03/02/2025 18:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/01/2025 02:16

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 22/01/2025 23:59.
13/01/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 11:55

Juntada de Petição de contrarrazões
28/11/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 01:00

Publicado INTIMAÇÃO em 28/11/2024.
27/11/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 01:54

Decorrido prazo de CRISTIANE TESSARO em 21/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:21

Decorrido prazo de E. LOPES SILVA EIRELI - ME em 19/11/2024 23:59.
18/11/2024 12:18

Juntada de Petição de apelação
30/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
30/10/2024 02:33

Publicado SENTENÇA em 24/10/2024.
23/10/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 14:10

Julgado improcedente o pedido
12/09/2024 13:53

Conclusos para decisão
05/09/2024 00:49

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:16

Decorrido prazo de E. LOPES SILVA EIRELI - ME em 04/09/2024 23:59.
29/08/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:12

Publicado DESPACHO em 13/08/2024.
12/08/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2024 12:47

Conclusos para decisão
07/08/2024 00:18

Decorrido prazo de E. LOPES SILVA EIRELI - ME em 06/08/2024 23:59.
01/08/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 09:01

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:23

Publicado DESPACHO em 15/07/2024.
12/07/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 08:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/06/2024 18:47

Conclusos para despacho
19/06/2024 00:26

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 18/06/2024 23:59.
28/05/2024 09:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/05/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 16:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/05/2024 12:42

Juntada de Certidão
17/05/2024 09:23

Juntada de Certidão
09/05/2024 01:30

Decorrido prazo de E. LOPES SILVA EIRELI - ME em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 01:28

Decorrido prazo de CRISTIANE TESSARO em 08/05/2024 23:59.
29/04/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 03:22

Publicado DECISÃO em 29/04/2024.
27/04/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
27/04/2024 11:41

Suscitado Conflito de Competência
27/04/2024 11:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
13/12/2023 00:39

Decorrido prazo de E. LOPES SILVA EIRELI - ME em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 00:36

Decorrido prazo de CRISTIANE TESSARO em 12/12/2023 23:59.
12/12/2023 13:52

Conclusos para decisão
12/12/2023 13:51

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
04/12/2023 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 03:31

Publicado DESPACHO em 04/12/2023.
04/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 4ª Vara Cível email: [email protected] 7010747-53.2023.8.22.0014 Alienação Fiduciária, Interpretação / Revisão de Contrato AUTOR: E.

LOPES SILVA EIRELI - ME ADVOGADOS DO AUTOR: BRUNO MEDEIROS DURAO, OAB nº BA70313, ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA, OAB nº RJ237726 REU: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISUL ADVOGADOS DO REU: CRISTIANE TESSARO, OAB nº AC1562, PROCURADORIA DA SICOOB CREDISUL - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUDOESTE DA AMAZÔNIA LTDA DESPACHO A parte requerida arguiu em preliminar a conexão com os autos n. 7010339-62.2023.822.0014.

Considerando que os processos tem a mesma causa de pedir e pedido (revisional de contrato) e para evitar decisões conflitantes, bem como o processo que tramita na 1ª Vara Cível foi distribuído em 10/10/2023 e este em 20/10/2023, o Juíza da 1ª Vara é prevento.

Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO (DECRETO -LEI Nº 911/1969) E AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO – CONEXÃO E PREVENÇÃO RECONHECIDAS DE OFÍCIO – Pretensão de reforma da decisão recorrida, que reconheceu a conexão entre as ações de busca e apreensão e revisional de contrato bancário – Descabimento – Hipótese em que estão presentes a conexão formal e a conexão material – Ações fundadas no mesmo contrato bancário e nas quais se discute a mora do mutuário – Reunião dos processos perante o juízo prevento que é cabível, inclusive por determinação de ofício ( CPC, art. 55,"caput"e §§ 1º e 3º)– Doutrina e precedentes do TJSP e do STJ a respeito da matéria – RECURSO DESPROVIDO. (TJ-SP 20796367820238260000 Diadema, Relator: Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca, Data de Julgamento: 18/05/2023, 13ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 18/05/2023) Assim, remetam-se os autos para a 1ª Vara Cível desta Comarca.

Intimem-se.

Proceda-se as baixas necessárias, Vilhena sexta-feira, 1 de dezembro de 2023 Christian Carla de Almeida Freitas Juíza de Direito
01/12/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 12:16

Declarada incompetência
28/11/2023 16:22

Conclusos para decisão
28/11/2023 13:14

Juntada de Petição de réplica
21/11/2023 00:22

Decorrido prazo de E. LOPES SILVA EIRELI - ME em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 00:19

Decorrido prazo de ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 00:17

Decorrido prazo de BRUNO MEDEIROS DURAO em 20/11/2023 23:59.
14/11/2023 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 01:35

Publicado INTIMAÇÃO em 14/11/2023.
14/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vilhena - 4ª Vara Cível Processo: 7010747-53.2023.8.22.0014 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: E.

LOPES SILVA EIRELI - ME Advogados do(a) AUTOR: ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - RJ237726, BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121 REU: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISUL Advogado do(a) REU: CRISTIANE TESSARO - RO0001562A-A INTIMAÇÃO AUTOR - RÉPLICA Fica a parte AUTORA intimada, na pessoa do seu advogado, para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

Vilhena, 13 de novembro de 2023.
13/11/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 14:48

Intimação
13/11/2023 14:48

Juntada de Petição de contestação
24/10/2023 08:00

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 02:06

Publicado DECISÃO em 24/10/2023.
24/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 4ª Vara Cível Av.

Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena email: [email protected] 7010747-53.2023.8.22.0014 Procedimento Comum Cível Alienação Fiduciária, Interpretação / Revisão de Contrato AUTOR: E.

LOPES SILVA EIRELI - ME ADVOGADOS DO AUTOR: BRUNO MEDEIROS DURAO, OAB nº BA70313, ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA, OAB nº RJ237726 REU: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISUL, AC VILHENA 501, AVENIDA PRESIDENTE NASSER JARDIM AMÉRICA - 76981-000 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA DA SICOOB CREDISUL - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUDOESTE DA AMAZÔNIA LTDA 20/10/2023 R$ 52.137,56 DECISÃO Defiro o pedido de gratuidade processual.

Inverto os encargos probatórios em benefício da requerente/consumidor, hipossuficiente na relação de consumo que teria maiores dificuldades de produzir provas sobre fatos que poderiam somente constar de documentos e cadastros da ré.

Nada obstante, não é o caso de deferir a suspensão de eventual inscrição do nome da autora nos serviços de proteção ao crédito caso haja inadimplemento das prestações e nem mesmo impedir a busca e apreensão do bem, porque a negativação e apreensão é consequência lógica do inadimplemento contratual.

Tal questão merece ser analisada em profundidade após o estabelecimento do contraditório.

Cite-se a parte requerida para responder em 15 dias, advertindo-a que se não contestar será declarada sua revelia e serão presumidos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora.

Servirá esta decisão como carta ou mandado de citação, a ser cumprido no endereço declinado na inicial. Vilhena, segunda-feira, 23 de outubro de 2023 Christian Carla de Almeida Freitas Juíza de Direito
23/10/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 11:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/10/2023 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2023 11:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
20/10/2023 12:28

Conclusos para decisão
20/10/2023 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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