07/02/2025 15:48

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 02:53

Decorrido prazo de INSTIT DE PREVID DOS SERVID PUBLICOS DO MUN DE JARU em 03/02/2025 23:59.
21/01/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/01/2025 00:31

Publicado SENTENÇA em 20/01/2025.
20/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru, [email protected] Processo nº: 7003736-79.2018.8.22.0003 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto: Auxílio por Incapacidade Temporária Requerente/Exequente:PAULO DOS SANTOS SILVA, AVENIDA LIBERDADE 4510 CENTRO (S-01) - 76980-222 - VILHENA - RONDÔNIA Advogado do requerente: INDIANO PEDROSO GONCALVES, OAB nº RO3486, RENATA SOUZA DO NASCIMENTO, OAB nº RO5906A Requerido/Executado: INSTIT DE PREVID DOS SERVID PUBLICOS DO MUN DE JARU, AVENIDA RIO BRANCO CENTRO - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA Advogado do requerido: INSTIT DE PREVID DOS SERVID PUBLICOS DO MUN DE JARU SENTENÇA Vistos; Verifico que o débito foi integralmente adimplido.

Diante disso, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Fica dispensado o trânsito em julgado.

Se não houver pendência ou constrição judicial que impeça o regular arquivamento do presente feito, certifique-se e arquive-se, dando ciência as partes, sem abertura de qualquer prazo.

Jaru - RO, sexta-feira, 17 de janeiro de 2025.

Luis Marcelo Batista da Silva Juiz de Direito
17/01/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 10:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/01/2025 17:11

Conclusos para julgamento
16/01/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/01/2025 01:16

Publicado INTIMAÇÃO em 10/01/2025.
10/01/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Jaru - 1ª Vara Cível Endereço: Rua Raimundo Cantanhede, 1069, [email protected], Setor 2, Jaru - RO - CEP: 76890-000 =========================================================================================== Processo nº: 7003736-79.2018.8.22.0003 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PAULO DOS SANTOS SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: INDIANO PEDROSO GONCALVES - RO3486, RENATA SOUZA DO NASCIMENTO - RO0005906A EXECUTADO: INSTIT DE PREVID DOS SERVID PUBLICOS DO MUN DE JARU ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se houve o pagamento da RPV, sob pena de arquivamento.

Jaru/RO, 9 de janeiro de 2025.
09/01/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 11:48

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
25/10/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 10:12

Expedição de RPV.
22/10/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Jaru - 1ª Vara Cível Endereço: Rua Raimundo Cantanhede, 1069, [email protected], Setor 2, Jaru - RO - CEP: 76890-000 ====================================================================================== Processo nº: 7003736-79.2018.8.22.0003 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PAULO DOS SANTOS SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: INDIANO PEDROSO GONCALVES - RO3486, RENATA SOUZA DO NASCIMENTO - RO0005906A EXECUTADO: INSTIT DE PREVID DOS SERVID PUBLICOS DO MUN DE JARU INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) (APRESENTAR DADOS BANCÁRIOS) Certifico que, compulsando os autos, foi constatado que a parte autora não apresentou os dados bancários (nome do beneficiário, cpf, agência, conta corrente com digito verificador e nome do banco), razão pela qual promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar os dados bancários para expedição da RPV, sob pena de arquivamento.

Jaru/RO, 21 de outubro de 2024.
21/10/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
20/10/2024 14:24

Decorrido prazo de INSTIT DE PREVID DOS SERVID PUBLICOS DO MUN DE JARU em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:05

Decorrido prazo de INSTIT DE PREVID DOS SERVID PUBLICOS DO MUN DE JARU em 14/10/2024 23:59.
24/09/2024 00:14

Decorrido prazo de INSTIT DE PREVID DOS SERVID PUBLICOS DO MUN DE JARU em 23/09/2024 23:59.
28/08/2024 08:48

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 01:28

Publicado DESPACHO em 23/08/2024.
23/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru, [email protected] Processo nº: 7003736-79.2018.8.22.0003 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto: Auxílio por Incapacidade Temporária Requerente/Exequente:PAULO DOS SANTOS SILVA, AVENIDA LIBERDADE 4510 CENTRO (S-01) - 76980-222 - VILHENA - RONDÔNIA Advogado do requerente: INDIANO PEDROSO GONCALVES, OAB nº RO3486, RENATA SOUZA DO NASCIMENTO, OAB nº RO5906A Requerido/Executado: INSTIT DE PREVID DOS SERVID PUBLICOS DO MUN DE JARU, AVENIDA RIO BRANCO CENTRO - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA Advogado do requerido: INSTIT DE PREVID DOS SERVID PUBLICOS DO MUN DE JARU DESPACHO Vistos; Retifique-se a autuação para fazer constar como "Cumprimento de Sentença". 1 - Intime-se a parte executada para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 dias, conforme art. 535 do CPC. 2 - Apresentando a impugnação, intime-se o(a) exequente para, querendo, manifestar-se no prazo de 10 dias.

Após, conclusos para decisão. 3 - Todavia, havendo concordância, não sendo impugnado ou transcorrido o prazo sem manifestação, desde já homologo os cálculos do(a) exequente.

Expeça-se Requisição de Pequeno Valor – RPV, conforme o solicitado, em face do executado, nos termos do artigo 13, I, da Lei 12.153/09, a ser cumprido no prazo máximo de 60 dias.

Ainda, para que seja dado baixa junto ao Sistema "SAPRE", necessário que o ente público (executado), informe ao juízo o pagamento da respectiva requisição.

Desde já, fica a parte exequente intimada para fornecer os dados bancários (conta corrente) e juntar aos autos as cópias necessárias à expedição do RPV (art. 6º, da Resolução nº 153/2020-PR), no prazo de dez (10) dias, sob pena de arquivamento. 5- Assim: a) intime-se o exequente para juntar aos autos documentos necessários para a instruir a RPV, caso já não juntados; b) com a expedição e juntada dos documentos, intime-se o ente público para iniciar o procedimento de pagamento da Requisição, extraindo as cópias necessárias diretamente do PJE, iniciando-se prazo para pagamento (60 dias) na data do registro da ciência no PJE; c) ainda, necessário que o ente público(executado) informe ao juízo o pagamento da respectiva requisição. 6- Após, havendo informação de pagamento, façam os autos conclusos para extinção.

Após, havendo informação de pagamento, façam os autos conclusos para extinção. 7- Intimem-se.

Cumpra-se.

Cópias do presente servem de comunicação.

Jaru - RO, quinta-feira, 22 de agosto de 2024.

Luís Marcelo Batista da Silva Juiz de Direito
22/08/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 12:55

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2024 07:49

Conclusos para decisão
17/07/2024 00:02

Decorrido prazo de INSTIT DE PREVID DOS SERVID PUBLICOS DO MUN DE JARU em 16/07/2024 23:59.
20/05/2024 17:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/05/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 11:23

Processo Desarquivado
15/05/2024 10:36

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
09/05/2024 12:47

Arquivado Definitivamente
08/05/2024 13:55

Recebidos os autos
08/05/2024 08:20

Juntada de despacho
27/01/2022 09:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/01/2022 06:46

Juntada de Certidão
25/01/2022 15:53

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 15:53

Outras Decisões
17/01/2022 12:56

Conclusos para despacho
11/01/2022 12:33

Juntada de Petição de petição
15/12/2021 15:01

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 08:53

Publicado SENTENÇA em 07/12/2021.
07/12/2021 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
03/12/2021 10:40

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 10:40

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores
03/12/2021 10:40

Extinto os autos em razão de perda de objeto
05/11/2021 11:44

Conclusos para despacho
26/10/2021 00:25

Decorrido prazo de PAULO DOS SANTOS SILVA em 25/10/2021 23:59.
15/10/2021 00:14

Publicado INTIMAÇÃO em 18/10/2021.
15/10/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
13/10/2021 18:38

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 13:53

Juntada de Certidão
05/10/2021 11:43

Juntada de Petição de petição
30/08/2021 16:03

Juntada de Petição de petição
15/07/2021 12:10

Juntada de autos digitalizados
24/06/2021 07:15

Decorrido prazo de MUNICíPIO De THEOBROMA em 23/06/2021 23:59:59.
13/05/2021 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2021 10:30

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 13:38

Expedição de Ofício.
10/04/2021 05:51

Decorrido prazo de PAULO DOS SANTOS SILVA em 09/04/2021 23:59:59.
10/04/2021 05:51

Decorrido prazo de INDIANO PEDROSO GONCALVES em 09/04/2021 23:59:59.
10/04/2021 05:50

Decorrido prazo de RENATA SOUZA DO NASCIMENTO em 09/04/2021 23:59:59.
07/04/2021 00:11

Publicado DESPACHO em 08/04/2021.
07/04/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/04/2021 20:30

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 20:30

Outras Decisões
22/03/2021 09:53

Conclusos para decisão
22/03/2021 09:52

Juntada de Certidão
03/03/2021 00:06

Decorrido prazo de PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BURITIS em 02/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 00:06

Decorrido prazo de PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA RONDÔNIA em 02/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 00:06

Decorrido prazo de PREFEITO DO MUNICÍPIO DE THEOBROMA em 02/03/2021 23:59:59.
08/02/2021 09:02

Juntada de Certidão
29/01/2021 09:05

Juntada de Petição de certidão
29/01/2021 09:03

Juntada de Petição de certidão
29/01/2021 09:00

Juntada de Petição de certidão
04/12/2020 09:34

Juntada de Certidão
02/12/2020 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2020 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2020 12:23

Expedição de Ofício.
02/12/2020 12:13

Expedição de Ofício.
27/08/2020 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2020 10:39

Expedição de Ofício.
28/07/2020 01:16

Decorrido prazo de PAULO DOS SANTOS SILVA em 27/07/2020 23:59:59.
17/07/2020 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 20/07/2020.
17/07/2020 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/07/2020 16:43

Movimento Processual Retificado 15/07/2020 16:43 - Expedição de Outros documentos.
15/07/2020 16:39

Expedição de Outros documentos.
23/06/2020 10:38

Juntada de Petição de petição
23/06/2020 10:34

Juntada de Petição de petição
17/06/2020 12:58

Outras Decisões
17/06/2020 12:16

Audiência Instrução realizada para 17/06/2020 09:00 Jaru - 1º Juizado Especial da Fazenda.
17/06/2020 12:15

Audiência Instrução designada para 17/06/2020 09:00 Jaru - 1º Juizado Especial da Fazenda.
17/06/2020 07:26

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/06/2020 11:08

Juntada de Petição de petição
10/06/2020 12:48

Juntada de Petição de petição
05/06/2020 09:41

Decorrido prazo de PAULO DOS SANTOS SILVA em 04/06/2020 23:59:59.
05/06/2020 09:37

Decorrido prazo de RENATA SOUZA DO NASCIMENTO em 04/06/2020 23:59:59.
05/06/2020 09:36

Decorrido prazo de INDIANO PEDROSO GONCALVES em 04/06/2020 23:59:59.
27/05/2020 01:00

Publicado DESPACHO em 28/05/2020.
27/05/2020 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/05/2020 11:09

Expedição de Outros documentos.
26/05/2020 11:09

Outras Decisões
20/05/2020 15:07

Conclusos para decisão
12/05/2020 01:14

Decorrido prazo de RENATA SOUZA DO NASCIMENTO em 11/05/2020 23:59:59.
11/05/2020 11:52

Juntada de Petição de petição
07/04/2020 09:50

Juntada de Petição de petição
06/04/2020 09:31

Publicado DESPACHO em 04/05/2020.
06/04/2020 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/04/2020 07:42

Expedição de Outros documentos.
02/04/2020 17:48

Expedição de Outros documentos.
02/04/2020 17:48

Outras Decisões
23/03/2020 12:35

Juntada de Certidão
05/03/2020 16:38

Juntada de Petição de petição
10/02/2020 19:45

Conclusos para decisão
04/02/2020 10:01

Juntada de Petição de petição
12/12/2019 04:18

Decorrido prazo de Perito em 11/12/2019 23:59:59.
28/11/2019 00:43

Publicado INTIMAÇÃO em 02/12/2019.
28/11/2019 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/11/2019 10:59

Expedição de Outros documentos.
27/11/2019 10:54

Expedição de Outros documentos.
27/11/2019 10:54

Expedição de Outros documentos.
27/11/2019 10:46

Juntada de Certidão
05/11/2019 13:24

Juntada de Certidão
24/09/2019 15:38

Juntada de Petição de petição
06/09/2019 14:07

Expedição de Outros documentos.
06/09/2019 00:55

Decorrido prazo de RENATA SOUZA DO NASCIMENTO em 05/09/2019 23:59:59.
02/09/2019 15:14

Juntada de Petição de petição
27/08/2019 00:33

Publicado DECISÃO em 29/08/2019.
27/08/2019 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/08/2019 08:51

Expedição de Outros documentos.
25/08/2019 09:11

Expedição de Outros documentos.
25/08/2019 09:11

Outras Decisões
08/05/2019 13:27

Decorrido prazo de PAULO DOS SANTOS SILVA em 24/04/2019 23:59:59.
24/04/2019 16:37

Conclusos para despacho
22/04/2019 17:04

Juntada de Petição de petição
02/04/2019 15:44

Decorrido prazo de INSTIT DE PREVID DOS SERVID PUBLICOS DO MUN DE JARU em 01/04/2019 23:59:59.
29/03/2019 09:10

Publicado INTIMAÇÃO em 01/04/2019.
29/03/2019 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/03/2019 23:09

Expedição de Outros documentos.
27/03/2019 12:27

Juntada de Petição de contestação
21/03/2019 12:45

Juntada de Petição de petição
21/03/2019 09:31

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2019 17:31

Juntada de Petição de petição
19/03/2019 09:22

Conclusos para despacho
18/03/2019 10:07

Juntada de Petição de petição
18/03/2019 10:07

Juntada de Petição de petição
11/03/2019 18:37

Mandado devolvido sorteio
11/03/2019 18:37

Juntada de Petição de diligência
11/03/2019 16:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/03/2019 12:35

Expedição de Mandado.
07/03/2019 17:56

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2018 06:25

Decorrido prazo de RENATA SOUZA DO NASCIMENTO em 27/11/2018 23:59:59.
06/12/2018 06:25

Decorrido prazo de INSTIT DE PREVID DOS SERVID PUBLICOS DO MUN DE JARU em 27/11/2018 23:59:59.
04/12/2018 11:03

Conclusos para despacho
28/11/2018 11:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/11/2018 11:08

Classe Processual PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7) alterada para JUIZADOS - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
23/11/2018 17:17

Juntada de Petição de petição
23/11/2018 01:53

Publicado Decisão em 26/11/2018.
23/11/2018 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/11/2018 10:34

Expedição de Outros documentos.
22/11/2018 10:34

Declarada incompetência
20/11/2018 18:50

Conclusos para decisão
20/11/2018 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2018

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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