23/09/2025 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 22/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 17/09/2025 23:59.
23/08/2025 00:38

Decorrido prazo de FRANCESCO DE MARCO em 22/08/2025 23:59.
07/08/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/07/2025 01:00

Publicado INTIMAÇÃO em 30/07/2025.
29/07/2025 11:43

Juntada de Petição de outras peças
29/07/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 13:28

Julgado procedente o pedido
21/05/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 20/05/2025 23:59.
19/05/2025 14:21

Juntada de Petição de manifestação
15/05/2025 14:14

Conclusos para despacho
02/05/2025 18:21

Decorrido prazo de JOSE DANIEL SANTOS DE MARCO em 22/04/2025 23:59.
02/05/2025 16:23

Decorrido prazo de SANTA DOS SANTOS DE MARCO em 22/04/2025 23:59.
02/05/2025 15:14

Decorrido prazo de DEBORA SANTOS DE MARCO em 22/04/2025 23:59.
02/05/2025 15:14

Decorrido prazo de DANIELLA SANTOS DE MARCO em 22/04/2025 23:59.
02/05/2025 15:12

Decorrido prazo de FRANCESCO DE MARCO em 22/04/2025 23:59.
30/04/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 03:12

Decorrido prazo de SANTA DOS SANTOS DE MARCO em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 01:51

Decorrido prazo de FRANCESCO DE MARCO em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 01:34

Decorrido prazo de DANIELLA SANTOS DE MARCO em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:58

Decorrido prazo de DEBORA SANTOS DE MARCO em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:57

Decorrido prazo de JOSE DANIEL SANTOS DE MARCO em 22/04/2025 23:59.
04/04/2025 09:08

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/03/2025 00:46

Publicado DECISÃO em 26/03/2025.
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara de Família e Sucessões Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - e-mail: [email protected] Processo: 7063612-92.2023.8.22.0001 Classe: Inventário REQUERENTES: DEBORA SANTOS DE MARCO, DANIELLA SANTOS DE MARCO, FRANCESCO DE MARCO, JOSE DANIEL SANTOS DE MARCO ADVOGADOS DOS REQUERENTES: NELSON SERGIO DA SILVA MACIEL, OAB nº RO154572, JANIO SERGIO DA SILVA MACIEL, OAB nº RO1950 INVENTARIADO: SANTA DOS SANTOS DE MARCO INVENTARIADO SEM ADVOGADO(S) Vistos, Intime-se corretamente a Fazenda Nacional (PGFN), conforme informado na manifestação de ID Num. 110662277 - Pág. 1.

Porto Velho/RO, 25 de março de 2025.

Rejane de Sousa Gonçalves Fraccaro Juiz de Direito
25/03/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2024 23:11

Conclusos para despacho
20/10/2024 19:44

Decorrido prazo de SANTA DOS SANTOS DE MARCO em 16/10/2024 23:59.
20/10/2024 16:41

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:02

Decorrido prazo de SANTA DOS SANTOS DE MARCO em 16/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/10/2024 23:59.
11/10/2024 14:22

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/10/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 12:48

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
04/09/2024 07:30

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 09:28

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
26/08/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:10

Publicado CITAÇÃO em 26/08/2024.
23/08/2024 16:11

Juntada de Certidão
23/08/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 05:46

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2024 11:52

Conclusos para despacho
18/07/2024 00:48

Decorrido prazo de SANTA DOS SANTOS DE MARCO em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 00:47

Decorrido prazo de FRANCESCO DE MARCO em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 00:43

Decorrido prazo de JOSE DANIEL SANTOS DE MARCO em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 00:37

Decorrido prazo de DANIELLA SANTOS DE MARCO em 17/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:59

Decorrido prazo de DEBORA SANTOS DE MARCO em 15/07/2024 23:59.
09/07/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 01:32

Publicado DESPACHO em 09/07/2024.
09/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara de Família Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho - e-mail: [email protected] Processo: 7063612-92.2023.8.22.0001 Classe: Inventário REQUERENTES: DEBORA SANTOS DE MARCO, DANIELLA SANTOS DE MARCO, FRANCESCO DE MARCO, JOSE DANIEL SANTOS DE MARCO ADVOGADOS DOS REQUERENTES: NELSON SERGIO DA SILVA MACIEL, OAB nº RO154572, JANIO SERGIO DA SILVA MACIEL, OAB nº RO1950 INVENTARIADO: SANTA DOS SANTOS DE MARCO INVENTARIADO SEM ADVOGADO(S) Vistos, Foi realizada pesquisa no Sisbajud, conforme protocolo em anexo.

Dê ciência a parte por 5 (cinco) dias.

Porto Velho/RO, 8 de julho de 2024.

Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto Juiz de Direito
08/07/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2024 09:29

Conclusos para despacho
22/06/2024 00:51

Decorrido prazo de DANIELLA SANTOS DE MARCO em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:51

Decorrido prazo de JOSE DANIEL SANTOS DE MARCO em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:49

Decorrido prazo de SANTA DOS SANTOS DE MARCO em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:48

Decorrido prazo de DEBORA SANTOS DE MARCO em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:45

Decorrido prazo de DANIELLA SANTOS DE MARCO em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:45

Decorrido prazo de JOSE DANIEL SANTOS DE MARCO em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:41

Decorrido prazo de SANTA DOS SANTOS DE MARCO em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:40

Decorrido prazo de FRANCESCO DE MARCO em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:39

Decorrido prazo de FRANCESCO DE MARCO em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:39

Decorrido prazo de DEBORA SANTOS DE MARCO em 21/06/2024 23:59.
13/06/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 01:12

Publicado DESPACHO em 13/06/2024.
13/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara de Família Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho - e-mail: [email protected] Processo: 7063612-92.2023.8.22.0001 Classe: Inventário REQUERENTES: DEBORA SANTOS DE MARCO, DANIELLA SANTOS DE MARCO, FRANCESCO DE MARCO, JOSE DANIEL SANTOS DE MARCO ADVOGADOS DOS REQUERENTES: NELSON SERGIO DA SILVA MACIEL, OAB nº RO154572, JANIO SERGIO DA SILVA MACIEL, OAB nº RO1950 INVENTARIADO: SANTA DOS SANTOS DE MARCO INVENTARIADO SEM ADVOGADO(S) Vistos, Foi realizada pesquisa no Sisbajud, conforme resultado em anexo.

Intime a parte para requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias, após, retornem conclusos.

Porto Velho/RO, 12 de junho de 2024.

Audarzean Santana da Silva Juiz de Direito
12/06/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2024 00:13

Decorrido prazo de DEBORA SANTOS DE MARCO em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:12

Decorrido prazo de SANTA DOS SANTOS DE MARCO em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:09

Decorrido prazo de FRANCESCO DE MARCO em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:07

Decorrido prazo de JOSE DANIEL SANTOS DE MARCO em 04/06/2024 23:59.
30/05/2024 00:43

Decorrido prazo de DANIELLA SANTOS DE MARCO em 29/05/2024 23:59.
23/05/2024 12:08

Conclusos para despacho
15/05/2024 00:49

Decorrido prazo de FRANCESCO DE MARCO em 14/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 00:00

Publicado DECISÃO em 08/05/2024.
08/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara de Família Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho - e-mail: [email protected] Processo: 7063612-92.2023.8.22.0001 Classe: Inventário REQUERENTES: DEBORA SANTOS DE MARCO, DANIELLA SANTOS DE MARCO, FRANCESCO DE MARCO, JOSE DANIEL SANTOS DE MARCO ADVOGADOS DOS REQUERENTES: NELSON SERGIO DA SILVA MACIEL, OAB nº RO154572, JANIO SERGIO DA SILVA MACIEL, OAB nº RO1950 INVENTARIADO: SANTA DOS SANTOS DE MARCO INVENTARIADO SEM ADVOGADO(S) Vistos, Trata-se de inventário negativo de SANTA DOS SANTOS DE MARCO.

Apresentadas primeiras declarações no ID Num. 99390013 que servem de TERMO CIRCUNSTANCIADO.

Todos os herdeiros estão devidamente representados (ID Num. 97565606 - Pág. 1,2).

Determino nesta data a pesquisa via SISBAJUD e SNIPER sobre possíveis ativos financeiros em nome da falecida.

Retornem conclusos em 05 (cinco) dias para juntada do relatório SISBAJUD.

Porto Velho/RO, 6 de maio de 2024.

Audarzean Santana da Silva Juiz de Direito
07/05/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 23:06

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 23:06

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2024 18:57

Conclusos para despacho
24/01/2024 00:24

Decorrido prazo de FRANCESCO DE MARCO em 23/01/2024 23:59.
04/12/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
03/12/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 00:23

Decorrido prazo de JOSE DANIEL SANTOS DE MARCO em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 00:20

Decorrido prazo de FRANCESCO DE MARCO em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 00:20

Decorrido prazo de DEBORA SANTOS DE MARCO em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 00:20

Decorrido prazo de SANTA DOS SANTOS DE MARCO em 27/11/2023 23:59.
27/11/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
27/11/2023 01:28

Publicado INTIMAÇÃO em 27/11/2023.
24/11/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 00:38

Decorrido prazo de DANIELLA SANTOS DE MARCO em 23/11/2023 23:59.
23/11/2023 12:32

Expedição de Termo de Compromisso.
21/11/2023 00:23

Decorrido prazo de SANTA DOS SANTOS DE MARCO em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 00:19

Decorrido prazo de JANIO SERGIO DA SILVA MACIEL em 20/11/2023 23:59.
31/10/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 01:28

Publicado DESPACHO em 31/10/2023.
31/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara de Família Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho - e-mail: [email protected] Processo: 7063612-92.2023.8.22.0001 Classe: Inventário REQUERENTES: DEBORA SANTOS DE MARCO, DANIELLA SANTOS DE MARCO, FRANCESCO DE MARCO, JOSE DANIEL SANTOS DE MARCO ADVOGADOS DOS REQUERENTES: NELSON SERGIO DA SILVA MACIEL, OAB nº RO154572, JANIO SERGIO DA SILVA MACIEL, OAB nº RO1950 INVENTARIADO: SANTA DOS SANTOS DE MARCO INVENTARIADO SEM ADVOGADO(S) Vistos, Declaro aberto o inventário de SANTA DOS SANTOS DE MARCO, com óbito no id 97565616.

Nomeio inventariante Francesco de Marco, compromisso em 05 dias e primeiras declarações em 20 dias.

Porto Velho/RO, 30 de outubro de 2023. Adolfo Theodoro Naujorks Neto Juiz de Direito
30/10/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas
26/10/2023 08:31

Conclusos para despacho
25/10/2023 16:04

Juntada de Petição de emenda à petição inicial
24/10/2023 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 02:08

Publicado DESPACHO em 24/10/2023.
24/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara de Família Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Processo: 7063612-92.2023.8.22.0001 Classe: Inventário REQUERENTES: DEBORA SANTOS DE MARCO, DANIELLA SANTOS DE MARCO, FRANCESCO DE MARCO, JOSE DANIEL SANTOS DE MARCO ADVOGADOS DOS REQUERENTES: NELSON SERGIO DA SILVA MACIEL, OAB nº RO154572, JANIO SERGIO DA SILVA MACIEL, OAB nº RO1950 INVENTARIADO: SANTA DOS SANTOS DE MARCO INVENTARIADO SEM ADVOGADO(S) Vistos, Trata-se de inventário negativo.

Quanto ao pedido de concessão da gratuidade judiciária formulado na petição inicial, ressalta-se que a mera declaração nesse sentido não tem o condão de suprir a exigência constitucional e não há nos autos comprovantes de rendimentos e despesas mensais aptos a tal comprovação.

De qualquer sorte, a fim de afastar a aparente capacidade financeira da parte requerente, autorizo a emenda à inicial, a fim de que ela demonstre, documentalmente, a impossibilidade de arcar com as custas e despesas processuais sem prejuízo ao sustento próprio e/ou da sua família.

Poderá, ainda, no prazo concedido, proceder ao recolhimento das custas processuais.

Deverá também juntar a certidão de inexistência de testamentos expedida pelo CENSEC - Sistema do Colégio Notarial do Brasil.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Porto Velho/, 23 de outubro de 2023 . Adolfo Theodoro Naujorks Neto Juiz de Direito
23/10/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas
19/10/2023 12:19

Conclusos para despacho
19/10/2023 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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