TJRO - 7005452-79.2020.8.22.0001

1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DE RONDONIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ: 19.907.343/0001-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WAGNER DE LIMA MARTINS

CPF *93.***.*23-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2025 13:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/07/2025 00:05

    Decorrido prazo de SISBAJUD PROGRAMADO em 30/06/2025 23:59.

  • 16/06/2025 12:39

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2025 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2025 09:21

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 15/03/2025 01:01

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/03/2025 23:59.

  • 14/03/2025 19:44

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2025 12:21

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2025 00:51

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 17/02/2025 23:59.

  • 14/02/2025 13:16

    Juntada de Petição de petição

  • 27/01/2025 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2025 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2025 14:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2024 18:35

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/10/2024 23:59.

  • 17/10/2024 00:02

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/10/2024 23:59.

  • 01/10/2024 12:20

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2024 00:09

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/09/2024 23:59.

  • 25/09/2024 18:01

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2024 10:29

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2024 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2024 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2024 09:30

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 12/08/2024 18:36

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2024 21:32

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2024 11:08

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2024 00:09

    Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 02/08/2024 23:59.

  • 04/07/2024 17:32

    Juntada de Petição de petição

  • 02/07/2024 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2024 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2024 14:42

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 28/11/2023 00:10

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/11/2023 23:59.

  • 22/11/2023 00:16

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 21/11/2023 23:59.

  • 22/11/2023 00:14

    Decorrido prazo de WAGNER DE LIMA MARTINS em 21/11/2023 23:59.

  • 21/11/2023 15:08

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2023 06:52

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2023 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 03:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

  • 25/10/2023 03:47

    Publicado DESPACHO em 25/10/2023.

  • 25/10/2023 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO.

    Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE).

    Email: [email protected], www.tjro.jus.br.   Execução Fiscal : 7005452-79.2020.8.22.0001 ESTADO DE RONDONIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE - ADVOGADO DOS EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA WAGNER DE LIMA MARTINS - EXECUTADO SEM ADVOGADO(S)   DESPACHO   Vistos,   1. Indefiro o pedido de inclusão ao Serasajud pois já consta nos autos conforme o ID: 66408136. 9.

    Encaminhem-se os autos à Exequente para, no prazo de quinze dias, requerer o que entender de direito ou se manifestar em termos de efetivo andamento do feito sob pena de aplicação do disposto no art. 40 da LEF.   Cumpra-se.      Porto Velho-RO, 24 de outubro de 2023.   Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

  • 24/10/2023 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 10:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2023 00:02

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 11/05/2023 23:59.

  • 09/05/2023 07:35

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2023 07:35

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 05/05/2023 13:27

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2023 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 13:54

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 29/04/2022 23:59.

  • 24/05/2022 13:44

    Decorrido prazo de WAGNER DE LIMA MARTINS em 29/04/2022 23:59.

  • 29/04/2022 12:16

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2022 17:39

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 21/03/2022 23:59.

  • 28/04/2022 17:38

    Decorrido prazo de WAGNER DE LIMA MARTINS em 21/03/2022 23:59.

  • 04/04/2022 00:35

    Publicado DECISÃO em 05/04/2022.

  • 04/04/2022 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

  • 01/04/2022 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2022 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2022 08:53

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 01/04/2022 08:53

    Decretada a indisponibilidade de bens

  • 14/03/2022 18:43

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2022 15:23

    Juntada de Petição de outras peças

  • 23/02/2022 01:12

    Publicado DESPACHO em 24/02/2022.

  • 23/02/2022 01:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

  • 22/02/2022 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2022 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2022 11:10

    Outras Decisões

  • 22/02/2022 01:40

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 11/02/2022 23:59.

  • 22/02/2022 01:40

    Decorrido prazo de WAGNER DE LIMA MARTINS em 11/02/2022 23:59.

  • 12/01/2022 10:41

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2022 13:07

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2021 00:31

    Publicado DESPACHO em 17/12/2021.

  • 16/12/2021 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

  • 14/12/2021 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2021 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2021 15:06

    Outras Decisões

  • 05/11/2021 08:45

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2021 16:11

    Juntada de Petição de outras peças

  • 08/10/2021 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2021 09:55

    Juntada de Petição de outras peças

  • 14/09/2021 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2021 12:57

    Decorrido prazo de WAGNER DE LIMA MARTINS em 27/08/2021 23:59.

  • 24/07/2021 00:41

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 23/07/2021 23:59:59.

  • 24/07/2021 00:36

    Decorrido prazo de WAGNER DE LIMA MARTINS em 23/07/2021 23:59:59.

  • 07/07/2021 01:32

    Publicado CITAÇÃO em 08/07/2021.

  • 07/07/2021 01:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/07/2021 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2021 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2021 03:33

    Publicado DESPACHO em 02/07/2021.

  • 01/07/2021 03:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/06/2021 20:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2021 20:03

    Outras Decisões

  • 07/06/2021 14:12

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2021 04:09

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 12/02/2021 23:59:59.

  • 29/01/2021 09:48

    Juntada de Petição de outras peças

  • 11/01/2021 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2021 16:27

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2020 01:06

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 21/10/2020 23:59:59.

  • 22/10/2020 01:05

    Decorrido prazo de WAGNER DE LIMA MARTINS em 21/10/2020 23:59:59.

  • 21/10/2020 17:18

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2020 00:12

    Publicado DESPACHO em 20/10/2020.

  • 19/10/2020 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/10/2020 18:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2020 18:07

    Outras Decisões

  • 14/10/2020 07:17

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2020 00:36

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 13/10/2020 23:59:59.

  • 13/10/2020 16:46

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2020 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2020 18:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/09/2020 18:49

    Mandado devolvido dependência

  • 07/07/2020 01:15

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 06/07/2020 23:59:59.

  • 07/07/2020 01:05

    Decorrido prazo de WAGNER DE LIMA MARTINS em 06/07/2020 23:59:59.

  • 17/06/2020 22:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/06/2020 10:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/06/2020 10:28

    Mandado devolvido competência exclusiva

  • 16/06/2020 23:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/06/2020 13:29

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2020 00:30

    Publicado DESPACHO em 15/06/2020.

  • 12/06/2020 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/06/2020 06:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2020 06:50

    Outras Decisões

  • 02/06/2020 08:12

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2020 18:27

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2020 00:55

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 27/05/2020 23:59:59.

  • 04/05/2020 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2020 23:26

    Juntada de Petição de juntada de ar

  • 31/03/2020 10:37

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2020 14:06

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/02/2020 00:25

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 18/02/2020 23:59:59.

  • 19/02/2020 00:21

    Decorrido prazo de WAGNER DE LIMA MARTINS em 18/02/2020 23:59:59.

  • 14/02/2020 01:31

    Publicado DESPACHO em 17/02/2020.

  • 14/02/2020 01:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/02/2020 17:30

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/02/2020 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2020 13:34

    Outras Decisões

  • 05/02/2020 12:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2020 12:41

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2020 12:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2020

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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