11/07/2024 17:18

Arquivado Definitivamente
26/06/2024 00:41

Decorrido prazo de SILVANI DO NASCIMENTO SOUZA PIRES em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 00:30

Decorrido prazo de IVANI DO NASCIMENTO DE SOUZA em 25/06/2024 23:59.
17/06/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 02:35

Publicado INTIMAÇÃO em 17/06/2024.
17/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 e-mail: [email protected] Processo : 7008970-54.2023.8.22.0007 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: IVANI DO NASCIMENTO DE SOUZA e outros Advogado do(a) REQUERENTE: KELLY DA SILVA MARTINS - RO1560 REQUERIDO: ESPÓLIO DE PEDRO ALVES DE SOUZA registrado(a) civilmente como PEDRO ALVES DE SOUZA INTIMAÇÃO AUTOR - Fica a parte autora INTIMADA acerca do FORMAL DE PARTILHA expedido.
14/06/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 14:05

Juntada de Certidão trânsito em julgado
28/05/2024 00:16

Decorrido prazo de PEDRO ALVES DE SOUZA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:15

Decorrido prazo de IVANI DO NASCIMENTO DE SOUZA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:12

Decorrido prazo de SILVANI DO NASCIMENTO SOUZA PIRES em 27/05/2024 23:59.
15/05/2024 16:43

Classe Processual alterada de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/05/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:35

Publicado SENTENÇA em 03/05/2024.
03/05/2024 00:00

Intimação

Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Endereço eletrônico: [email protected] Número do processo: 7008970-54.2023.8.22.0007 REQUERENTES: SILVANI DO NASCIMENTO SOUZA PIRES, CPF nº *02.***.*80-71, RUA MARTINS PENA 1133, - DE 1011/1012 AO FIM VISTA ALEGRE - 76960-120 - CACOAL - RONDÔNIA IVANI DO NASCIMENTO DE SOUZA, CPF nº *85.***.*10-78, RUA BAHIA 6346 CENTRO - 76919-000 - MINISTRO ANDREAZZA - RONDÔNIA ADVOGADO DOS REQUERENTES: KELLY DA SILVA MARTINS, OAB nº RO1560 REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE PARTILHA Trata-se de arrolamento sumário do espólio de PEDRO ALVES DE SOUZA.

A herdeira e a viúva meeira são maiores e capazes e estão devidamente representadas nos autos.

Consta que o autor da herança deixou um único bem: motocicleta HONDA/CG 125 TITAN ES, ano/modelo: 2002/2003, cor: prata, renavam:813752523, chassi: 9C2JC30203R017462, avaliada em aproximadamente R$3.165,00 (três mil, cento e sessenta e cinco reais).

Foi apresentado plano de partilha com os seguintes termos: a) à meeira IVANI DO NASCIMENTO DE SOUZA, caberá a quota parte correspondente a 50% (cinquenta por cento) do total do bem a ser partilhado, correspondendo à quantia de R$1.582,50 (hum mil quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos); b) à herdeira SILVANI DO NASCIMENTO DE SOUZA PIRES, caberá a quota parte correspondente a 50% (cinquenta por cento) do total do bem a ser partilhado, correspondendo à quantia de R$1.582,50 (hum mil quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos).

Nenhuma dívida foi declarada.

Atendidos os requisitos legais, HOMOLOGO o esboço de partilha apresentado, conferindo a cada meeira/herdeira a sua parte e quinhão, ressalvado os direitos de terceiros.

Expeça-se do respectivo formal de partilha para que produzam os seus efeitos legais.

Defiro a gratuidade de justiça.

Publique-se, cumpra-se e arquivem-se.

Cacoal/RO, 2 de maio de 2024. Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito
02/05/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 10:19

Homologada a Transação
02/05/2024 10:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a IVANI DO NASCIMENTO DE SOUZA.
28/02/2024 13:40

Conclusos para julgamento
16/02/2024 01:08

Decorrido prazo de PEDRO ALVES DE SOUZA em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 10:26

Juntada de Petição de certidão
15/02/2024 10:14

Juntada de Petição de certidão
12/01/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:57

Publicado DECISÃO em 12/01/2024.
12/01/2024 00:00

Intimação

Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Endereço eletrônico: [email protected] Número do processo: 7008970-54.2023.8.22.0007 REQUERENTES: SILVANI DO NASCIMENTO SOUZA PIRES, CPF nº *02.***.*80-71, RUA MARTINS PENA 1133, - DE 1011/1012 AO FIM VISTA ALEGRE - 76960-120 - CACOAL - RONDÔNIA IVANI DO NASCIMENTO DE SOUZA, CPF nº *85.***.*10-78, RUA BAHIA 6346 CENTRO - 76919-000 - MINISTRO ANDREAZZA - RONDÔNIA ADVOGADO DOS REQUERENTES: KELLY DA SILVA MARTINS, OAB nº RO1560 REQUERIDO: PEDRO ALVES DE SOUZA, CPF nº *74.***.*18-53, LH 04 LT 41 GL 05 0, RURAL AREA RURAL - 76919-000 - MINISTRO ANDREAZZA - RONDÔNIA REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO SERVE DE CARTA-AR/MANDADO DE INTIMAÇÃO 1.

Trata-se de arrolamento sumário com fins de arrolar os bens do espólio de Pedro Alves de Souza. 2.

Ao inventariante para, no prazo de 5 dias, apresentar: 2.1 Certidão negativa de débitos Trabalhistas; 2.2 Certidões negativas do Cartório Distribuidor. 3.

Após, voltem-me os autos conclusos para julgamento homologação. Cacoal/RO, 11 de janeiro de 2024. SERVE A PRESENTE DE CARTA-AR/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito
11/01/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2023 12:26

Conclusos para julgamento
30/10/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
21/10/2023 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
21/10/2023 02:01

Publicado INTIMAÇÃO em 20/10/2023.
20/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 3ª Vara Cível Rua dos Pioneiros, 2425, - de 2198/2199 a 2439/2440, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76960-790 e-mail: [email protected] Processo : 7008970-54.2023.8.22.0007 Classe : ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: IVANI DO NASCIMENTO DE SOUZA e outros Advogado do(a) REQUERENTE: KELLY DA SILVA MARTINS - RO1560 REQUERIDO: ESPÓLIO DE PEDRO ALVES DE SOUZA registrado(a) civilmente como PEDRO ALVES DE SOUZA INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, requerendo o que de direito sob pena de arquivamento.
19/10/2023 09:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/10/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 01:45

Decorrido prazo de IVANI DO NASCIMENTO DE SOUZA em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 01:45

Decorrido prazo de KELLY DA SILVA MARTINS em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 01:44

Decorrido prazo de SILVANI DO NASCIMENTO SOUZA PIRES em 27/09/2023 23:59.
19/09/2023 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 21:57

Publicado DECISÃO em 19/09/2023.
18/09/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 13:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/09/2023 09:09

Conclusos para despacho
08/09/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 00:36

Decorrido prazo de IVANI DO NASCIMENTO DE SOUZA em 06/09/2023 23:59.
29/08/2023 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 04:02

Publicado INTIMAÇÃO em 29/08/2023.
28/08/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
26/08/2023 00:14

Decorrido prazo de IVANI DO NASCIMENTO DE SOUZA em 25/08/2023 23:59.
02/08/2023 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 13:14

Publicado INTIMAÇÃO em 02/08/2023.
01/08/2023 21:21

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 11:10

Juntada de Petição de outros documentos
31/07/2023 11:07

Juntada de Petição de outros documentos
31/07/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 00:25

Decorrido prazo de SILVANI DO NASCIMENTO SOUZA PIRES em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 00:21

Decorrido prazo de IVANI DO NASCIMENTO DE SOUZA em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 00:19

Decorrido prazo de KELLY DA SILVA MARTINS em 27/07/2023 23:59.
25/07/2023 14:21

Expedição de Termo de Compromisso.
19/07/2023 03:40

Publicado DECISÃO em 20/07/2023.
19/07/2023 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/07/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2023 16:56

Conclusos para despacho
12/07/2023 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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