13/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/08/2025 02:02

Publicado INTIMAÇÃO em 13/08/2025.
12/08/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 12:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2025 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/06/2025 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/06/2025 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/06/2025 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/06/2025 10:07

Expedição de Mandado.
23/06/2025 09:58

Juntada de Certidão
23/06/2025 09:53

Juntada de Certidão
23/06/2025 09:32

Juntada de Certidão
07/04/2025 18:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2025 14:40

Realizado Cálculo de Liquidação
07/03/2025 04:10

Decorrido prazo de E-MAIL INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL - IICC em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 04:08

Decorrido prazo de E-MAIL POLÍCIA FEDERAL - PROTOCOLO DE COMUNICAÇÃO em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 04:05

Decorrido prazo de E-MAIL 2ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 09:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/03/2025 09:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/03/2025 08:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
06/03/2025 08:48

Juntada de Certidão
06/03/2025 08:45

Expedição de Mandado.
06/03/2025 08:24

Juntada de Certidão
28/02/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 12:58

Expedição de Ofício.
28/02/2025 12:54

Juntada de Certidão
28/02/2025 12:33

Juntada de Certidão trânsito em julgado
22/01/2025 00:06

Decorrido prazo de MATEUS TAVARES CABRAL em 21/01/2025 23:59.
19/12/2024 01:19

Decorrido prazo de RODRIGO FERREIRA NEVES em 18/12/2024 23:59.
06/12/2024 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 07:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/12/2024 07:25

Expedição de Mandado.
02/12/2024 14:26

Realizado Cálculo de Liquidação
30/11/2024 01:08

Decorrido prazo de E-MAIL INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL - IICC em 29/11/2024 23:59.
28/11/2024 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
28/11/2024 11:13

Juntada de Certidão
28/11/2024 11:09

Juntada de Certidão
28/11/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 11:01

Expedição de Ofício.
25/09/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:28

Publicado INTIMAÇÃO em 25/09/2024.
24/09/2024 09:58

Juntada de Certidão
24/09/2024 09:56

Juntada de Certidão trânsito em julgado
24/09/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 10:18

Juntada de Petição de manifestação
19/09/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 09:23

Juntada de Certidão
02/08/2024 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2024 09:41

Conclusos para decisão
22/07/2024 22:12

Juntada de diligência
29/06/2024 00:51

Decorrido prazo de RODRIGO FERREIRA NEVES em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 00:51

Decorrido prazo de MATEUS TAVARES CABRAL em 28/06/2024 23:59.
20/06/2024 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2024 12:33

Expedição de Mandado.
20/04/2024 03:28

Decorrido prazo de MATEUS TAVARES CABRAL em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 03:24

Decorrido prazo de RODRIGO FERREIRA NEVES em 19/04/2024 23:59.
01/04/2024 09:54

Juntada de Petição de parecer
30/03/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
30/03/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
30/03/2024 16:07

Julgado procedente o pedido
11/03/2024 13:19

Conclusos para julgamento
08/03/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 13:55

Juntada de Petição de memoriais
23/02/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2024 09:29

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/02/2024 08:00 Porto Velho - 1ª Vara Criminal.
22/02/2024 14:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2024 17:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 10:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/12/2023 10:07

Juntada de Petição de parecer
04/12/2023 15:15

Juntada de Certidão
04/12/2023 15:10

Juntada de Certidão
04/12/2023 14:59

Expedição de Mandado.
04/12/2023 14:51

Juntada de Certidão
04/12/2023 13:46

Juntada de Certidão
04/12/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 13:30

Juntada de Certidão
21/11/2023 00:12

Decorrido prazo de RYAN GUILHERME FREITAS FERNANDES em 20/11/2023 23:59.
10/11/2023 09:54

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/02/2024 08:00 Porto Velho - 1ª Vara Criminal.
09/11/2023 12:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/11/2023 12:27

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital RYAN GUILHERME FREITAS FERNANDES
07/11/2023 11:40

Conclusos para decisão
07/11/2023 11:39

Juntada de Certidão
25/10/2023 13:35

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 10:47

Decorrido prazo de RODRIGO FERREIRA NEVES em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 10:31

Decorrido prazo de MATEUS TAVARES CABRAL em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 00:23

Publicado CITAÇÃO em 24/10/2023.
24/10/2023 00:00

Citação

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS Processo n. 7037028-85.2023.8.22.0001 Nome: RYAN GUILHERME FREITAS FERNANDES - brasileiro, nascido aos 24/01/2002, filho de Alvimária Freitas Batista e Ronildo Alves Fernandes, CPF nº *49.***.*80-79.

Endereço: atualmente em local incerto e não sabido.

FINALIDADE: Citar o acusado acima mencionado para apresentar defesa preliminar, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (art. 396 CPP).

Poderá arguir preliminares, teses defensivas, oferecer documentos e arrolar até 8 (oito) testemunhas (art. 396-A c.c art. 532, ambos do CPP).

Se o acusado não apresentar a defesa preliminar ou constituir advogado nos autos, fica desde já nomeado o Defensor Público com atribuições nesta Comarca para fazê-lo, no prazo de 10 dias.

Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, (Seg a sex - 07h-14h), Fone: 69 3309-7001, E-mail: [email protected], DENÚNCIA: “O Ministério Público do Estado de Rondônia, pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, oferece DENÚNCIA contra: RYAN GUILHERME FREITAS FERNANDES (...)Em razão da prática do seguinte FATO DELITUOSO: No dia 1º.5.2023, durante a madrugada, no estabelecimento comercial denominado “Outlet Kids”, situado na Avenida Calama, nº 6067, Bairro Aponiã, nesta nesta Cidade e Comarca, os denunciados RODRIGO FERREIRA NEVES, RYAN GUILHERME FREITAS FERNANDES e MATEUS TAVARES CABRAL agindo com o ânimo de assenhoramento definitivo, mediante arrombamento, subtraíram para eles, cento e vinte conjuntos infantis, da marca Alakazoo, cem peças de calças jeans, da marca GMD, dez pares de tênis, da marca Sigs Star, noventa peças de moda praia, da marca Quimbi, vinte vestidos infantis, da marca Abrange e trinta blusas infantis, da mesma marca, pertencentes ao estabelecimento retromencionado, que tem como representantes legais, Tiago Santos de Souza e Cinara Duarte Maia de Sousa.

Segundo o apurado, os denunciados aproveitando-se do horário e da ausência de vigilância, dirigiram-se até o palco do crime em um veículo da marca Peugeout, cor preta, oportunidade na qual, um deles arrombou a porta do local, utilizando para tanto um tesourão.

Ato seguido, tofos os denunciados obtiveram acesso ao interior do imóvel, assim apossaram-se dos objetos inicialmente mencionados, colocando-os no veículo em que chegaram e empreenderam fuga a seguir.

Urge observar que, no curso das investigações e através de informações, inclusive de diligências, restou esclarecida a autoria delitiva irrogada aos denunciados, bem como ao serem interrogados além de confessarem a prática delituosa e delatarem a atuação de cada um, todos descortinaram em detalhes como esta ocorreu.

Assim agindo, os denunciados RODRIGO FERREIRA NEVES, RYAN GUILHERME FREITAS FERNANDES e MATEUS TAVARES CABRAL encontram-se incursos nas penas do artigo 155, §4º, incisos I, e IV do Código Penal Brasileiro, pelo que o Ministério Público do Estado de Rondônia oferece a presente denúncia, requerendo após recebimento e autuação, seja instaurado o devido processo penal, processando-se o feito pelo juízo 100% digital1 , citando-se os denunciados para apresentar defesa preliminar, inquirindo a(s) pessoa(s) adiante arroladas(s) preenchidas as demais formalidades legais, até final julgamento e condenação" 23 de outubro de 2023.
23/10/2023 08:35

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 14:51

Decorrido prazo de RODRIGO FERREIRA NEVES em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2023 10:56

Conclusos para despacho
11/10/2023 09:16

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 11:21

Juntada de Petição de manifestação
05/10/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 12:47

Juntada de Certidão
05/10/2023 12:31

Mandado devolvido sorteio
03/10/2023 11:28

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 08:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/09/2023 07:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/09/2023 17:24

Expedição de Mandado.
25/09/2023 17:11

Juntada de Certidão
25/09/2023 17:09

Expedição de Ofício.
25/09/2023 17:06

Expedição de Ofício.
25/09/2023 16:56

Expedição de Mandado.
25/09/2023 16:47

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
19/09/2023 13:57

Recebida a denúncia contra A Apurar - Sistema - Nao Alterar
19/09/2023 13:57

Recebida a denúncia contra A Apurar - Sistema - Nao Alterar
18/09/2023 11:21

Conclusos para despacho
13/09/2023 12:23

Juntada de Petição de outras peças
13/09/2023 12:23

Juntada de Petição de outras peças
14/06/2023 12:47

Juntada de Petição de manifestação
14/06/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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