14/04/2024 19:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
12/04/2024 11:08

Recebidos os autos
30/10/2023 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
30/10/2023 10:54

Expedição de Certidão.
26/10/2023 00:06

Decorrido prazo de ADEMILSON ALVES DA COSTA JÚNIOR em 25/10/2023 23:59.
23/10/2023 07:43

Expedição de Certidão.
23/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/10/2023 00:01

Publicado DECISÃO em 23/10/2023.
23/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Apelação Criminal Processo: 0000193-46.2021.8.22.0501 APELANTE: ADEMILSON ALVES DA COSTA JÚNIOR ADVOGADO DO APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA APELADO: M. (.

P.

D.

R.

ADVOGADO DO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Relator: Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia DECISÃO Subam os autos ao Tribunal competente para processamento do agravo, nos termos do artigo 1.042, §7º, do Código de Processo Civil. Intime-se. Porto Velho - RO, 20 de outubro de 2023. Osny Claro de Oliveira Júnior Presidente
20/10/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 10:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/10/2023 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira
16/10/2023 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
16/10/2023 08:34

Juntada de Petição de contrarrazões
04/10/2023 07:32

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 07:17

Expedição de Certidão.
04/10/2023 07:15

Juntada de Petição de
04/10/2023 07:15

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial
03/10/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 17:03

Decorrido prazo de ADEMILSON ALVES DA COSTA JÚNIOR em 18/09/2023 23:59.
05/09/2023 09:16

Juntada de Petição de outras peças
30/08/2023 12:03

Expedição de Certidão.
30/08/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/08/2023 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 30/08/2023.
30/08/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/08/2023 00:10

Publicado DECISÃO em 30/08/2023.
29/08/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 13:43

Recurso Especial não admitido
29/08/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 13:43

Recurso Especial não admitido
29/08/2023 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira
02/08/2023 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
28/07/2023 22:29

Juntada de Petição de outras peças
26/07/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 09:28

Expedição de Certidão.
25/07/2023 08:16

Juntada de Petição de
25/07/2023 08:16

Juntada de Petição de recurso especial
24/07/2023 13:22

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 08:34

Expedição de Certidão.
23/06/2023 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 26/06/2023.
23/06/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/06/2023 12:08

Juntada de Petição de manifestação
22/06/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 11:05

Conhecido o recurso de ADEMILSON ALVES DA COSTA JÚNIOR (APELANTE) e não-provido
07/06/2023 12:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/06/2023 12:11

Juntada de Petição de certidão
05/06/2023 14:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/06/2023 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira
05/06/2023 13:50

Pedido de inclusão em pauta
05/06/2023 07:31

Expedição de Certidão.
05/06/2023 07:19

Conclusos para decisão
05/06/2023 07:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Valdeci Castellar Citon
08/11/2022 12:23

Conclusos para decisão
08/11/2022 09:07

Juntada de Petição de parecer
24/10/2022 13:58

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 13:55

Juntada de termo de triagem
24/10/2022 13:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/10/2022 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Álvaro Kalix Ferro
24/10/2022 10:51

Determinação de redistribuição por prevenção
20/10/2022 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
20/10/2022 11:03

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 13:33

Conclusos para decisão
03/10/2022 13:32

Juntada de termo de triagem
28/09/2022 13:28

Recebidos os autos
28/09/2022 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7043301-17.2022.8.22.0001

Joao Batista Almeida

Veridiano Pierrino Almeida da Cunha

Advogado: Geremias Carmo Novais

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 20/06/2022 21:57

Exibir Processo

Processo nº 7011450-54.2022.8.22.0002

Tiago dos Santos de Lima

J. M. Gurgel - Eireli

Advogado: Julio Christian Laure

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 31/08/2023 08:22

Exibir Processo

Processo nº 7020221-63.2018.8.22.0001

Municipio de Porto Velho

Claudio Souza dos Santos

Advogado: Valnei Ferreira Gomes

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 05/09/2022 13:23

Exibir Processo

Processo nº 7029982-89.2016.8.22.0001

Estado de Rondonia

Maxmar Comercio Importacao Exportacao e ...

Advogado: Miguel Jorge Prado de Camargo Libos

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 10/06/2016 13:00

Exibir Processo

Processo nº 7007779-50.2023.8.22.0014

Angelita da Costa

Empresa Gontijo de Transportes Limitada

Advogado: Claudinei Raimundo Sampaio

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 04/08/2023 18:53

Exibir Processo