28/04/2022 21:09

Decorrido prazo de ESTEFANIA SOUZA MARINHO em 09/03/2022 23:59.
28/04/2022 20:28

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 09/03/2022 23:59.
07/03/2022 15:30

Arquivado Definitivamente
07/03/2022 09:30

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 05:08

Publicado SENTENÇA em 08/03/2022.
07/03/2022 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
04/03/2022 11:40

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 11:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/03/2022 10:51

Conclusos para julgamento
03/03/2022 10:49

Juntada de Certidão
22/02/2022 12:30

Juntada de Petição de certidão
17/02/2022 23:41

Decorrido prazo de ESTEFANIA SOUZA MARINHO em 10/02/2022 23:59.
17/02/2022 23:41

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 10/02/2022 23:59.
08/02/2022 14:37

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 01:43

Publicado DECISÃO em 09/02/2022.
08/02/2022 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
07/02/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 13:39

Outras Decisões
07/02/2022 08:51

Conclusos para despacho
07/02/2022 07:53

Juntada de Petição de petição
07/02/2022 07:14

Recebidos os autos
04/02/2022 19:28

Juntada de despacho
14/10/2021 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/09/2021 23:47

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 18/08/2021 23:59.
02/09/2021 20:10

Decorrido prazo de ESTEFANIA SOUZA MARINHO em 18/08/2021 23:59.
01/09/2021 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/08/2021 11:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/08/2021 14:53

Juntada de Petição de petição
30/08/2021 14:43

Conclusos para despacho
25/08/2021 08:54

Juntada de Petição de petição
19/08/2021 00:50

Decorrido prazo de ESTEFANIA SOUZA MARINHO em 18/08/2021 23:59:59.
19/08/2021 00:50

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 18/08/2021 23:59:59.
16/08/2021 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 17/08/2021.
16/08/2021 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2021 10:05

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 10:05

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 09:57

Juntada de Petição de recurso
02/08/2021 02:42

Publicado SENTENÇA em 03/08/2021.
02/08/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2021 11:45

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 11:45

Julgado procedente em parte do pedido
05/04/2021 10:53

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS em 01/03/2021 23:59:59.
31/03/2021 08:07

Conclusos para julgamento
31/03/2021 08:07

Recebidos os autos do CEJUSC
29/03/2021 17:54

Audiência Conciliação realizada para 29/03/2021 08:40 Vilhena - Juizado Especial.
29/03/2021 14:56

Juntada de Petição de petição
29/03/2021 07:35

Juntada de outras peças
26/03/2021 15:28

Juntada de Petição de contestação
16/03/2021 09:37

Juntada de outras peças
11/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Vilhena - Juizado Especial Avenida Luiz Mazziero, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702 Processo nº 7000632-41.2021.8.22.0014 AUTOR: GISELI DE GODOY MACIEL Advogados do(a) AUTOR: ESTEFANIA SOUZA MARINHO - RO7025, LUCAS GATELLI DE SOUZA - RO7232 REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências da CEJUSC, conforme informações abaixo: Tipo: Conciliação Sala: CEJUSC - SALA 03.

Data: 29/03/2021 Hora: 08:40 Devido a videoconferência, deve a parte informar número de telefone, de preferência com o aplicativo whatsapp e Hangouts Meet, para posterior comunicação, ou a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da realização da audiência.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); Vilhena, 10 de fevereiro de 2021.
10/02/2021 08:28

Juntada de Petição de petição
10/02/2021 08:24

Recebidos os autos.
10/02/2021 08:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC
10/02/2021 08:23

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 08:23

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 08:23

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 08:23

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 08:23

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 10:01

Audiência Conciliação designada para 29/03/2021 08:40 Vilhena - Juizado Especial.
08/02/2021 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2021

Ultima Atualização
28/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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