15/08/2025 11:45

Juntada de outras peças
15/08/2025 11:14

Juntada de outras peças
12/08/2025 11:22

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 11:21

Juntada de Certidão
12/08/2025 11:19

Juntada de Certidão trânsito em julgado
08/08/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/08/2025 01:20

Publicado SENTENÇA em 08/08/2025.
07/08/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:13

Julgado procedente o pedido
27/06/2025 14:38

Conclusos para despacho
25/06/2025 02:27

Decorrido prazo de 5 OFICIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS DE PORTO VELHO em 24/06/2025 23:59.
24/06/2025 11:45

Juntada de Petição de parecer
18/06/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 11:56

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
12/06/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/06/2025 00:58

Publicado DESPACHO em 12/06/2025.
11/06/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 12:54

Conclusos para despacho
03/06/2025 09:49

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
22/05/2025 01:51

Decorrido prazo de 5 OFICIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS DE PORTO VELHO em 21/05/2025 23:59.
19/05/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/05/2025 00:59

Publicado DESPACHO em 13/05/2025.
12/05/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 17:02

Conclusos para despacho
24/04/2025 12:09

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
07/04/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 08:14

Juntada de Certidão
24/03/2025 10:34

Juntada de Certidão
24/03/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 09:35

Juntada de Certidão
20/03/2025 01:40

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 19/03/2025 23:59.
21/02/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 17:27

Juntada de documento de comprovação
15/02/2025 01:52

Decorrido prazo de 5 OFICIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS DE PORTO VELHO em 14/02/2025 23:59.
13/02/2025 03:58

Decorrido prazo de JUCINEIDE DA CONCEICAO DOS SANTOS FREITAS em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 12:14

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
12/02/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/02/2025 01:26

Publicado DESPACHO em 12/02/2025.
11/02/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 10:02

Conclusos para despacho
06/11/2024 11:47

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
01/11/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 10:11

Juntada de Certidão
31/10/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 12:16

Juntada de Certidão
25/10/2024 00:45

Decorrido prazo de IML - PORTO VELHO/RO em 24/10/2024 23:59.
10/10/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 00:29

Decorrido prazo de IML - PORTO VELHO/RO em 03/10/2024 23:59.
18/09/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
14/09/2024 00:36

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 13/09/2024 23:59.
23/08/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO MÉDICO LEGAL - IML em 19/08/2024 23:59.
05/08/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 08:39

Juntada de Petição de juntada de ar
12/07/2024 12:10

Juntada de Petição de certidão
18/06/2024 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2024 00:31

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 13/06/2024 23:59.
28/05/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 12:45

Juntada de documento de comprovação
28/05/2024 01:04

Decorrido prazo de 5 OFICIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS DE PORTO VELHO em 27/05/2024 23:59.
23/05/2024 00:43

Decorrido prazo de JUCINEIDE DA CONCEICAO DOS SANTOS FREITAS em 22/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 00:26

Publicado DESPACHO em 22/05/2024.
21/05/2024 11:44

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
21/05/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 11:58

Conclusos para despacho
15/04/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
13/04/2024 05:35

Decorrido prazo de INSTITUTO MÉDICO LEGAL - IML em 12/04/2024 23:59.
27/03/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 00:38

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 21/03/2024 23:59.
19/03/2024 12:59

Juntada de Certidão
14/03/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 19:00

Juntada de documento de comprovação
13/03/2024 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO MÉDICO LEGAL - IML em 12/03/2024 23:59.
20/02/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 13:01

Juntada de Certidão
16/02/2024 01:16

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 15/02/2024 23:59.
24/01/2024 00:58

Decorrido prazo de JUCINEIDE DA CONCEICAO DOS SANTOS FREITAS em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 00:58

Decorrido prazo de 5 OFICIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS DE PORTO VELHO em 23/01/2024 23:59.
12/01/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 14:51

Juntada de documento de comprovação
12/01/2024 09:39

Juntada de Petição de manifestação
12/01/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:04

Publicado DESPACHO em 12/01/2024.
11/01/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 08:24

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 22:02

Conclusos para despacho
25/10/2023 10:49

Juntada de Petição de manifestação
25/10/2023 00:54

Decorrido prazo de 5 OFICIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS DE PORTO VELHO em 24/10/2023 23:59.
24/10/2023 06:39

Expedição de Outros documentos.
21/10/2023 00:35

Decorrido prazo de GUILHERME TOURINHO GAIOTTO em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 00:34

Decorrido prazo de JUCINEIDE DA CONCEICAO DOS SANTOS FREITAS em 20/10/2023 23:59.
20/10/2023 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 21:35

Publicado DESPACHO em 20/10/2023.
20/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO.

Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE).

Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil : 7061267-56.2023.8.22.0001 REQUERENTE: JUCINEIDE DA CONCEICAO DOS SANTOS FREITAS - ADVOGADO DO REQUERENTE: GUILHERME TOURINHO GAIOTTO, OAB nº RO6183A - REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Vistos, Dê-se vistas ao MP/RO para apresentar o parecer ministerial ou requerer as diligências que entender pertinentes, em cinco dias (art. 109 da Lei 6.015/1973).

Cumpra-se. Porto Velho-RO, 19 de outubro de 2023. Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital)
19/10/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 13:34

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 11:47

Conclusos para despacho
06/10/2023 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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