24/04/2021 20:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
23/04/2021 10:39

Transitado em Julgado em 03/03/2021
23/04/2021 10:39

Expedição de #Não preenchido#.
23/04/2021 10:36

Expedição de #Não preenchido#.
05/02/2021 16:20

Expedição de #Não preenchido#.
05/02/2021 16:13

Expedição de #Não preenchido#.
05/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 49 de 25/11/2020 a 02/12/2020 AUTOS N. 7015080-94.2017.8.22.0002 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE) EMBARGANTE: LUCINÉIA DE ABREU OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCUS VINÍCIUS DA SILVA SIQUEIRA – RO5497 ADVOGADO(A): ARLINDO FRARE NETO – RO3811 EMBARGADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SÃO PAULO ADVOGADO(A): LUCAS MELLO RODRIGUES – RO6528 RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA INTERPOSTOS EM 16/09/2019 Decisão: “EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Embargos de declaração.

Omissão.

Inexistente Discordância e rediscussão do julgado.

Prequestionamento.

Recurso não acolhido. A embargante pretende uma revisão do julgado em relação nos pontos em que o acórdão lhe foi desfavorável, motivação esta que não está em harmonia com a natureza e a função da oposição da medida integrativa. Não se verifica a apontada omissão no acórdão, mas sim manifestação de inconformismo com a decisão proferida por esta Corte. Desnecessário o pronunciamento expresso acerca de todos os argumentos externados pela parte embargante e preceitos legais envolvidos, inclusive para fim de prequestionamento, como previsto no art. 1.025 do CPC.
04/02/2021 08:29

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 08:29

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 10:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/12/2020 12:25

Deliberado em sessão
20/11/2020 21:49

Expedição de Certidão.
27/08/2020 18:37

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2020 12:37

Pedido de inclusão em pauta
16/09/2019 17:05

Conclusos para decisão
16/09/2019 17:03

Expedição de Certidão.
16/09/2019 16:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/09/2019 16:09

Juntada de Petição de petição
06/09/2019 17:49

Expedição de Certidão.
06/09/2019 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 09/09/2019.
06/09/2019 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2019 10:37

Expedição de Outros documentos.
04/09/2019 10:37

Expedição de Outros documentos.
04/09/2019 00:46

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
16/08/2019 17:34

Expedição de Certidão.
25/07/2019 10:54

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2019 10:42

Pedido de inclusão em pauta
11/04/2019 08:31

Conclusos para decisão
11/04/2019 08:31

Juntada de conclusão judicial
21/03/2019 08:04

Publicado Intimação em 20/03/2019.
21/03/2019 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2019 07:19

Juntada de Certidão
18/03/2019 07:51

Expedição de Outros documentos.
18/03/2019 07:51

Expedição de Outros documentos.
15/03/2019 17:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/11/2018 00:01

Decorrido prazo de LUCINEIA DE ABREU OLIVEIRA em 13/11/2018 23:59:59.
09/11/2018 11:12

Juntada de Certidão
09/11/2018 11:07

Conclusos para decisão
09/11/2018 00:02

Publicado Intimação em 12/11/2018.
09/11/2018 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/11/2018 19:33

Juntada de Petição de expediente
07/11/2018 19:33

Juntada de expediente
07/11/2018 19:33

Juntada de Petição de expediente
07/11/2018 19:32

Expedição de Outros documentos.
12/09/2018 12:23

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
12/09/2018 12:00

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2018 12:00

Determinação de redistribuição por prevenção
12/09/2018 07:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
12/09/2018 07:45

Juntada de termo de triagem
11/09/2018 17:24

Recebidos os autos
11/09/2018 17:24

Recebidos os autos
11/09/2018 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2018

Ultima Atualização
13/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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