TJRO - 7003800-97.2020.8.22.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Rowilson Teixeira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2021 10:50
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
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18/08/2021 07:52
Transitado em Julgado em 17/08/2021
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18/08/2021 07:52
Expedição de #Não preenchido#.
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17/08/2021 00:00
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 16/08/2021 23:59:59.
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03/08/2021 08:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/08/2021 16:44
Juntada de Petição de petição
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23/07/2021 08:12
Expedição de #Não preenchido#.
-
22/07/2021 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 95 de 07/07/2021 a 14/07/2021 AUTOS N. 7003800-97.2020.8.22.0010 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO(A): WILSON BELCHIOR – RO6484 APELADO : IRANI SOUZA DA LUZ ADVOGADO(A): SIRLEY DALTO – RO7461 RELATOR : DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 10/03/2021 Decisão: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Apelação cível.
Empréstimo consignado.
Desconto indevido.
Ato ilícito.
Dano moral.
Configuração.
Valor.
Parâmetros de fixação.
Manutenção Caracteriza dano moral indenizável o desconto indevido de operação não realizada pelo consumidor, privando-o por meses da quantia subtraída, situação que extrapola o mero dissabor cotidiano e rende ensejo à restituição em dobro da quantia. Mantém-se o quantum indenizatório fixado quando não se revela exacerbado e desproporcional ao caso. -
21/07/2021 10:14
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2021 10:14
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2021 08:49
Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/4421-15 (APELANTE) e não-provido.
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14/07/2021 13:37
Deliberado em sessão
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06/07/2021 10:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/07/2021 14:55
Juntada de Petição de petição
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28/06/2021 07:58
Expedição de Certidão.
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08/06/2021 11:25
Proferido despacho de mero expediente
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08/06/2021 10:33
Pedido de inclusão em pauta
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07/06/2021 08:13
Conclusos para decisão
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01/06/2021 17:45
Juntada de Petição de Documento-MPRO-70038009720208220010.pdf
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28/05/2021 14:36
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2021 11:56
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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11/03/2021 10:51
Conclusos para decisão
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11/03/2021 10:40
Juntada de termo de triagem
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10/03/2021 09:21
Recebidos os autos
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10/03/2021 09:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2021
Ultima Atualização
21/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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