26/09/2025 00:15

Decorrido prazo de BARROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 25/09/2025 23:59.
05/09/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/09/2025 01:21

Publicado DESPACHO em 05/09/2025.
04/09/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 12:58

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 13:28

Conclusos para despacho
18/08/2025 21:23

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/08/2025 02:00

Publicado INTIMAÇÃO em 07/08/2025.
06/08/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 09:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2025 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/07/2025 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/07/2025 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/07/2025 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/07/2025 09:02

Expedição de Mandado.
16/06/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/06/2025 01:47

Publicado INTIMAÇÃO em 06/06/2025.
05/06/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 22:45

Juntada de Petição de petição
17/05/2025 00:10

Decorrido prazo de BARROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 16/05/2025 23:59.
14/04/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/04/2025 01:23

Publicado DESPACHO em 14/04/2025.
11/04/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 10:16

Conclusos para despacho
04/04/2025 01:11

Decorrido prazo de BARROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 03/04/2025 23:59.
01/04/2025 21:55

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/03/2025 00:01

Publicado DECISÃO em 12/03/2025.
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7058938-71.2023.8.22.0001 Usucapião AUTOR: ROSIMAR COSTA NASCIMENTO ADVOGADO DO AUTOR: VALDIR STELTER RIBEIRO, OAB nº RO10453 REU: BARROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME ADVOGADO DO REU: JOAQUIM MOTA PEREIRA FILHO, OAB nº RO2795A Valor da Causa: R$ 130.000,00 Data da distribuição: 23/09/2023 DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

Verifica-se que o confinante dos fundos do imóvel não foi devidamente citado, conforme certidão de ID 99362229.

Promova a parte autora a citação do imóvel confinante dos fundos, no prazo de 15 (quinze dias), sob pena de extinção do feito.

Ademais, para melhor identificação do imóvel, deverá a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, anexar a certidão narrativa do imóvel objeto dos autos expedida pela Semur, constando o número do lote, quadra a metragem de frente, fundos e laterais do imóvel, e demais informações inerentes à respectiva certidão.

Porto Velho, 11 de março de 2025.

Haruo Mizusaki Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]
11/03/2025 00:34

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 00:34

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 17:21

Conclusos para julgamento
30/08/2024 00:22

Decorrido prazo de ROSIMAR COSTA NASCIMENTO em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 00:19

Decorrido prazo de BARROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 29/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7058938-71.2023.8.22.0001 Usucapião AUTOR: ROSIMAR COSTA NASCIMENTO ADVOGADO DO AUTOR: VALDIR STELTER RIBEIRO, OAB nº RO10453 REU: BARROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME ADVOGADO DO REU: JOAQUIM MOTA PEREIRA FILHO, OAB nº RO2795A Valor da causa: R$ 130.000,00 DESPACHO Para saneamento do processo, com a delimitação dos pontos controvertidos e definição das provas a serem produzidas, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, de forma pormenorizada e justificada, em 15 (quinze) dias, sob pena de julgamento conforme o estado do processo.

Atentem as partes que, se não for justificada a necessidade de produção da prova especificada, o processo será julgado no estado em que se encontra, indeferindo-se a prova eventualmente indicada.

Decorrido o prazo sem manifestação ou não havendo requerimento de provas, retornem os autos conclusos na pasta "JULGAMENTO".

Porto Velho, 7 de agosto de 2024.

Haruo Mizusaki Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]
07/08/2024 23:14

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 23:14

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2024 21:07

Conclusos para despacho
15/02/2024 21:07

Juntada de Petição de réplica
31/01/2024 00:32

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 30/01/2024 23:59.
26/01/2024 00:02

Decorrido prazo de Terceiros Interessados em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 00:01

Decorrido prazo de CONFINANTES em 24/01/2024 23:59.
22/01/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 03:31

Publicado Intimação em 22/01/2024.
21/01/2024 22:34

Juntada de Petição de outros documentos
21/01/2024 22:24

Expedição de Outros documentos.
21/01/2024 22:24

Intimação
21/01/2024 22:24

Juntada de Petição de contestação
10/01/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 00:03

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 19/12/2023 23:59.
19/12/2023 22:27

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
08/12/2023 00:34

Publicado INTIMAÇÃO em 08/12/2023.
08/12/2023 00:08

Decorrido prazo de BARROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7058938-71.2023.8.22.0001 Classe : USUCAPIÃO (49) AUTOR: ROSIMAR COSTA NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: VALDIR STELTER RIBEIRO - RO10453 REU: BARROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento.
07/12/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 12:33

Recebidos os autos do CEJUSC
05/12/2023 07:30

Audiência 5. CONCILIAÇÃO - Art. 334 CPC - Cível Comum realizada para 04/12/2023 11:00 Porto Velho - 7ª Vara Cível.
01/12/2023 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 00:24

Decorrido prazo de ROSIMAR COSTA NASCIMENTO em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 00:22

Decorrido prazo de VALDIR STELTER RIBEIRO em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 00:22

Decorrido prazo de BARROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 20/11/2023 23:59.
06/11/2023 07:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/11/2023 21:42

Mandado devolvido #Não preenchido#
26/10/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023 00:17

Publicado CITAÇÃO em 26/10/2023.
26/10/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Porto Velho - 7ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 20 dias) - DOS AUSENTES INCERTOS E DESCONHECIDOS; FINALIDADE: CITAR os ausentes incertos e desconhecidos para tomar conhecimento da Ação de Usucapião do imóvel o Lote de Terra Urbanoum lote de terreno atualmente Rua jaqueira, 6480, eldorado situado no município de Porto Velho-RO, área do terreno 308,78 m², edificação residencial 96,50 m², área comercial 96,93 m² e área total construída de 193,43 m² bairro que está registrado em nome do Requerido perante o 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Porto Velho, conforme Certidão de Inteiro Teor ID 96544826 sob a matrícula nº : 13.015, com as seguintes confrontações:.

O prazo de DEFESA de 15 dias inicia-se a partir do término do prazo do edital.

ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como sendo verdadeiros os fatos articulados pela parte Autora.

OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública.

Em caso de revelia, será nomeado curador especial nos termos do art. 257, IV do CPC.

A presente ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça) Processo:7058938-71.2023.8.22.0001 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ROSIMAR COSTA NASCIMENTO Requerido BARROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME .

DECISÃO ID 97690699: “(...)Ainda, deverão ser expedidos editais com prazo de 20 (vinte) dias, a serem publicados no Diário Oficial para que demais interessados se manifestem nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. (...) Sede do Juízo: Fórum Geral Des.

César Montenegro, Av.

Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO, 76801-235, 3217-1307 e-mail: [email protected] Porto Velho, 25 de outubro de 2023.

Técnico Judiciário (assinado digitalmente)
25/10/2023 10:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/10/2023 09:44

Recebidos os autos.
25/10/2023 09:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/10/2023 09:41

Expedição de Mandado.
25/10/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 09:29

Desentranhado o documento
25/10/2023 09:29

Cancelada a movimentação processual
25/10/2023 09:08

Audiência 5. CONCILIAÇÃO - Art. 334 CPC - Cível Comum designada para 04/12/2023 11:00 Porto Velho - 7ª Vara Cível.
25/10/2023 09:06

Expedição de Edital.
25/10/2023 08:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)
24/10/2023 09:30

Decorrido prazo de BARROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 01:33

Publicado DESPACHO em 24/10/2023.
24/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7058938-71.2023.8.22.0001 Procedimento Comum Cível AUTOR: ROSIMAR COSTA NASCIMENTO ADVOGADO DO AUTOR: VALDIR STELTER RIBEIRO, OAB nº RO10453 REU: BARROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME REU SEM ADVOGADO(S) Valor da Causa: R$ 130.000,00 Data da distribuição: 23/09/2023 DESPACHO Designo audiência de conciliação a realizar-se pelo conciliador, na sede do CEJUSC, localizada na Avenida Pinheiro Machado, 777, Bairro Olaria.

A Central promoverá os atos necessários ao agendamento da audiência e intimação das partes.

Intime-se a parte autora por meio de seu advogado (art. 334, 3º, do CPC).

Cite-se e intime-se a parte requerida para comparecer à audiência acima, acompanhada de advogado.

O prazo para oferecimento da contestação é de 15 (quinze) dias, a contar da data da audiência de conciliação, caso frustradas as tentativas de acordo, salvo hipóteses dos incisos II e III do art. 335 do CPC.

Se a parte requerida não contestar a ação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344 do CPC).

No caso de não comparecimento injustificado à audiência de conciliação, por qualquer das partes, o faltoso estará sujeito à multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, conforme art. 334, §8º do CPC Cite-se, também pessoalmente, os confinantes indicados para que, se for o caso, manifestem-se em 15 (quinze) dias sobre eventual interesse no feito.

Ainda, deverão ser expedidos editais com prazo de 20 (vinte) dias, a serem publicados no Diário Oficial para que demais interessados se manifestem nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Sem prejuízo de tal providência, dê-se ciência da presente ação à União, ao Estado e ao Município, para que também se manifestem sobre eventual interesse no feito, no prazo de 15 (quinze) dias, contado este na forma dos arts. 230 e 231 do CPC.

Obs. 1: A apresentação de contestação antes da audiência de conciliação não exime a aplicação da multa, caso a parte requerida não compareça à solenidade.

Obs. 2: A petição inicial e documentos que a instruem poderão ser consultados no sitio eletrônico http://pje.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam.

CÓPIA DESTE SERVE COMO MANDADO OU CARTA DE CITAÇÃO.

Dados para cumprimento: Parte requerida: Barros Empreendimentos Imobiliários LTDA - ME Endereço: Rua Tenreiro Aranha, n. 2494, Centro, CEP n. 76801-114, Porto Velho/RO.

Confinantes 1.

Lado esquerdo Nome: Flávio Moura Silva Endereço: Rua Principal, n. 179, Residencial Araguaia, qd. 06, casa 16, Belo Horizonte, Porto Velho/RO 2.

Lado direito Nome: Maria Antônia Privado Endereço: Rua Jaqueira, n. 6460, Bairro Castanheira, Porto Velho/RO 3.

Fundos Nome: Raimundo Nonato Ramos dos Santos Endereço: Rua Antônio Carlos Amorim, n. 401, Nova Floresta, Porto Velho/RO Porto Velho , 23 de outubro de 2023. Haruo Mizusaki Juiz de Direito
23/10/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas
19/10/2023 10:44

Conclusos para despacho
18/10/2023 22:38

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 01:05

Publicado DESPACHO em 26/09/2023.
25/09/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 11:36

Determinada a emenda à inicial
23/09/2023 13:54

Conclusos para despacho
23/09/2023 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2023

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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