06/08/2025 20:29

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 20:29

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 07:43

Conclusos para despacho
02/07/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 01/07/2025 23:59.
30/06/2025 23:21

Juntada de Petição de outras peças
30/06/2025 19:06

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 18:39

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 17:28

Conclusos para despacho
05/01/2025 22:45

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 23:08

Juntada de Certidão
20/10/2024 16:15

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/10/2024 23:59.
20/09/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 18:17

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2024 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/05/2024 23:59.
19/04/2024 09:04

Conclusos para despacho
17/04/2024 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/04/2024 23:59.
16/04/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 08:53

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/11/2023 23:59.
21/11/2023 12:53

Conclusos para decisão
20/11/2023 13:46

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 00:18

Decorrido prazo de JOSE ROCHA BARBOSA ME - ME em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 00:17

Decorrido prazo de JOSE ROCHA BARBOSA em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 00:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 16/11/2023 23:59.
24/10/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
21/10/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
21/10/2023 02:20

Publicado DESPACHO em 20/10/2023.
20/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO.

Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE).

Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal : 7013177-22.2020.8.22.0001 ESTADO DE RONDONIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE - ADVOGADO DOS EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA JOSE ROCHA BARBOSA, JOSE ROCHA BARBOSA ME - ME - ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DESPACHO Vistos, 1.

A consulta ao sistema Sisbajud foi infrutífera. 2.

Encaminhem-se os autos à Exequente para, no prazo de quinze dias, requerer o que entender de direito ou se manifestar em termos de efetivo andamento do feito sob pena de aplicação do disposto no art. 40 da LEF.

Cumpra-se. Porto Velho-RO, 19 de outubro de 2023. Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital)
19/10/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 09:27

Conclusos para despacho
19/04/2023 00:00

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 18/04/2023 23:59.
29/03/2023 00:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 28/03/2023 23:59.
29/03/2023 00:09

Decorrido prazo de JOSE ROCHA BARBOSA em 28/03/2023 23:59.
29/03/2023 00:08

Decorrido prazo de JOSE ROCHA BARBOSA ME - ME em 28/03/2023 23:59.
24/03/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 01:58

Publicado DESPACHO em 27/03/2023.
24/03/2023 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/03/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/09/2022 23:59.
09/09/2022 08:07

Conclusos para despacho
05/09/2022 14:17

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 09:08

Expedição de Certidão.
04/08/2022 00:08

Decorrido prazo de JOSE ROCHA BARBOSA em 03/08/2022 23:59.
04/08/2022 00:06

Decorrido prazo de JOSE ROCHA BARBOSA ME - ME em 03/08/2022 23:59.
04/08/2022 00:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 03/08/2022 23:59.
01/08/2022 04:17

Publicado DESPACHO em 02/08/2022.
01/08/2022 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/07/2022 10:42

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 10:42

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 09:02

Conclusos para decisão
03/06/2022 00:25

Decorrido prazo de JOSE ROCHA BARBOSA ME - ME em 02/06/2022 23:59.
03/06/2022 00:22

Decorrido prazo de JOSE ROCHA BARBOSA em 02/06/2022 23:59.
03/06/2022 00:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 02/06/2022 23:59.
30/05/2022 08:47

Juntada de Petição de outras peças
19/05/2022 09:24

Juntada de Certidão
10/05/2022 12:44

Juntada de Petição de manifestação
10/05/2022 10:30

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 01:54

Publicado SENTENÇA em 11/05/2022.
10/05/2022 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
09/05/2022 07:41

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 07:41

Julgado improcedente o pedido
26/04/2022 10:50

Conclusos para despacho
25/04/2022 12:59

Juntada de Petição de outras peças
31/03/2022 08:16

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 13:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 11/02/2022 23:59.
18/02/2022 13:05

Decorrido prazo de JOSE ROCHA BARBOSA ME - ME em 11/02/2022 23:59.
18/02/2022 13:05

Decorrido prazo de JOSE ROCHA BARBOSA em 11/02/2022 23:59.
09/02/2022 07:47

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 03:58

Publicado DESPACHO em 10/02/2022.
09/02/2022 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
08/02/2022 13:05

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 13:05

Outras Decisões
02/12/2021 08:31

Conclusos para despacho
01/12/2021 11:14

Juntada de Petição de petição
08/11/2021 13:44

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 01:25

Decorrido prazo de JOSE ROCHA BARBOSA em 03/11/2021 23:59.
04/11/2021 00:12

Decorrido prazo de JOSE ROCHA BARBOSA ME - ME em 03/11/2021 23:59.
25/10/2021 07:14

Juntada de Certidão
13/09/2021 13:55

Publicado CITAÇÃO em 10/09/2021.
09/09/2021 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
06/09/2021 16:54

Juntada de Certidão
06/09/2021 16:50

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 05:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 31/08/2021 23:59.
03/09/2021 05:01

Decorrido prazo de JOSE ROCHA BARBOSA em 31/08/2021 23:59.
03/09/2021 05:00

Decorrido prazo de JOSE ROCHA BARBOSA ME - ME em 31/08/2021 23:59.
03/09/2021 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 19/08/2021 23:59.
02/09/2021 14:54

Publicado DESPACHO em 30/08/2021.
02/09/2021 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
25/08/2021 18:38

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 18:37

Outras Decisões
20/08/2021 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 19/08/2021 23:59:59.
16/08/2021 12:11

Conclusos para despacho
13/08/2021 09:58

Juntada de Petição de petição
27/07/2021 16:01

Expedição de Outros documentos.
17/07/2021 01:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 16/07/2021 23:59:59.
17/07/2021 01:40

Decorrido prazo de JOSE ROCHA BARBOSA em 16/07/2021 23:59:59.
17/07/2021 01:35

Decorrido prazo de JOSE ROCHA BARBOSA ME - ME em 16/07/2021 23:59:59.
14/07/2021 01:22

Publicado DESPACHO em 15/07/2021.
14/07/2021 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/07/2021 13:37

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 13:37

Outras Decisões
24/06/2021 15:02

Conclusos para despacho
17/06/2021 07:53

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 16/06/2021 23:59:59.
21/05/2021 08:34

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 20:41

Juntada de Petição de diligência
11/05/2021 20:41

Mandado devolvido dependência
09/04/2021 11:54

Decorrido prazo de JOSE ROCHA BARBOSA em 08/04/2021 23:59:59.
09/04/2021 11:51

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 08/04/2021 23:59:59.
09/04/2021 11:42

Decorrido prazo de JOSE ROCHA BARBOSA ME - ME em 08/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/04/2021 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 05/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 00:10

Publicado DESPACHO em 07/04/2021.
06/04/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/04/2021 22:15

Juntada de Petição de diligência
05/04/2021 22:15

Mandado devolvido competência exclusiva
05/04/2021 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2021 10:27

Expedição de Mandado.
31/03/2021 14:31

Expedição de Outros documentos.
31/03/2021 14:31

Outras Decisões
31/03/2021 07:02

Conclusos para despacho
30/03/2021 23:46

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 12:14

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 03/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 20:53

Juntada de Petição de diligência
02/02/2021 20:53

Mandado devolvido dependência
02/02/2021 04:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 01/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 03:40

Decorrido prazo de JOSE ROCHA BARBOSA ME - ME em 01/02/2021 23:59:59.
13/01/2021 10:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/01/2021 09:03

Expedição de Mandado.
13/01/2021 00:51

Publicado DESPACHO em 21/01/2021.
13/01/2021 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/01/2021 10:46

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 10:46

Outras Decisões
07/01/2021 07:40

Conclusos para despacho
26/12/2020 10:50

Juntada de Petição de petição
30/11/2020 11:57

Expedição de Outros documentos.
26/11/2020 22:17

Juntada de Petição de diligência
26/11/2020 22:17

Mandado devolvido dependência
29/09/2020 07:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 28/09/2020 23:59:59.
29/09/2020 07:41

Decorrido prazo de JOSE ROCHA BARBOSA ME - ME em 28/09/2020 23:59:59.
25/09/2020 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/09/2020 16:09

Expedição de Mandado.
24/09/2020 00:44

Publicado DESPACHO em 25/09/2020.
24/09/2020 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2020 09:42

Expedição de Outros documentos.
23/09/2020 09:42

Outras Decisões
22/09/2020 10:34

Conclusos para despacho
16/07/2020 01:00

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 15/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 16:27

Juntada de Petição de petição
22/06/2020 12:44

Expedição de Outros documentos.
10/06/2020 11:41

Juntada de Petição de juntada de ar
06/05/2020 05:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 05/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 03:54

Decorrido prazo de JOSE ROCHA BARBOSA ME - ME em 05/05/2020 23:59:59.
28/04/2020 12:39

Publicado DESPACHO em 04/05/2020.
28/04/2020 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/04/2020 09:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/04/2020 08:50

Expedição de Outros documentos.
27/04/2020 08:50

Outras Decisões
03/04/2020 07:27

Conclusos para despacho
01/04/2020 09:59

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
30/03/2020 09:27

Declarada incompetência
23/03/2020 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2020 14:55

Conclusos para despacho
23/03/2020 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2020

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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