30/11/2021 01:07

Arquivado Definitivamente
29/11/2021 05:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/11/2021 00:18

Decorrido prazo de PALOMA EDUARDA NASCIMENTO DA SILVA em 18/11/2021 23:59.
09/11/2021 00:53

Publicado INTIMAÇÃO em 10/11/2021.
09/11/2021 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
09/11/2021 00:28

Decorrido prazo de ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 08/11/2021 23:59.
08/11/2021 09:38

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 09:17

Expedição de Alvará.
08/11/2021 07:17

Juntada de Certidão
06/11/2021 08:04

Decorrido prazo de ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 05/11/2021 23:59.
03/11/2021 10:16

Juntada de Petição de petição
30/10/2021 00:29

Decorrido prazo de PALOMA EDUARDA NASCIMENTO DA SILVA em 29/10/2021 23:59.
30/10/2021 00:28

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 29/10/2021 23:59.
30/10/2021 00:27

Decorrido prazo de ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 29/10/2021 23:59.
30/10/2021 00:26

Decorrido prazo de PAULA ALEXANDRE PRESTES em 29/10/2021 23:59.
30/10/2021 00:25

Decorrido prazo de JOSE ALVES VIEIRA GUEDES em 29/10/2021 23:59.
27/10/2021 02:55

Publicado INTIMAÇÃO em 28/10/2021.
27/10/2021 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
27/10/2021 01:30

Publicado SENTENÇA em 28/10/2021.
27/10/2021 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
26/10/2021 12:07

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 10:09

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 10:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/10/2021 12:38

Juntada de Petição de petição
18/10/2021 11:36

Juntada de Petição de petição
15/10/2021 21:20

Juntada de Petição de petição
15/10/2021 08:52

Conclusos para despacho
14/10/2021 19:24

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
11/10/2021 09:24

Publicado NOTIFICAÇÃO em 13/10/2021.
11/10/2021 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
08/10/2021 09:30

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 09:25

Juntada de Certidão trânsito em julgado
08/10/2021 00:19

Decorrido prazo de PALOMA EDUARDA NASCIMENTO DA SILVA em 07/10/2021 23:59.
08/10/2021 00:16

Decorrido prazo de ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS em 07/10/2021 23:59.
08/10/2021 00:10

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 07/10/2021 23:59.
08/10/2021 00:07

Decorrido prazo de JOSE ALVES VIEIRA GUEDES em 07/10/2021 23:59.
08/10/2021 00:05

Decorrido prazo de PAULA ALEXANDRE PRESTES em 07/10/2021 23:59.
18/09/2021 14:40

Publicado SENTENÇA em 16/09/2021.
18/09/2021 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2021
14/09/2021 12:11

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 12:11

Julgado procedente o pedido
15/07/2021 11:46

Conclusos para decisão
10/07/2021 00:25

Decorrido prazo de ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS em 09/07/2021 23:59:59.
10/07/2021 00:21

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 09/07/2021 23:59:59.
10/07/2021 00:11

Decorrido prazo de PAULA ALEXANDRE PRESTES em 09/07/2021 23:59:59.
02/07/2021 12:20

Juntada de Petição de petição
28/06/2021 13:25

Juntada de Petição de petição
17/06/2021 00:37

Publicado DESPACHO em 18/06/2021.
17/06/2021 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/06/2021 07:43

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 07:43

Outras Decisões
08/06/2021 10:13

Juntada de Petição de petição
22/05/2021 00:07

Decorrido prazo de ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS em 21/05/2021 23:59:59.
20/05/2021 03:30

Decorrido prazo de ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS em 19/05/2021 23:59:59.
20/05/2021 03:11

Decorrido prazo de PAULA ALEXANDRE PRESTES CANOÊ em 19/05/2021 23:59:59.
19/05/2021 11:03

Conclusos para decisão
17/05/2021 16:41

Juntada de Petição de petição
14/05/2021 18:28

Juntada de Petição de petição
30/04/2021 13:56

Juntada de Petição de juntada de ar
27/04/2021 01:31

Publicado DESPACHO em 28/04/2021.
27/04/2021 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/04/2021 12:58

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 12:58

Outras Decisões
23/04/2021 19:40

Juntada de Petição de contestação
12/04/2021 15:47

Conclusos para decisão
12/04/2021 15:47

Recebidos os autos do CEJUSC
09/04/2021 09:45

Audiência Conciliação não-realizada para 09/04/2021 09:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.
09/04/2021 09:25

Juntada de Petição de petição
05/04/2021 08:32

Juntada de Certidão
26/03/2021 16:33

Juntada de Petição de petição
03/03/2021 00:36

Decorrido prazo de ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS em 02/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 00:21

Decorrido prazo de PAULA ALEXANDRE PRESTES CANOÊ em 02/03/2021 23:59:59.
24/02/2021 11:53

Recebidos os autos.
24/02/2021 11:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC
12/02/2021 15:43

Juntada de Petição de emenda à petição inicial
09/02/2021 06:48

Publicado INTIMAÇÃO em 10/02/2021.
09/02/2021 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 e-mail: [email protected] Processo : 7003474-33.2021.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PALOMA EDUARDA NASCIMENTO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: PAULA ALEXANDRE PRESTES CANOÊ - RO8461, JOSE ALVES VIEIRA GUEDES - RO5457 RÉU: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS CERTIDÃO- AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Certifico que, nos termos do Provimento 018/2020-CG, foi designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência, ficando os respectivos patronos intimados da designação para que participem da solenidade e assegurem que seu constituinte também compareça: DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 09/04/2021 09:30 INSTRUÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA: COMO ENTRAR NA AUDIÊNCIA: aguardar chamada de vídeo pelo whatsapp que receberá no dia e hora marcado no item anterior.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 7° III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 7° V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7° II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 7° IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 7° VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 7° VIII, Prov. 018/2020-CG); 6.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 7.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 7° X, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 7° XI, Prov. 018/2020-CG); 9.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 7° XII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 7° XIII, Prov. 018/2020-CG); 11.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 7° XIX, Prov. 018/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7° I, Prov. 018/2020-CG); 2.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XIV, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 7° XVI, Prov. 018/2020-CG); 5.

Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XVII, Prov. 018/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7° XVIII, Prov. 018/2020-CG); 7.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 7° XX, Prov. 018/2020-CG)
08/02/2021 07:18

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 07:18

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 07:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2021 07:18

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 07:18

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 07:17

Juntada de Certidão
08/02/2021 07:16

Audiência Conciliação designada para 09/04/2021 09:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.
04/02/2021 02:35

Publicado DESPACHO em 05/02/2021.
04/02/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/02/2021 11:53

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 11:53

Concedida a Medida Liminar
27/01/2021 18:54

Juntada de Petição de petição
27/01/2021 16:53

Conclusos para decisão
27/01/2021 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2021

Ultima Atualização
30/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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