29/07/2023 00:41

Decorrido prazo de JANINE DE SOUZA BONIFACIO SANTOS em 28/07/2023 23:59.
20/07/2023 03:17

Decorrido prazo de JANINE DE SOUZA BONIFACIO SANTOS em 07/07/2023 23:59.
12/07/2023 11:26

Arquivado Definitivamente
08/07/2023 00:29

Decorrido prazo de JANINE DE SOUZA BONIFACIO SANTOS em 07/07/2023 23:59.
06/07/2023 14:15

Juntada de Petição de certidão
06/07/2023 02:15

Publicado DESPACHO em 07/07/2023.
06/07/2023 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] 7014393-83.2018.8.22.0002 Classe: Cumprimento de sentença REQUERENTE: UNIDAS SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA ADVOGADO DO REQUERENTE: CAROLINE FERRAZ, OAB nº RO5438 REQUERIDO: JANINE DE SOUZA BONIFACIO SANTOS ADVOGADO DO REQUERIDO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA

Vistos.

Defiro o pleito formulado retro.

Em consequência, determino a SUSPENSÃO do feito.

A suspensão correrá em arquivo, sem prejuízo de seu desarquivamento a qualquer tempo.

Decorrido o prazo, caberá a parte credora dar impulso ao feito, sob pena de continuidade da suspensão, nos termos do art. 921, III do CPC e, com seu decurso, o início da prescrição intercorrente.

Intimem-se.

Pratique-se e expeça-se o necessário.

SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Ariquemes, 5 de julho de 2023 Claudia Mara da Silva Faleiros Fernandes Juiz(a) de Direito
05/07/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 11:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/07/2023 11:03

Conclusos para despacho
26/06/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 02:19

Publicado DECISÃO em 23/06/2023.
22/06/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/06/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 08:26

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 08:26

Decisão Interlocutória de Mérito
12/06/2023 12:12

Conclusos para decisão
09/06/2023 09:10

Juntada de Petição de petição
03/06/2023 01:10

Decorrido prazo de UNIDAS SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 02/06/2023 23:59.
25/05/2023 01:42

Publicado INTIMAÇÃO em 26/05/2023.
25/05/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/05/2023 00:13

Decorrido prazo de JANINE DE SOUZA BONIFACIO SANTOS em 24/05/2023 23:59.
24/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo : 7014393-83.2018.8.22.0002 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: UNIDAS SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: CAROLINE FERRAZ - RO5438 REQUERIDO: JANINE DE SOUZA BONIFACIO SANTOS INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato.

Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante.

Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição.

Prazo 05 (cinco dias).
23/05/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 09:57

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 11:30

Decorrido prazo de JANINE DE SOUZA BONIFACIO SANTOS em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 00:22

Decorrido prazo de JANINE DE SOUZA BONIFACIO SANTOS em 18/05/2023 23:59.
16/05/2023 00:26

Publicado DECISÃO em 17/05/2023.
16/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/05/2023 07:34

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7014393-83.2018.8.22.0002 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Adimplemento e Extinção Valor da causa: R$ 2.633,97 (dois mil, seiscentos e trinta e três reais e noventa e sete centavos) Parte autora: UNIDAS SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA, AVENIDA MACHADINHO 4349 ROTA DO SOL - 76874-075 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: CAROLINE FERRAZ, OAB nº RO5438 Parte requerida: JANINE DE SOUZA BONIFACIO SANTOS, AC ALTO PARAÍSO, AVENIDA JORGE TEIXEIRA 2817 CENTRO - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA

Vistos.

Quanto ao pedido de INFOJUD, o sigilo fiscal, por ser uma garantia constitucional somente pode ser quebrado em hipóteses excepcionais, não sendo o caso, deve se dar prevalência ao direito fundamental à intimidade.

Eventual interferência do Poder Judiciário somente se justifica em situações excepcionais, de acordo com o caso concreto.

A utilização do sistema INFOJUD somente se justifica quando exauridos os meios, com inequívoca existência de questão burocrática a inviabilizar a procura, não quando ainda pendente a realização de diligências por parte do interessado.

A possibilidade de utilização do sistema em questão é, sem dúvidas, excepcional em razão da segurança das informações e do necessário sigilo que envolve os respectivos dados. Nesse viés, o TJ\RO firmou entendimento, observe-se: Agravo de Instrumento.

Pedido de consulta através do Infojud.

Localização de bens do devedor.

Impossibilidade.

Não esgotamento de outras diligências possíveis.

Excepcionalidade da medida.

Ausente a comprovação pelo credor de esgotamento das diligências para a localização dos bens do devedor, não se mostra possível o deferimento do pedido de consulta de bens arrestáveis através do sistema Infojud, uma vez que se trata de medida excepcional. (AGRAVO DE INSTRUMENTO, Processo nº 0800762-67.2018.822.0000, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 1ª Câmara Cível, Relator(a) do Acórdão: Des.

Raduan Miguel Filho, Data de julgamento: 14/09/2018) – Grifo não original.

Soma-se a tal entendimento o fato de que o STJ entende que – só é possível quebra de sigilo fiscal de pessoa física ou jurídica no curso do processo quando bem justificada, conforme entendimento exarado no REsp 1220307.

Evidentemente não é o caso dos autos em que há somente o requerimento da diligência sem demonstrar o preenchimento dos requisitos elencados pela Jurisprudência, não sendo o caso de deferimento do pedido.

Não veio aos autos comprovação de que a parte exequente diligenciou a fim de localizar bens imóveis, utilizando-se dos meios que lhe estão disponíveis.

Sendo assim, aguarde-se a comprovação pela parte exequente da impossibilidade de localização de bens Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de quebra de sigilo fiscal, via INFOJUD. No mais, intime-se a parte autora a requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de suspensão da Execução. Ariquemes sábado, 13 de maio de 2023 às 02:58 . Claudia Mara da Silva Faleiros Fernandes Juiz(a) de Direito
13/05/2023 02:58

Expedição de Outros documentos.
13/05/2023 02:58

Indeferido o pedido de #Oculto#
12/05/2023 12:49

Conclusos para decisão
11/05/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 01:18

Publicado DECISÃO em 11/05/2023.
10/05/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/05/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 09:54

Decisão Interlocutória de Mérito
09/05/2023 00:30

Decorrido prazo de JANINE DE SOUZA BONIFACIO SANTOS em 08/05/2023 23:59.
03/05/2023 11:27

Conclusos para despacho
02/05/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 02:57

Decorrido prazo de JANINE DE SOUZA BONIFACIO SANTOS em 27/04/2023 23:59.
27/04/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 05:14

Publicado DECISÃO em 28/04/2023.
27/04/2023 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] 7014393-83.2018.8.22.0002 REQUERENTE: UNIDAS SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA, CNPJ nº 07.***.***/0001-02 ADVOGADO DO REQUERENTE: CAROLINE FERRAZ, OAB nº RO5438 REQUERIDO: JANINE DE SOUZA BONIFACIO SANTOS ADVOGADO DO REQUERIDO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA

Vistos.

Procedi pesquisa pelo Sistema RENAJUD em nome da parte executada, a qual restou infrutífera, conforme documento anexo.

Intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, indicar bens passíveis de penhora e impulsionar o feito, sob pena de suspensão (CPC, art. 921, III).

Pratique-se o necessário.

Ariquemes, quarta-feira, 26 de abril de 2023 Claudia Mara da Silva Faleiros Fernandes Juiz(a) de Direito
26/04/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2023 12:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/04/2023 11:31

Conclusos para decisão
25/04/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 07:24

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 02:25

Publicado DECISÃO em 19/04/2023.
18/04/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo : 7014393-83.2018.8.22.0002 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: UNIDAS SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: CAROLINE FERRAZ - RO5438 REQUERIDO: JANINE DE SOUZA BONIFACIO SANTOS INTIMAÇÃO AUTOR Fica a parte AUTORA intimada para atualizar o débito, e indicar bens à penhora ou requerer o que entender de direito no prazo de 05 dias.
17/04/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 11:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/03/2023 12:36

Conclusos para decisão
13/03/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 02:00

Publicado INTIMAÇÃO em 07/03/2023.
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/03/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 01:01

Publicado INTIMAÇÃO em 02/03/2023.
01/03/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/02/2023 08:26

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 11:22

Juntada de Petição de certidão
16/02/2023 16:25

Decorrido prazo de JANINE DE SOUZA BONIFACIO SANTOS em 14/02/2023 23:59.
09/02/2023 10:43

Juntada de Certidão
20/01/2023 09:26

Juntada de Petição de certidão
13/01/2023 09:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2023 11:15

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/12/2022 00:16

Publicado DESPACHO em 23/01/2023.
21/12/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/12/2022 15:02

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2022 07:26

Conclusos para despacho
15/12/2022 10:30

Processo Desarquivado
15/12/2022 09:01

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
01/07/2022 08:14

Arquivado Definitivamente
30/06/2022 10:15

Juntada de Certidão
06/05/2022 00:36

Decorrido prazo de JANINE DE SOUZA BONIFACIO SANTOS em 05/05/2022 23:59.
28/04/2022 11:25

Expedição de Outros documentos.
29/10/2021 00:25

Decorrido prazo de JANINE DE SOUZA BONIFACIO SANTOS em 28/10/2021 23:59.
26/10/2021 08:37

Juntada de Petição de certidão
26/10/2021 00:01

Publicado SENTENÇA em 27/10/2021.
26/10/2021 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
22/10/2021 14:11

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 14:11

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
22/10/2021 11:48

Conclusos para julgamento
22/10/2021 11:48

Processo Desarquivado
16/09/2021 08:54

Juntada de Petição de petição
21/04/2021 01:41

Decorrido prazo de JANINE DE SOUZA BONIFACIO SANTOS em 20/04/2021 23:59:59.
16/04/2021 08:30

Juntada de Petição de certidão
16/04/2021 00:56

Publicado DESPACHO em 19/04/2021.
16/04/2021 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/04/2021 13:26

Arquivado Definitivamente
15/04/2021 11:38

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 11:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada
14/04/2021 13:54

Conclusos para despacho
14/04/2021 01:45

Decorrido prazo de JANINE DE SOUZA BONIFACIO SANTOS em 13/04/2021 23:59:59.
07/04/2021 16:33

Juntada de Petição de petição
05/04/2021 02:53

Publicado DESPACHO em 06/04/2021.
05/04/2021 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/03/2021 10:25

Expedição de Outros documentos.
31/03/2021 10:25

Outras Decisões
10/03/2021 13:48

Conclusos para decisão
10/03/2021 05:05

Decorrido prazo de JANINE DE SOUZA BONIFACIO SANTOS em 09/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 16:49

Juntada de Petição de petição
01/03/2021 00:19

Publicado DESPACHO em 02/03/2021.
01/03/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, n.2365, Setor Institucional, CEP: 76872-853, Ariquemes - RO - Fone: (69) 3535-5313 e-mail: [email protected] Processo : 7014393-83.2018.8.22.0002 Classe : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: UNIDAS SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: CAROLINE FERRAZ - RO5438 EXECUTADO: JANINE DE SOUZA BONIFACIO SANTOS INTIMAÇÃO Fica a parte autora intimada, para no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção/suspensão/arquivamento. Ariquemes/RO, 15 de julho de 2020.

ANDREIA TAIS LIMA DOS SANTOS
25/02/2021 14:27

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 14:27

Outras Decisões
23/02/2021 10:55

Conclusos para decisão
19/02/2021 04:04

Decorrido prazo de JANINE DE SOUZA BONIFACIO SANTOS em 18/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 10:26

Juntada de Petição de petição
08/02/2021 00:31

Publicado DESPACHO em 09/02/2021.
08/02/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, n.2365, Setor Institucional, CEP: 76872-853, Ariquemes - RO - Fone: (69) 3535-5313 e-mail: [email protected] Processo : 7014393-83.2018.8.22.0002 Classe : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: UNIDAS SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: CAROLINE FERRAZ - RO5438 EXECUTADO: JANINE DE SOUZA BONIFACIO SANTOS INTIMAÇÃO Fica a parte autora intimada, para no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção/suspensão/arquivamento. Ariquemes/RO, 15 de julho de 2020.

ANDREIA TAIS LIMA DOS SANTOS
05/02/2021 08:33

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 08:33

Outras Decisões
27/01/2021 10:04

Conclusos para decisão
27/01/2021 10:04

Processo Desarquivado
20/01/2021 16:58

Juntada de Petição de petição
11/12/2020 10:15

Juntada de outras peças
05/11/2020 10:14

Arquivado Definitivamente
05/11/2020 10:13

Juntada de Certidão
31/10/2020 01:06

Decorrido prazo de JANINE DE SOUZA BONIFACIO SANTOS em 29/10/2020 23:59:59.
22/10/2020 08:28

Juntada de Petição de petição
21/10/2020 01:02

Publicado DESPACHO em 22/10/2020.
21/10/2020 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/10/2020 11:41

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 11:41

Outras Decisões
14/10/2020 16:57

Conclusos para decisão
30/09/2020 00:55

Decorrido prazo de JANINE DE SOUZA BONIFACIO SANTOS em 29/09/2020 23:59:59.
23/09/2020 15:29

Juntada de Petição de petição
21/09/2020 00:42

Publicado DESPACHO em 22/09/2020.
21/09/2020 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2020 10:25

Expedição de Outros documentos.
18/09/2020 10:25

Outras Decisões
04/09/2020 13:06

Conclusos para decisão
21/08/2020 17:26

Juntada de Petição de petição
21/08/2020 01:10

Decorrido prazo de JANINE DE SOUZA BONIFACIO SANTOS em 20/08/2020 23:59:59.
20/08/2020 11:21

Juntada de Petição de petição
12/08/2020 00:50

Publicado DESPACHO em 13/08/2020.
12/08/2020 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/08/2020 11:06

Expedição de Outros documentos.
10/08/2020 11:06

Outras Decisões
24/07/2020 14:02

Conclusos para despacho
22/07/2020 10:04

Juntada de Petição de petição
18/07/2020 00:42

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/07/2020 23:59:59.
17/07/2020 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 20/07/2020.
17/07/2020 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/07/2020 18:55

Expedição de Outros documentos.
15/07/2020 18:55

Expedição de Outros documentos.
15/07/2020 18:53

Juntada de autos digitalizados
03/07/2020 10:03

Juntada de autos digitalizados
03/07/2020 09:58

Expedição de Outros documentos.
02/07/2020 01:40

Decorrido prazo de JANINE DE SOUZA BONIFACIO SANTOS em 01/07/2020 23:59:59.
25/06/2020 15:17

Juntada de Petição de petição
23/06/2020 00:51

Publicado DESPACHO em 24/06/2020.
23/06/2020 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/06/2020 09:48

Expedição de Outros documentos.
22/06/2020 09:48

Outras Decisões
16/06/2020 11:02

Conclusos para decisão
16/06/2020 03:00

Decorrido prazo de JANINE DE SOUZA BONIFACIO SANTOS em 15/06/2020 23:59:59.
09/06/2020 10:29

Juntada de Petição de petição
04/06/2020 00:33

Publicado DESPACHO em 05/06/2020.
04/06/2020 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/06/2020 10:05

Expedição de Outros documentos.
03/06/2020 10:05

Outras Decisões
01/06/2020 11:24

Conclusos para decisão
01/06/2020 11:24

Processo Desarquivado
01/06/2020 10:30

Juntada de Petição de petição
12/05/2020 05:50

Decorrido prazo de JANINE DE SOUZA BONIFACIO SANTOS em 11/05/2020 23:59:59.
24/04/2020 11:35

Juntada de Petição de petição
16/04/2020 09:55

Juntada de Petição de petição
15/04/2020 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2020.
15/04/2020 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/04/2020 09:45

Arquivado Provisoriamente
14/04/2020 09:44

Expedição de Outros documentos.
14/04/2020 09:44

Expedição de Outros documentos.
14/04/2020 09:43

Expedição de Outros documentos.
14/04/2020 09:43

Expedição de Outros documentos.
14/04/2020 09:43

Expedição de Outros documentos.
08/04/2020 14:15

Juntada de Petição de certidão
07/04/2020 01:00

Publicado DESPACHO em 04/05/2020.
07/04/2020 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/04/2020 12:18

Expedição de Outros documentos.
06/04/2020 12:18

Outras Decisões
02/04/2020 09:40

Conclusos para decisão
24/03/2020 14:02

Juntada de Petição de petição
18/03/2020 01:37

Decorrido prazo de CAROLINE FERRAZ em 17/03/2020 23:59:59.
18/03/2020 01:36

Decorrido prazo de JANINE DE SOUZA BONIFACIO SANTOS em 17/03/2020 23:59:59.
18/03/2020 01:36

Decorrido prazo de UNIDAS SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 17/03/2020 23:59:59.
18/03/2020 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 19/03/2020.
18/03/2020 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/03/2020 08:56

Expedição de Outros documentos.
17/03/2020 08:56

Expedição de Outros documentos.
13/03/2020 00:22

Publicado DECISÃO em 16/03/2020.
13/03/2020 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/03/2020 14:24

Juntada de Petição de petição
12/03/2020 10:00

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
12/03/2020 07:55

Expedição de Outros documentos.
12/03/2020 07:55

Declarado impedimento por \"nome do magistrado\"
09/03/2020 16:33

Conclusos para julgamento
12/02/2020 08:51

Expedição de Outros documentos.
12/02/2020 01:06

Decorrido prazo de JANINE DE SOUZA BONIFACIO SANTOS em 10/02/2020 23:59:59.
02/12/2019 00:50

Publicado CITAÇÃO em 04/12/2019.
02/12/2019 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/11/2019 11:18

Expedição de Outros documentos.
29/11/2019 11:18

Expedição de Outros documentos.
28/11/2019 17:58

Outras Decisões
25/11/2019 17:01

Juntada de Petição de petição
25/11/2019 12:04

Conclusos para julgamento
23/11/2019 00:11

Decorrido prazo de UNIDAS SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 22/11/2019 23:59:59.
14/11/2019 00:56

Publicado INTIMAÇÃO em 18/11/2019.
14/11/2019 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/11/2019 10:06

Expedição de Outros documentos.
13/11/2019 10:06

Expedição de Outros documentos.
13/11/2019 10:05

Expedição de Edital.
12/11/2019 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 14/11/2019.
12/11/2019 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/11/2019 15:20

Juntada de Petição de petição
11/11/2019 08:50

Expedição de Outros documentos.
11/11/2019 08:50

Expedição de Outros documentos.
11/11/2019 08:48

Processo Desarquivado
08/11/2019 10:41

Juntada de Petição de petição
06/11/2019 04:25

Decorrido prazo de CAROLINE FERRAZ em 05/11/2019 23:59:59.
06/11/2019 04:25

Decorrido prazo de JANINE DE SOUZA BONIFACIO SANTOS em 05/11/2019 23:59:59.
06/11/2019 04:24

Decorrido prazo de UNIDAS SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 05/11/2019 23:59:59.
01/11/2019 00:32

Publicado DECISÃO em 04/11/2019.
01/11/2019 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/10/2019 09:51

Arquivado Definitivamente
30/10/2019 18:17

Expedição de Outros documentos.
30/10/2019 18:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/10/2019 10:05

Conclusos para julgamento
15/10/2019 07:18

Decorrido prazo de UNIDAS SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 14/10/2019 23:59:59.
04/10/2019 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 07/10/2019.
04/10/2019 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2019 17:34

Expedição de Outros documentos.
01/10/2019 17:34

Expedição de Outros documentos.
01/10/2019 17:33

Expedição de Edital.
30/09/2019 11:49

Outras Decisões
05/08/2019 10:50

Conclusos para despacho
22/07/2019 10:57

Juntada de Petição de petição
16/07/2019 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 18/07/2019.
16/07/2019 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/07/2019 16:48

Expedição de Outros documentos.
12/07/2019 16:48

Expedição de Outros documentos.
27/05/2019 23:07

Juntada de Petição de diligência
29/04/2019 09:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/04/2019 09:01

Expedição de Mandado.
29/04/2019 08:18

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2019 10:08

Conclusos para decisão
13/02/2019 09:57

Juntada de Petição de petição
07/02/2019 00:28

Publicado INTIMAÇÃO em 28/01/2019.
07/02/2019 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/01/2019 10:43

Expedição de Outros documentos.
22/01/2019 22:27

Mandado devolvido dependência
22/01/2019 22:27

Juntada de Petição de diligência
17/01/2019 09:25

Juntada de Petição de petição
19/11/2018 12:19

Expedição de #Não preenchido#.
19/11/2018 08:49

Expedição de Mandado.
16/11/2018 16:59

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2018 12:49

Conclusos para decisão
09/11/2018 15:58

Declarado impedimento ou suspeição
09/11/2018 11:17

Conclusos para despacho
09/11/2018 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2020

Ultima Atualização
06/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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