TJRO - 7003080-65.2017.8.22.0001

1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Porto Velho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DANIEL NOGUEIRA LUSTOSA

CPF *12.***.*88-20

Advogados

LARISSA DE SOUZA BUSSIOLI

OAB: 8237/RO

CPF *11.***.*13-36

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/04/2021 12:26

    Arquivado Definitivamente

  • 07/04/2021 12:25

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2021 11:52

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2021 11:40

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2021 11:39

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2021 11:38

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2021 15:26

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 23/02/2021 23:59:59.

  • 13/02/2021 05:42

    Decorrido prazo de DANIEL NOGUEIRA LUSTOSA em 12/02/2021 23:59:59.

  • 13/02/2021 05:40

    Decorrido prazo de LARISSA DE SOUZA BUSSIOLI em 12/02/2021 23:59:59.

  • 08/02/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Endereço: Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 =========================================================================================== Processo nº: 7003080-65.2017.8.22.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DANIEL NOGUEIRA LUSTOSA Advogado do(a) EXEQUENTE: LARISSA DE SOUZA BUSSIOLI - RO8237 EXECUTADO: ESTADO DE RONDÔNIA   ATO ORDINATÓRIO    Finalidade: Intimar as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem sobre os cálculos da Contadoria Judicial.

    Porto Velho/RO, 23 de novembro de 2020.

  • 05/02/2021 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2021 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2021 08:50

    Outras Decisões

  • 03/02/2021 11:58

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2021 11:56

    Juntada de Certidão

  • 06/01/2021 11:34

    Juntada de Petição de petição

  • 18/12/2020 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 14:08

    Outras Decisões

  • 12/12/2020 00:56

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 11/12/2020 23:59:59.

  • 03/12/2020 13:05

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2020 11:55

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2020 07:16

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2020 01:32

    Decorrido prazo de DANIEL NOGUEIRA LUSTOSA em 01/12/2020 23:59:59.

  • 23/11/2020 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2020 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2020 18:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2020 18:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2020 18:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2020 11:01

    Remetidos os autos da Contadoria ao cartório.

  • 06/08/2020 18:04

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2020 18:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

  • 05/08/2020 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2020 16:28

    Outras Decisões

  • 13/07/2020 16:59

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 06/07/2020 23:59:59.

  • 30/06/2020 18:20

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2020 15:52

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2020 08:43

    Juntada de Petição de petição

  • 19/06/2020 18:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2020 18:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2020 18:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2020 18:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2020 18:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2020 17:20

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2020 09:11

    Juntada de Petição de petição

  • 16/06/2020 08:23

    Remetidos os autos da Contadoria ao cartório.

  • 08/01/2020 16:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

  • 08/01/2020 16:02

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2020 16:01

    Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 02/01/2020 20:27

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2019 10:14

    Remetidos os autos da Contadoria ao cartório.

  • 13/09/2019 00:05

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 12/09/2019 23:59:59.

  • 03/09/2019 08:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

  • 02/09/2019 22:38

    Outras Decisões

  • 02/09/2019 08:08

    Conclusos para julgamento

  • 31/08/2019 14:04

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2019 00:34

    Publicado DESPACHO em 30/08/2019.

  • 28/08/2019 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/08/2019 07:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2019 18:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2019 18:23

    Outras Decisões

  • 22/07/2019 12:44

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 18/07/2019 23:59:59.

  • 11/07/2019 08:41

    Conclusos para julgamento

  • 27/06/2019 13:00

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2019 10:42

    Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

  • 27/05/2019 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2019 09:10

    Recebidos os autos (#Não preenchido#)

  • 15/05/2019 19:01

    Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

  • 14/05/2019 11:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2017 11:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 12/12/2017 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2017 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2017 08:58

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 21/11/2017 09:00

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2017 11:03

    Juntada de Petição de outras peças

  • 04/11/2017 14:58

    Juntada de Petição de recurso

  • 27/10/2017 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2017 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2017 18:33

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 31/07/2017 12:52

    Conclusos para julgamento

  • 26/07/2017 02:01

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 25/07/2017 23:59:59.

  • 17/07/2017 23:00

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 06/07/2017 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2017 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2017 11:49

    Julgado improcedente o pedido

  • 12/05/2017 18:01

    Conclusos para julgamento

  • 21/04/2017 12:06

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 20/04/2017 23:59:59.

  • 13/04/2017 19:46

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2017 09:15

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/03/2017 16:26

    Decorrido prazo de DANIEL NOGUEIRA LUSTOSA em 16/03/2017 23:59:59.

  • 01/03/2017 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2017 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2017 12:36

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 30/01/2017 18:51

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2017 18:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2017

Ultima Atualização
07/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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