28/04/2022 18:20

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA BROTTO DE SOUZA em 09/03/2022 23:59.
28/04/2022 17:54

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 22/03/2022 23:59.
22/03/2022 12:05

Arquivado Definitivamente
22/03/2022 08:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/03/2022 12:19

Conclusos para julgamento
07/03/2022 13:08

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 14:10

Juntada de Certidão
25/02/2022 01:29

Publicado INTIMAÇÃO em 02/03/2022.
25/02/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
24/02/2022 12:32

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 12:17

Expedição de Alvará.
24/02/2022 00:35

Publicado NOTIFICAÇÃO em 25/02/2022.
24/02/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
22/02/2022 23:40

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 13:52

Recebidos os autos
07/02/2022 13:51

Juntada de Certidão
02/02/2022 11:21

Juntada de despacho
08/04/2021 19:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/03/2021 14:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/03/2021 14:25

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA BROTTO DE SOUZA em 24/03/2021 23:59:59.
17/03/2021 17:04

Conclusos para despacho
09/03/2021 00:17

Publicado INTIMAÇÃO em 10/03/2021.
09/03/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº : 7055294-62.2019.8.22.0001 Requerente: MARIA EDUARDA BROTTO DE SOUZA Advogado do(a) REQUERENTE: WILSON VEDANA JUNIOR - RO6665 Requerido(a): AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS INTIMAÇÃO À PARTE RECORRIDA (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada para, no prazo legal, apresentar as Contrarrazões Recursais. Porto Velho (RO), 5 de março de 2021.
05/03/2021 18:08

Juntada de Petição de recurso
05/03/2021 17:56

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 17:56

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 05:46

Decorrido prazo de WILSON VEDANA JUNIOR em 24/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 05:46

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 24/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 17:36

Juntada de Petição de recurso
23/02/2021 04:25

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA BROTTO DE SOUZA em 22/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 00:49

Publicado SENTENÇA em 08/02/2021.
05/02/2021 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7055294-62.2019.8.22.0001 REQUERENTE: MARIA EDUARDA BROTTO DE SOUZA Advogado do(a) REQUERENTE: WILSON VEDANA JUNIOR - RO6665 REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA FINALIDADE: Intimação para audiência de conciliação por videoconferência Esta publicação tem por finalidade intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) acima identificado(s) para que participe(m) da audiência de conciliação a ser realizada por videoconferência (via WhatsApp), bem como assegure(m) que seu(s) constituinte(s) também compareça(m).

DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA: 26/10/2020 12:30 Caso ainda não o tenha(m) feito, fica(m) também intimado(s) a apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) contato(s) telefônico(s) indicado(s) para a realização da videoconferência (com o aplicativo WhatsApp), sob pena de o processo ser movimentado para deliberação judicial para providências quanto à extinção do processo (no caso de inércia da parte requerente) ou quanto à consideração de recusa do demandado à participação na audiência (art. 23 da Lei nº 9.099/95).

COMO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA: Aguardar chamada de vídeo pelo WhatsApp que receberá no dia e horário marcados.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar o aplicativo WhatsApp de seu celular ou no computador, a partir do link https://www.whatsapp.com/?lang=pt_br.

Se necessário, poderá ser utilizado o aplicativo Hangouts Meet (art. 7°, III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário (art. 7°, V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local isolado e em silêncio para participar da audiência. ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar-lhe da audiência por videoconferência e orientá-la sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7°, II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação (art. 7°, IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transigir (art. 7°, VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 6.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado (art. 7°, X, Prov. 018/2020-CG); 7.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais (art. 7°, XI, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial (art. 7°, XII, Prov. 018/2020-CG); 9.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato será registrado na ata de audiência e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7°, XVIII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual (art. 7º, XIX, Prov. 018/2020-CG); 11.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial (art. 7°, XIII, Prov. 018/2020-CG.

ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7°, I, Prov. 018/2020-CG); 2.

A pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil). (art. 7°, VIII, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada (art. 7°, XIV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência realizada (art. 7°, XV, Prov. 018/2020-CG); 5.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca (art. 7°, XX, Prov. 018/2020-CG). CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - CEJUSC: E-mail: [email protected] Porto Velho, 10 de agosto de 2020.
04/02/2021 08:09

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 08:09

Embargos de Declaração Acolhidos
03/12/2020 17:41

Conclusos para julgamento
03/12/2020 01:51

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA BROTTO DE SOUZA em 02/12/2020 23:59:59.
03/12/2020 01:46

Decorrido prazo de WILSON VEDANA JUNIOR em 02/12/2020 23:59:59.
03/12/2020 01:41

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 02/12/2020 23:59:59.
26/11/2020 17:37

Juntada de Petição de petição
25/11/2020 01:36

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 24/11/2020 23:59:59.
24/11/2020 01:14

Publicado DESPACHO em 25/11/2020.
24/11/2020 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/11/2020 12:56

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 12:56

Outras Decisões
10/11/2020 17:12

Conclusos para julgamento
06/11/2020 10:14

Juntada de Petição de recurso
06/11/2020 01:12

Publicado SENTENÇA em 09/11/2020.
06/11/2020 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/11/2020 13:33

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 13:33

Julgado procedente em parte do pedido
26/10/2020 12:52

Conclusos para julgamento
26/10/2020 12:52

Audiência Conciliação realizada para 26/10/2020 12:30 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
26/10/2020 12:45

Juntada de Petição de petição
25/10/2020 11:36

Juntada de Petição de contestação
13/08/2020 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 14/08/2020.
13/08/2020 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/08/2020 19:33

Expedição de Outros documentos.
10/08/2020 19:33

Expedição de Outros documentos.
10/08/2020 19:33

Expedição de Outros documentos.
10/08/2020 19:33

Expedição de Outros documentos.
10/08/2020 19:33

Expedição de Outros documentos.
10/08/2020 19:32

Audiência Conciliação designada para 26/10/2020 12:30 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
10/08/2020 19:31

Audiência Conciliação cancelada para 23/04/2020 16:40 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
13/05/2020 11:00

Outras Decisões
09/05/2020 15:01

Conclusos para despacho
07/05/2020 16:51

Juntada de Petição de petição
03/03/2020 14:44

Juntada de Petição de juntada de ar
19/02/2020 07:53

Juntada de Petição de certidão
10/01/2020 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2019 12:09

Audiência Conciliação designada para 23/04/2020 16:40 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
06/12/2019 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2019

Ultima Atualização
08/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7000410-15.2021.8.22.0001

Jean Gabriel Fernandes Laumem de Souza

Azul Linhas Aereas Brasileira S.A.

Advogado: Luciana Goulart Penteado

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 07/01/2021 15:44

Exibir Processo

Processo nº 7002811-43.2019.8.22.0005

Givonaldo Nunes da Silva

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 26/03/2019 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0089160-28.2006.8.22.0005

Banco Bradesco S/A

Interfrutas Comercio de Frutas e Verdura...

Advogado: Lucia Cristina Pinho Rosas

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 13/11/2006 09:39

Exibir Processo

Processo nº 7001994-64.2019.8.22.0009

Odete Mercedes de Oliveira Souza

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Joao Paulo Ferro Rodrigues

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 06/05/2019 14:04

Exibir Processo

Processo nº 7055294-62.2019.8.22.0001

Azul Linhas Aereas Brasileira S.A.

Maria Eduarda Brotto de Souza

Advogado: Wilson Vedana Junior

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 08/04/2021 19:43

Exibir Processo