09/05/2025 09:33

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 09:33

Juntada de Certidão
08/05/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 19:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 01:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 24/04/2025 23:59.
15/04/2025 09:02

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 07:27

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 24/03/2025 23:59.
14/01/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 11:21

Expedição de RPV.
17/12/2024 04:52

Decorrido prazo de VANERIA BARROZO PINTO em 16/12/2024 23:59.
11/12/2024 16:11

Juntada de Petição de manifestação
06/12/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 00:50

Publicado DECISÃO em 06/12/2024.
05/12/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 10:58

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
05/12/2024 10:58

Determinada expedição de Precatório/RPV
02/12/2024 09:56

Conclusos para julgamento
29/11/2024 18:58

Juntada de Petição de manifestação de cálculos
28/11/2024 01:02

Decorrido prazo de VANERIA BARROZO PINTO em 27/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 00:43

Publicado INTIMAÇÃO em 08/11/2024.
07/11/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 12:32

Conta Atualizada
04/11/2024 12:32

Remetidos os autos da Contadoria ao Cartório.
04/11/2024 07:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
29/10/2024 20:42

Juntada de Petição de manifestação
23/10/2024 00:38

Decorrido prazo de VANERIA BARROZO PINTO em 22/10/2024 23:59.
08/10/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2024 11:07

Conclusos para julgamento
01/10/2024 20:55

Juntada de Petição de manifestação
04/09/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 03/09/2024.
02/09/2024 07:19

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 07:18

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:19

Remetidos os autos da Contadoria ao Cartório.
30/08/2024 13:19

Conta Atualizada
30/08/2024 13:19

Remetidos os autos da Contadoria ao Cartório.
20/08/2024 09:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
15/08/2024 19:51

Juntada de Petição de manifestação
09/08/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 00:54

Decorrido prazo de VANERIA BARROZO PINTO em 08/08/2024 23:59.
01/08/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:00

Recebidos os autos
01/08/2024 13:59

Juntada de pedido de desistência da ação
27/10/2023 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/10/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 04:20

Publicado DECISÃO em 25/10/2023.
25/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Número do Processo: 7006494-66.2020.8.22.0001 Requerente/Exequente: EXEQUENTE: VANERIA BARROZO PINTO Advogado do Requerente: ADVOGADOS DO EXEQUENTE: CARLENE TEODORO DA ROCHA, OAB nº RO6922, JOAO PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, OAB nº RO11414 Requerido/Executado: NÃO DENUNCIADO: MUNICIPIO DE PORTO VELHO Advogado do Requerido/Executado: ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO DECISÃO As contrarrazões já foram apresentadas e ainda não foi realizado o juízo de prelibação. O recurso é tempestivo e o preparo é dispensado por conta do recorrente ser beneficiado pela gratuidade (ID 34803368), razão pela qual RECEBO O RECURSO nos efeitos suspensivo e devolutivo. Enviar o processo para a Turma Recursal. Intimem-se. Cópia do presente serve de expediente para comunicação do ato. Porto Velho, terça-feira, 24 de outubro de 2023 Karina Miguel Sobral Juiz(a) de Direito, assinado digitalmente Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho
24/10/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 12:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/10/2023 14:18

Juntada de Petição de manifestação
04/10/2023 11:41

Conclusos para despacho
28/09/2023 08:56

Juntada de Petição de manifestação
14/09/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 14:41

Juntada de Petição de recurso
30/08/2023 00:24

Decorrido prazo de JOAO PAULO ROBERTO DE ALMEIDA em 29/08/2023 23:59.
16/08/2023 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 01:36

Publicado SENTENÇA em 16/08/2023.
15/08/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 13:33

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
30/05/2023 00:07

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 29/05/2023 23:59.
18/04/2023 09:50

Conclusos para julgamento
24/03/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 13:14

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 12:30

Juntada de Certidão
20/03/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 16:05

Decorrido prazo de JOAO PAULO ROBERTO DE ALMEIDA em 10/02/2023 23:59.
14/02/2023 02:35

Decorrido prazo de CARLENE TEODORO DA ROCHA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 00:26

Decorrido prazo de VANERIA BARROZO PINTO em 13/02/2023 23:59.
03/02/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 03:19

Publicado DESPACHO em 06/02/2023.
03/02/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/02/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 10:36

Juntada de Petição de outros documentos
14/11/2022 13:49

Conclusos para despacho
10/10/2022 08:58

Decorrido prazo de Gerente da Folha de Pagamento do Município de Porto Velho em 03/10/2022 23:59.
27/09/2022 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 26/09/2022 23:59.
09/08/2022 09:38

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 06:07

Mandado devolvido sorteio
27/07/2022 16:29

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
26/07/2022 16:45

Decorrido prazo de CARLENE TEODORO DA ROCHA em 21/06/2022 23:59.
26/07/2022 16:43

Decorrido prazo de VANERIA BARROZO PINTO em 21/06/2022 23:59.
26/07/2022 14:34

Decorrido prazo de JOAO PAULO ROBERTO DE ALMEIDA em 21/06/2022 23:59.
19/07/2022 11:49

Juntada de Petição de outros documentos
15/07/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/06/2022 18:02

Mandado devolvido competência exclusiva
19/06/2022 18:02

Juntada de Petição de diligência
17/06/2022 11:45

Expedição de RPV.
09/06/2022 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/06/2022 11:36

Expedição de Mandado.
08/06/2022 18:16

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 02:54

Publicado DESPACHO em 02/06/2022.
01/06/2022 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/05/2022 09:10

Proferidas outras decisões não especificadas
31/05/2022 09:10

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 09:10

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2022 00:15

Decorrido prazo de VANERIA BARROZO PINTO em 26/05/2022 23:59.
26/05/2022 16:25

Juntada de Petição de outros documentos
25/05/2022 11:35

Conclusos para despacho
25/05/2022 11:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/05/2022 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 18/05/2022.
17/05/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
16/05/2022 13:29

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
13/05/2022 18:25

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 18:24

Recebidos os autos
13/05/2022 08:49

Juntada de despacho
21/01/2022 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/01/2022 00:22

Publicado DECISÃO em 25/01/2022.
21/01/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
20/01/2022 13:13

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 09:00

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 09:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/01/2022 16:52

Conclusos para despacho
13/01/2022 11:24

Juntada de Petição de petição
13/01/2022 01:20

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2022.
13/01/2022 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
12/01/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 10:22

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 00:13

Decorrido prazo de VANERIA BARROZO PINTO em 30/11/2021 23:59.
01/12/2021 00:13

Decorrido prazo de JOAO PAULO ROBERTO DE ALMEIDA em 30/11/2021 23:59.
01/12/2021 00:11

Decorrido prazo de CARLENE TEODORO DA ROCHA em 30/11/2021 23:59.
22/11/2021 19:01

Juntada de Petição de outros documentos
22/11/2021 13:17

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 13:33

Publicado DECISÃO em 16/11/2021.
12/11/2021 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
10/11/2021 20:36

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 20:36

Embargos de Declaração Acolhidos
09/11/2021 15:44

Conclusos para julgamento
06/11/2021 08:15

Decorrido prazo de JOAO PAULO ROBERTO DE ALMEIDA em 05/11/2021 23:59.
19/10/2021 17:16

Juntada de Petição de petição
19/10/2021 00:23

Publicado SENTENÇA em 20/10/2021.
19/10/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
15/10/2021 16:36

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 16:36

Julgado procedente em parte do pedido
05/10/2021 22:18

Conclusos para julgamento
28/09/2021 00:07

Decorrido prazo de VANERIA BARROZO PINTO em 27/09/2021 23:59.
20/09/2021 09:27

Juntada de Petição de petição
03/09/2021 13:20

Publicado INTIMAÇÃO em 03/09/2021.
03/09/2021 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
03/09/2021 02:40

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 20/08/2021 23:59.
02/09/2021 23:22

Decorrido prazo de VANERIA BARROZO PINTO em 17/08/2021 23:59.
02/09/2021 14:08

Decorrido prazo de CARLENE TEODORO DA ROCHA em 17/08/2021 23:59.
01/09/2021 06:32

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 06:32

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 20:38

Juntada de Petição de laudo pericial
18/08/2021 01:06

Decorrido prazo de VANERIA BARROZO PINTO em 17/08/2021 23:59:59.
18/08/2021 01:00

Decorrido prazo de CARLENE TEODORO DA ROCHA em 17/08/2021 23:59:59.
06/08/2021 03:30

Publicado DESPACHO em 09/08/2021.
06/08/2021 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2021 10:10

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 21:26

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 21:26

Outras Decisões
30/07/2021 05:18

Conclusos para despacho
06/04/2021 10:49

Juntada de Petição de outros documentos
09/02/2021 09:08

Decorrido prazo de VANERIA BARROZO PINTO em 08/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 08:08

Decorrido prazo de CARLENE TEODORO DA ROCHA em 08/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 07:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 08/02/2021 23:59:59.
26/01/2021 17:01

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 00:12

Publicado DESPACHO em 01/02/2021.
26/01/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2021 16:53

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 16:53

Outras Decisões
21/01/2021 15:37

Conclusos para despacho
15/01/2021 14:35

Juntada de Petição de petição
22/12/2020 00:05

Publicado DESPACHO em 21/01/2021.
22/12/2020 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/12/2020 14:09

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 14:09

Outras Decisões
11/12/2020 16:52

Conclusos para despacho
11/12/2020 16:51

Juntada de Certidão
30/09/2020 10:47

Juntada de Petição de outros documentos
23/09/2020 00:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 22/09/2020 23:59:59.
16/09/2020 00:56

Decorrido prazo de JOSIENE PEREIRA DA SILVA em 15/09/2020 23:59:59.
05/09/2020 21:51

Expedição de Outros documentos.
05/09/2020 21:50

Juntada de Certidão
01/09/2020 00:31

Decorrido prazo de VANERIA BARROZO PINTO em 31/08/2020 23:59:59.
01/09/2020 00:21

Decorrido prazo de CARLENE TEODORO DA ROCHA em 31/08/2020 23:59:59.
29/08/2020 00:02

Decorrido prazo de JOSIENE PEREIRA DA SILVA em 28/08/2020 23:59:59.
06/08/2020 00:12

Publicado DESPACHO em 07/08/2020.
06/08/2020 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2020 17:03

Expedição de Outros documentos.
04/08/2020 17:03

Outras Decisões
29/07/2020 12:34

Conclusos para despacho
16/07/2020 17:20

Expedição de Outros documentos.
10/07/2020 00:01

Decorrido prazo de JOSIENE PEREIRA DA SILVA em 09/07/2020 23:59:59.
24/06/2020 16:47

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/06/2020 15:19

Juntada de Petição de petição
20/05/2020 22:33

Expedição de Outros documentos.
20/05/2020 04:31

Juntada de Petição de contestação
05/03/2020 01:36

Decorrido prazo de VANERIA BARROZO PINTO em 04/03/2020 23:59:59.
14/02/2020 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 17/02/2020.
14/02/2020 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/02/2020 10:35

Juntada de Petição de petição
13/02/2020 08:46

Juntada de Petição de petição
13/02/2020 00:41

Publicado DESPACHO em 14/02/2020.
13/02/2020 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2020 14:29

Expedição de Outros documentos.
12/02/2020 14:29

Expedição de Outros documentos.
12/02/2020 14:29

Expedição de Outros documentos.
12/02/2020 14:29

Expedição de Outros documentos.
12/02/2020 14:29

Expedição de Outros documentos.
12/02/2020 14:29

Expedição de Outros documentos.
12/02/2020 14:29

Expedição de Outros documentos.
12/02/2020 14:29

Expedição de Outros documentos.
12/02/2020 14:28

Juntada de Certidão
12/02/2020 08:18

Expedição de Outros documentos.
12/02/2020 08:18

Nomeado perito
11/02/2020 16:36

Conclusos para despacho
11/02/2020 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2020

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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