019 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2019 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2019 17:45

    Recebidos os autos (#Não preenchido#)

  • 17/10/2019 16:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2016 11:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 17/11/2016 11:37

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2016 16:32

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2016 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2016 08:57

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 29/08/2016 09:20

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2016 09:20

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2016 02:48

    Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA em 23/08/2016 23:59:59.

  • 23/08/2016 16:09

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2016 08:22

    Juntada de Petição de outras peças

  • 13/08/2016 12:49

    Decorrido prazo de JEAN CARLOS OLIVEIRA SGORLON em 12/08/2016 23:59:59.

  • 02/08/2016 11:24

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/06/2016 23:59:59.

  • 28/07/2016 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2016 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2016 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2016 12:27

    Julgado procedente o pedido

  • 05/07/2016 12:12

    Conclusos para julgamento

  • 01/07/2016 15:44

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2016 17:12

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/06/2016 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2016 10:14

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/05/2016 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2016 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2016 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2016 10:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2016 17:14

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2016 17:14

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2016 16:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2016

Ultima Atualização
08/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7000442-45.2020.8.22.0004

Jose Antonio Alves

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 31/01/2020 20:47

Exibir Processo

Processo nº 0006815-87.2015.8.22.0005

Paulo Pereira de Souza

Claro S.A

Advogado: Milton Fugiwara

Tribunal Superior - TJRR

Ajuizamento: 03/09/2019 10:00

Exibir Processo

Processo nº 0006815-87.2015.8.22.0005

Paulo Pereira de Souza

Claro S.A

Advogado: Rafael Goncalves Rocha

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 07/07/2015 10:01

Exibir Processo

Processo nº 0802744-82.2019.8.22.0000

Distribuidora de Alimentos Piarara LTDA

Ronio Goncalves Neto

Advogado: Charles Baccan Junior

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 26/07/2019 17:18

Exibir Processo

Processo nº 7000911-76.2016.8.22.0022

Estado de Rondonia

Jean Carlos Oliveira Sgorlon

Advogado: Neide Skalecki de Jesus Goncalves

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 17/11/2016 11:46

Exibir Processo