30/08/2025 00:46

Juntada de entregue (ecarta)
15/08/2025 00:21

Decorrido prazo de ELIANA SILVA DE OLIVEIRA CAULA em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:21

Decorrido prazo de ALCIONE COSTA DE MATTOS PINHEIRO em 14/08/2025 23:59.
13/08/2025 02:03

Decorrido prazo de MIRIAM ROGERIA DE LIMA ZAMARCHI em 12/08/2025 23:59.
06/08/2025 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/07/2025 00:45

Publicado DESPACHO em 22/07/2025.
21/07/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 08:40

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2025 07:42

Conclusos para decisão
21/07/2025 07:42

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/07/2025 13:20

Processo Desarquivado
14/07/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 00:33

Decorrido prazo de ELIANA SILVA DE OLIVEIRA CAULA em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023 00:33

Decorrido prazo de MIRIAM ROGERIA DE LIMA ZAMARCHI em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023 00:31

Decorrido prazo de ALCIONE COSTA DE MATTOS PINHEIRO em 26/10/2023 23:59.
24/10/2023 07:47

Arquivado Definitivamente
24/10/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 01:12

Publicado SENTENÇA em 24/10/2023.
24/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA COMARCA DE PORTO VELHO 10ª Vara Cível Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, telefone/WhatsApp: (69) 3309-7066, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 7045056-42.2023.8.22.0001 CLASSE: Monitória ASSUNTO: Serviços Profissionais, Serviços Hospitalares AUTOR: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO NO ESTADO DE RONDONIA - ASPER ADVOGADOS DO AUTOR: ALCIONE COSTA DE MATTOS PINHEIRO, OAB nº RO2837, MIRIAM ROGERIA DE LIMA ZAMARCHI, OAB nº RO11584, PROCURADORIA DA ASPER - ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PÚBLICO NO ESTADO DE RONDÔNIA REU: ELIANA SILVA DE OLIVEIRA CAULA REU SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA O feito tramitou regularmente até que as partes juntaram petição requerendo a homologação do acordo estipulado e devidamente assinado por ambas as partes.

Posto isso, homologo por sentença o acordo estabelecido pelas partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, conforme as cláusulas especificadas.

Julgo extinto o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b" do CPC.

Sem custas, tendo em vista a isenção prevista no art. 8º, III, da Lei Estadual 3896/2016 – Regimento de Custas.

Honorários, nos termos do acordo.

A homologação do presente acordo forma um título executivo judicial que poderá ser executado nos termos do art. 523 do CPC em caso de descumprimento.

As partes renunciaram ao prazo recursal.

Publique-se. Registre-se.

Intime-se.

Arquive-se.

Porto Velho/RO, 23 de outubro de 2023 . Duília Sgrott Reis Juiz (a) de Direito
23/10/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 11:31

Homologada a Transação
20/10/2023 11:39

Conclusos para julgamento
13/10/2023 15:43

Decorrido prazo de ELIANA SILVA DE OLIVEIRA CAULA em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 00:02

Decorrido prazo de ELIANA SILVA DE OLIVEIRA CAULA em 03/10/2023 23:59.
25/09/2023 11:18

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
11/09/2023 10:32

Juntada de Petição de juntada de ar
05/09/2023 00:25

Decorrido prazo de ALCIONE COSTA DE MATTOS PINHEIRO em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:22

Decorrido prazo de ELIANA SILVA DE OLIVEIRA CAULA em 04/09/2023 23:59.
21/08/2023 16:25

Juntada de Petição de outras peças
17/08/2023 00:14

Decorrido prazo de ALCIONE COSTA DE MATTOS PINHEIRO em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 00:11

Decorrido prazo de ELIANA SILVA DE OLIVEIRA CAULA em 16/08/2023 23:59.
14/08/2023 09:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/08/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
11/08/2023 00:50

Publicado DESPACHO em 11/08/2023.
10/08/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2023 09:59

Conclusos para despacho
28/07/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 11:59

Juntada de Petição de custas
24/07/2023 06:38

Publicado DESPACHO em 25/07/2023.
24/07/2023 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/07/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 08:23

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2023 16:26

Conclusos para despacho
19/07/2023 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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