28/04/2022 21:07

Decorrido prazo de FAIRUZ NABIH DAUD em 10/03/2022 23:59.
09/03/2022 15:06

Juntada de Petição de petição
08/03/2022 00:58

Publicado SENTENÇA em 09/03/2022.
08/03/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
07/03/2022 07:47

Arquivado Definitivamente
07/03/2022 07:03

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 07:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/02/2022 07:10

Conclusos para julgamento
15/02/2022 15:41

Juntada de Petição de petição
07/02/2022 02:20

Publicado INTIMAÇÃO em 08/02/2022.
07/02/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
03/02/2022 17:50

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 10:42

Expedição de Alvará.
03/02/2022 10:33

Processo Desarquivado
02/02/2022 13:09

Juntada de Certidão
24/01/2022 08:42

Arquivado Provisoramente
22/01/2022 20:30

Outras Decisões
16/12/2021 08:34

Conclusos para decisão
16/12/2021 00:17

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/12/2021 23:59.
03/12/2021 09:51

Juntada de Petição de petição
30/11/2021 01:47

Publicado INTIMAÇÃO em 01/12/2021.
30/11/2021 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
29/11/2021 12:34

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 12:34

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 12:24

Juntada de Certidão
25/11/2021 17:22

Juntada de Petição de petição
03/11/2021 12:02

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 11:54

Outras Decisões
28/10/2021 20:26

Conclusos para despacho
27/10/2021 15:32

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
14/10/2021 01:12

Publicado INTIMAÇÃO em 15/10/2021.
14/10/2021 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
13/10/2021 11:32

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 11:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/10/2021 19:22

Outras Decisões
14/09/2021 12:08

Conclusos para despacho
13/09/2021 15:43

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
08/09/2021 11:05

Publicado INTIMAÇÃO em 08/09/2021.
06/09/2021 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021
03/09/2021 12:07

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 15:27

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/08/2021 23:59.
03/08/2021 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2021 13:19

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 13:17

Juntada de Certidão
17/06/2021 07:44

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/06/2021 23:59:59.
30/04/2021 17:19

Juntada de Petição de petição
23/04/2021 09:55

Julgado procedente o pedido
22/04/2021 12:44

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/04/2021 10:30 Cacoal - 1ª Vara Cível.
22/04/2021 12:42

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/04/2021 12:00 Cacoal - 1ª Vara Cível.
22/04/2021 01:21

Publicado INTIMAÇÃO em 23/04/2021.
22/04/2021 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/04/2021 13:17

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 13:17

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 13:17

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 13:17

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 13:17

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 10:51

Julgado procedente o pedido
12/04/2021 15:33

Juntada de Certidão
09/04/2021 08:07

Conclusos para decisão
05/04/2021 10:46

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 17:43

Juntada de Petição de petição
10/02/2021 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 11/02/2021.
10/02/2021 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 - lado ímpar Processo: 7004186-39.2020.8.22.0007 $Classe: Procedimento Comum Cível AUTOR: VALDECK ALMEIDA DOS SANTOS ADVOGADOS DO AUTOR: FAIRUZ NABIH DAUD, OAB nº RO5264, TEOFILO ANTONIO DA SILVA, OAB nº RO1415 RÉU: I. -.

I.

N.

D.

S.

S.

ADVOGADO DO RÉU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DECISÃO O Ato Conjunto nº. 020/2020– PR – CGJ que disciplina o Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais do Poder Judiciário do Estado de Rondônia estabelece em seu artigo 15 que: Art. 15.

Na segunda e terceira etapas, as audiências e as sessões serão realizadas, sempre que possível, por videoconferência, possibilitando-se que o ato seja efetivado de forma mista, com a presença de algumas pessoas no local e participação virtual de outras que tenham condições para tanto.

Assim, com fundamento nos Atos Conjuntos nº. 009/2020 e 020/2020– PR – CGJ, na Resolução 314/CNJ, nos artigos 193, 217 e 453, §1º do CPC e na lei 11419/2006, DESIGNO o dia 09/04/2021, às 10:30 para audiência de instrução de julgamento, na modalidade videoconferência, por meio da plataforma Google Meet para tomada de depoimento pessoal da parte autora, da parte ré e oitiva das testemunhas indicadas pela parte autora. 1. NOEMIA E.

PISKE - 69- 99215-7898 ou 69-99301-2599; 2. FRANCISCO MARQUES.

REIS - 69-99981-1305; e, 3. WILSON CARNEIRO DE LIMA - 69-99929-7865.

Nos termos do artigo 455 do CPC, a ausência comprovante de intimação ou compromisso de participação independente de intimação das testemunhas, implica desistência da prova oral. 1.

Intimem-se as partes (via PJe) para, em 05 dias: juntar o comprovante de recebimento de carta com AR pelas testemunhas OU manifestar o compromisso de participação das testemunhas independentemente de intimação. informar eventual impossibilidade de participação na audiência por videoconferência nos termos do artigo 6º, par. 3º da Resolução 314/CNJ, caso em que a audiência será realizada na modalidade mista (participantes sem acesso a dispositivos tecnológicos na sala de audiências do fórum e participantes com acesso por meio remoto), conforme Resolução 341/CNJ e Ato Conjunto 020/2020 do TJRO Cacoal,5 de fevereiro de 2021.

Emy Karla Yamamoto Roque Juíza de Direito DO PROCEDIMENTO E REGULAMENTO DA AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA: Até 1 hora antes do horário designado para a realização da audiência, o servidor responsável entrará em contato com as partes, advogados e testemunhas para o envio do link de acesso à plataforma virtual. 1.

Todos os participantes devem estar PORTANDO DOCUMENTO PESSOAL COM FOTO. 2.

Os participantes deverão estar SEM MÁSCARA para sua identificação e colheita de depoimentos, e CADA UM EM SEU AMBIENTE, isolado dos demais participantes. 3.

Todos os participantes deverão estar disponíveis para contato pelo email e/ou número de celular informado nos autos, a partir da data e horário designados para a audiência. 4.

Ingressarão na audiência, com o link da videoconferência, partes, advogados, promotores, defensores, procuradores, por meio da internet, utilizando celular, notebook ou computador, que possua vídeo e áudio regularmente funcionando. 5.

Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, DEVERÁ SER HABILITADA EM TEMPO INTEGRAL A CÂMERA. 6.

O uso dos microfones será gerenciado pela Magistrada, com o auxílio de servidor/estagiário designado para tanto. 7.

As testemunhas serão autorizadas a entrar na sessão somente no momento de sua oitiva, bem como as partes, caso tenha sido pedido depoimento pessoal, DEVENDO SER RESPEITADA A INCOMUNICABILIDADE ENTRE ELAS, sob as penas da lei. 8.

A ausência de envio de mensagem, visualização do link informado ou acesso à videoconferência, até o horário de início da audiência será considerado ausência à audiência virtual e, se for de qualquer das partes (advogados), presumir-se-á que não pretende mais a produção da prova oral. 9.

Deverá ser observado, no mais, o disciplinado na Portaria 002/2020 deste Juízo, publicada no DJE 94 de 21 de maio de 2020.
09/02/2021 08:29

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 08:29

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 08:29

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 08:28

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 08:28

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 08:27

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/04/2021 10:30 Cacoal - 1ª Vara Cível.
05/02/2021 20:40

Outras Decisões
11/11/2020 08:57

Conclusos para decisão
11/11/2020 00:50

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/11/2020 23:59:59.
23/10/2020 11:41

Juntada de Petição de petição
15/10/2020 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 16/10/2020.
15/10/2020 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/10/2020 11:02

Expedição de Outros documentos.
14/10/2020 11:02

Expedição de Outros documentos.
14/10/2020 11:02

Expedição de Outros documentos.
14/10/2020 11:02

Expedição de Outros documentos.
14/10/2020 11:02

Expedição de Outros documentos.
13/10/2020 15:01

Outras Decisões
26/08/2020 10:34

Conclusos para julgamento
25/08/2020 17:16

Juntada de Petição de petição
07/08/2020 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 10/08/2020.
07/08/2020 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/08/2020 11:20

Expedição de Outros documentos.
06/08/2020 11:20

Expedição de Outros documentos.
21/07/2020 00:07

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/07/2020 23:59:59.
06/07/2020 12:57

Juntada de Petição de petição
26/05/2020 10:26

Juntada de Petição de petição
20/05/2020 00:40

Publicado INTIMAÇÃO em 21/05/2020.
20/05/2020 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2020 08:41

Expedição de Outros documentos.
19/05/2020 08:41

Expedição de Outros documentos.
19/05/2020 08:41

Expedição de Outros documentos.
19/05/2020 08:41

Expedição de Outros documentos.
19/05/2020 08:41

Expedição de Outros documentos.
18/05/2020 14:10

Outras Decisões
15/05/2020 19:17

Conclusos para decisão
15/05/2020 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2020

Ultima Atualização
07/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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