29/04/2021 09:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
27/04/2021 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2021 14:42

Transitado em Julgado em 08/03/2021
26/04/2021 14:42

Expedição de #Não preenchido#.
21/04/2021 16:12

Juntada de Petição de petição
01/04/2021 08:13

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/03/2021 07:30

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 04/03/2021 23:59:59.
08/03/2021 18:00

Decorrido prazo de GUILHERME PEREIRA DA COSTA em 04/03/2021 23:59:59.
08/03/2021 17:52

Decorrido prazo de ISABELLY PEREIRA DA COSTA em 04/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 00:01

Decorrido prazo de GUILHERME PEREIRA DA COSTA em 04/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 00:01

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 04/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 00:01

Decorrido prazo de ISABELLY PEREIRA DA COSTA em 04/03/2021 23:59:59.
10/02/2021 11:14

Expedição de #Não preenchido#.
10/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau ACÓRDÃO Data de Julgamento: 02 de dezembro de 2020- por videoconferência 7000631-90.2020.8.22.0014 Apelação (PJE) Origem: 7000631-90.2020.8.22.0014-Vilhena / 4ª Vara Cível Apelante : Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogada : Luciana Goulart Penteado (OAB/SP 167884) Advogada : Carolina Moran Berto (OAB/SP 425143) Apelados : G.

P. da C. e outra representados por L.

P.

F.

Advogado : Lucas Carvalho Borges (OAB/MG 152604) Relator : DES.

MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA Distribuído por Sorteio em 24/10/2020 “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação cível.

Transporte aéreo de passageiro.

Antecipação de voo. Reestruturação da malha aérea. Fortuito interno.

Falha na prestação de serviço.

Dano moral configurado.

Redução do quantum indenizatório. Eventual reestruturação da malha aérea caracteriza-se como fortuito interno, inerente ao risco da atividade profissional, inapto, portanto, a romper o nexo causal ensejador do dever de indenizar o dano suportado pelo passageiro. Em relação ao quantum indenizatório, este deve atender aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, para que não seja considerado irrisório ou elevado, de modo que a condenação atinja seus objetivos, devendo ser mantido quando o caso assim permitir.
09/02/2021 10:55

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70006319020208220014.pdf
09/02/2021 08:24

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 08:24

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 15:04

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido.
03/12/2020 13:59

Deliberado em sessão
02/12/2020 13:28

Incluído em pauta para 02/12/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia.
24/11/2020 23:13

Expedição de Certidão.
09/11/2020 17:46

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2020 17:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/11/2020 13:15

Pedido de inclusão em pauta
02/11/2020 20:32

Conclusos para decisão
27/10/2020 12:12

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70006319020208220014.pdf
26/10/2020 11:41

Expedição de Outros documentos.
26/10/2020 09:55

Juntada de termo de triagem
24/10/2020 11:25

Recebidos os autos
24/10/2020 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2020

Ultima Atualização
29/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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