TJRO - 7073601-59.2022.8.22.0001
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel de Porto Velho
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/11/2023 00:52
Decorrido prazo de ANNE CAROLINE SERRAO DE FARIAS AQUINO em 10/11/2023 23:59.
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11/11/2023 00:51
Decorrido prazo de MARIA DAMIANA SILVA DE SOUZA em 10/11/2023 23:59.
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31/10/2023 19:46
Arquivado Definitivamente
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30/10/2023 10:23
Juntada de Petição de petição
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24/10/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
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24/10/2023 00:45
Publicado SENTENÇA em 24/10/2023.
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24/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Processo n. 7073601-59.2022.8.22.0001 EXEQUENTE: RESIDENCIAL CIDADE DE TODOS 3, AVENIDA AMAZONAS 9680, - DE 9238/9239 A 9677/9678 SOCIALISTA - 76828-862 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: MATEUS FERNANDES LIMA DA SILVA, OAB nº RO9195 EXECUTADOS: ANNE CAROLINE SERRAO DE FARIAS AQUINO, RUA MANÉ GARRINCHA 4303, APTO 301 N - RESIDENCIAL CIDADE DE TODOS 3 JARDIM SANTANA - 76828-642 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, MARIA DAMIANA SILVA DE SOUZA, RUA MANÉ GARRINCHA 4303, APTO 301 N - RESIDENCIAL CIDADE DE TODOS 3 JARDIM SANTANA - 76828-642 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) Sentença Relatório dispensado na forma da Lei (art. 38, da LF 9.099/95).
HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, regendo-se pelas próprias cláusulas e condições, JULGANDO, por conseguinte e nos moldes do art. 487, III, “b”, do CPC, EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, devendo o cartório arquivar imediatamente o processo, pois a sentença homologatória transita em julgado de plano (art. 41, da LF 9.099/95) e o acordo será cumprido diretamente entre as partes.
No caso de ocorrer depósito judicial e no valor acordado, desde logo fica autorizado o levantamento, independente de nova conclusão.
Fica, contudo, ressalvada a hipótese de desarquivamento em caso de descumprimento do acordo e concomitante requerimento da parte credora.
Sem custas ou honorários advocatícios, na forma da Lei.
Porto Velho/RO, 23 de outubro de 2023. Danilo Augusto Kanthack Paccini Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 -
23/10/2023 09:47
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2023 09:47
Homologada a Transação
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20/10/2023 12:25
Conclusos para julgamento
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20/10/2023 12:25
Processo Desarquivado
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17/10/2023 15:11
Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
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11/04/2023 05:08
Decorrido prazo de ANNE CAROLINE SERRAO DE FARIAS AQUINO em 10/04/2023 23:59.
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11/04/2023 05:06
Decorrido prazo de ANNE CAROLINE SERRAO DE FARIAS AQUINO em 10/04/2023 23:59.
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11/04/2023 02:32
Decorrido prazo de MARIA DAMIANA SILVA DE SOUZA em 10/04/2023 23:59.
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11/04/2023 02:31
Decorrido prazo de MARIA DAMIANA SILVA DE SOUZA em 10/04/2023 23:59.
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10/04/2023 14:36
Juntada de Petição de petição
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01/04/2023 15:53
Mandado devolvido sorteio
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20/03/2023 11:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
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20/03/2023 11:22
Mandado devolvido competência exclusiva
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20/03/2023 11:22
Juntada de Petição de diligência
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03/02/2023 08:54
Arquivado Definitivamente
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30/01/2023 12:12
Homologada a Transação
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26/01/2023 17:17
Conclusos para julgamento
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05/01/2023 17:02
Juntada de Petição de petição
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05/12/2022 08:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
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04/12/2022 22:14
Mandado devolvido competência exclusiva
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04/12/2022 22:14
Juntada de Petição de diligência
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02/12/2022 11:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
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02/12/2022 09:09
Mandado devolvido competência exclusiva
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02/12/2022 09:09
Juntada de Petição de diligência
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26/10/2022 20:59
Decorrido prazo de RESIDENCIAL CIDADE DE TODOS 3 em 13/10/2022 23:59.
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26/10/2022 20:59
Decorrido prazo de MARIA DAMIANA SILVA DE SOUZA em 13/10/2022 23:59.
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17/10/2022 09:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
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17/10/2022 07:44
Expedição de Mandado.
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14/10/2022 00:10
Decorrido prazo de MATEUS FERNANDES LIMA DA SILVA em 13/10/2022 23:59.
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14/10/2022 00:08
Decorrido prazo de ANNE CAROLINE SERRAO DE FARIAS AQUINO em 13/10/2022 23:59.
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11/10/2022 05:46
Publicado DESPACHO em 11/10/2022.
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11/10/2022 05:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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07/10/2022 10:58
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2022 10:58
Proferidas outras decisões não especificadas
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06/10/2022 15:32
Conclusos para despacho
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06/10/2022 15:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2022
Ultima Atualização
11/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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