09/07/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Especial / Gabinete Des.

Roosevelt Queiroz APELAÇÃO: 7010627-41.2017.8.22.0007 (ORIGEM: 7010627-41.2017.8.22.0007 CACOAL – 3ª VARA CÍVEL) APELANTE: SARAIVA & TANAKA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: FRANCISCO CESAR TRINDADE REGO – OAB/RO 75 ADVOGADO: JEAN DE JESUS SILVA – OAB/RO 2518 APELADO: MUNICIPIO DE CACOAL RELATOR: DES.

ROOSEVELT QUEIROZ COSTA DESPACHO

Vistos.

Município de Cacoal, ora apelante, juntou (ID. 10978754) dos autos digitais de 2° grau, petição informando a formalização de acordo nos presentes autos e requerendo a homologação do referido e por consequência a perda do objeto do presente recurso. Intimada a ora apelante juntou petição reconhecendo e convalidando o acordo informado. Portanto, homologo o acordo entabulado entre as partes, o que evidencia a perda do objeto do presente recurso, razão pela qual julgo-o prejudicado (art.123, V, do RITJ-RO). Intimem-se, publicando. Após decurso do prazo legal, devolva-se os autos à origem com as baixas de estilo. Porto Velho, 1 de julho de 2021 Des. Roosevelt Queiroz Costa Relator
25/02/2021 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2021 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2021 15:03

Juntada de Petição de petição
09/02/2021 17:28

Conclusos para decisão
09/02/2021 17:27

Expedição de Certidão.
09/02/2021 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2021 16:07

Juntada de Petição de petição
05/02/2021 17:50

Expedição de Certidão.
05/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Especial / Gabinete Des.

Roosevelt Queiroz APELAÇÃO: 7010627-41.2017.8.22.0007 ORIGEM: 7010627-41.2017.8.22.0007 CACOAL - 3ª VARA CÍVEL APELANTE: MUNICIPIO DE CACOAL ADVOGADO: FRANCISCO CESAR TRINDADE REGO – RO75-A ADVOGADO: JEAN DE JESUS SILVA - RO2518-A APELADO: MUNICIPIO DE CACOAL RELATOR: DES.

ROOSEVELT QUEIROZ COSTA DESPACHO

Vistos. Trata-se de apelação interpostas por Saraiva & Tanaka Empreendimentos Imobiliários LTDA contra a sentença exarada pela 3ª Vara Cível da Comarca de Cacoal, que nos autos da ação de obrigação de fazer, julgou procedentes os pedidos, determinando que o Apelante no prazo de 6 meses providenciasse a execução de obras de calçamento e meio-fio de todo sistema viário do loteamento Residencial Embratel (fls.678/685). Os presentes autos encontram-se já instruídos com apelação às fls. 714//750 e contrarrazões 755/764, sendo pautado para a sessão do dia 02.02.2021.

No entanto, após a inclusão dos autos na pauta, foi juntado ao processo os documentos e informação (fls. 780/858) de que as partes teriam chegado a um acordo extrajudicial em relação ao caso.

Tendo em vista que a informação foi juntada pela polo passivo da demanda, far-se-á necessária a manifestação do Apelante. Em face do exposto, determino a retirada do mesmo da pauta de julgamento da sessão do dia 02.02.20121, intimando-se a empresa Saraiva & Tanaka Empreendimentos Imobiliários LTDA para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os documentos juntados. Após o transcurso do prazo, retorne os autos conclusos a esta Relatoria. Publique-se.

Cumpra-se Porto Velho/RO, 01 de fevereiro de 2021. Desembargador Roosevelt Queiroz Costa Relator
04/02/2021 08:23

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 08:23

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 09:30

Proferido despacho de mero expediente
24/12/2020 09:25

Juntada de Petição de Acordo
23/12/2020 12:05

Juntada de Petição de petição
16/12/2020 13:20

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2020 11:05

Pedido de inclusão em pauta
26/11/2020 16:41

Conclusos para decisão
26/11/2020 16:39

Expedição de Certidão.
26/11/2020 16:38

Decorrido prazo de #Não preenchido# em 19/11/2020.
26/11/2020 16:38

Expedição de #Não preenchido#.
25/09/2020 12:08

Expedição de Certidão.
25/09/2020 00:00

Publicado NOTIFICAÇÃO em 28/09/2020.
25/09/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2020 17:12

Expedição de Outros documentos.
23/09/2020 17:06

Expedição de Outros documentos.
23/09/2020 17:06

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 11:43

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/08/2020 09:18

Conclusos para decisão
10/08/2020 17:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/08/2020 17:11

Juntada de termo de triagem
29/07/2020 18:02

Recebidos os autos
29/07/2020 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2020

Ultima Atualização
02/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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