TJRO - 7053061-53.2023.8.22.0001
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Porto Velho
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/11/2024 09:05
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2024 10:32
Juntada de Certidão
-
21/03/2024 09:12
Juntada de Petição de manifestação
-
20/03/2024 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2023 09:30
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2023 13:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
12/12/2023 12:30
Conclusos para decisão
-
04/12/2023 13:04
Juntada de Petição de manifestação
-
30/11/2023 09:14
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2023 09:08
Juntada de Certidão
-
20/11/2023 12:53
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2023 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
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24/10/2023 00:52
Publicado INTIMAÇÃO em 24/10/2023.
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24/10/2023 00:00
Intimação
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS Processo n. 7053061-53.2023.8.22.0001 RÉU: ALAN GABRIEL BORGES RESENDE, brasileiro, solteiro, filho Rosemara Gabriel da Silva e Ivan Borges Resende, nascido em 21/02/2001, natural de Cuiabá/MT, portador do RG n. 1385910 SSP/RO, inscrito no CPF sob o n° *37.***.*55-28, atualmente em local incerto e não sabido.
FINALIDADE: Citar o acusado acima mencionado para apresentar defesa preliminar, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (art. 396 CPP).
Poderá arguir preliminares, teses defensivas, oferecer documentos e arrolar até 8 (oito) testemunhas (art. 396-A c.c art. 532, ambos do CPP).
Se o acusado não apresentar a defesa preliminar ou constituir advogado nos autos, fica desde já nomeado o Defensor Público com atribuições nesta Comarca para fazê-lo, no prazo de 10 dias.
DENÚNCIA: “...[...] Assim agindo, o denunciado infringiu o artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei n.º 9.503/97), razão pela qual, requeiro que, recebida e autuada a presente, seja citado para responder a ação penal e, ao final do processo, condenado.
Por oportuno, pugna pela oitiva das pessoas abaixo." Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, (Seg a sex - 07h-14h), Fone: 69 3309-7001, E-mail: [email protected], 23 de outubro de 2023. -
23/10/2023 10:05
Expedição de Outros documentos.
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20/10/2023 10:56
Juntada de Petição de manifestação
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18/10/2023 09:27
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2023 14:24
Mandado devolvido dependência
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26/09/2023 07:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
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25/09/2023 14:20
Expedição de Mandado.
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25/09/2023 14:16
Juntada de Certidão
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25/09/2023 14:13
Expedição de Ofício.
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25/09/2023 14:02
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
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25/09/2023 10:10
Recebida a denúncia contra ALAN GABRIEL BORGES RESENDE
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22/09/2023 12:28
Conclusos para decisão
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22/09/2023 07:56
Juntada de Petição de denúncia
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06/09/2023 08:24
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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05/09/2023 12:23
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2023 12:22
Juntada de Certidão
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05/09/2023 12:21
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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28/08/2023 10:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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28/08/2023 10:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
28/08/2023 10:32
Processo devolvido à Secretaria
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28/08/2023 08:57
Conclusos para decisão
-
28/08/2023 08:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2023
Ultima Atualização
11/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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