11/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé 7000911-76.2016.8.22.0022 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública EXEQUENTE: JEAN CARLOS OLIVEIRA SGORLON, PRESIDENTE VARGAS 560 CENTRO - 76932-000 - SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RONDÔNIA- ADVOGADO DO EXEQUENTE: NEIDE SKALECKI DE JESUS GONCALVES, OAB nº RO283EXEQUENTE: JEAN CARLOS OLIVEIRA SGORLON, PRESIDENTE VARGAS 560 CENTRO - 76932-000 - SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RONDÔNIA- ADVOGADO DO EXEQUENTE: NEIDE SKALECKI DE JESUS GONCALVES, OAB nº RO283 EXECUTADOS: I.

D.

P.

D.

S.

P.

D.

E.

D.

R. -.

I., ESTADO DE RONDÔNIA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: PROCURADORIA DO IPERON, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA SIRVA A PRESENTE DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA de intimação e outras comunicações: SENTENÇA Vistos, etc.

Considerando a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO por sentença o feito, nos termos do art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.

Havendo valores pendentes de levantamento, expeça-se alvará de levantamento da quantia depositada nos autos.

O credor terá o prazo de 30 (trinta) dias para levantamento do alvará, sob pena de transferência dos valores para a conta centralizadora do Tribunal de Justiça.

Em caso de inércia, proceda-se a transferência do referido valor para conta judicial de titularidade do TJRO n. 01529904-5, operação 040, agência 2848, Caixa Econômica Federal, conforme provimento n. 016/2010-CG. Proceda-se com a liberação da penhora e/ou de qualquer outra forma de constrição (se houver).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Após, arquivem-se. São Miguel do Guaporé/RO, 9 de fevereiro de 2021.

Rejane de Sousa Gonçalves Fraccaro Juíza de Direito
17/10/2019 16:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
10/10/2019 08:59

Expedição de Certidão.
08/10/2019 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 07/10/2019 23:59:59.
05/10/2019 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREV DOS SERV PUBLICOS DO EST DE RONDONIA em 04/10/2019 23:59:59.
05/09/2019 12:08

Expedição de Outros documentos.
03/09/2019 12:52

Conhecido o recurso de parte e não-provido
29/08/2019 08:59

Incluído em pauta para 28/08/2019 08:00:00 Juiz José Augusto Alves Martins 2.
16/07/2019 08:20

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2019 10:22

Pedido de inclusão em pauta
22/05/2019 12:49

Conclusos para decisão
22/05/2019 12:48

Expedição de Certidão.
26/07/2017 00:04

Decorrido prazo de JEAN CARLOS OLIVEIRA SGORLON em 25/07/2017 23:59:59.
26/07/2017 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREV DOS SERV PUBLICOS DO EST DE RONDONIA em 25/07/2017 23:59:59.
22/07/2017 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 21/07/2017 23:59:59.
12/07/2017 11:08

Expedição de Outros documentos.
06/07/2017 12:32

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2016 10:35

Conclusos para decisão
25/11/2016 10:38

Juntada de Certidão
17/11/2016 11:46

Recebidos os autos
17/11/2016 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2016

Ultima Atualização
11/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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