TJRO - 7000518-40.2023.8.22.0012
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2024 18:00
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
-
07/05/2024 16:16
Expedição de Certidão.
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12/04/2024 13:06
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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12/04/2024 11:07
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2024 10:31
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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11/04/2024 13:34
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2024 13:32
Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA - CNPJ: 04.***.***/0001-67 (APELANTE) e não-provido
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11/04/2024 13:32
Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA - CNPJ: 04.***.***/0001-67 (APELANTE) e não-provido
-
10/04/2024 12:52
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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10/04/2024 12:52
Juntada de Petição de certidão
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01/04/2024 11:10
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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14/03/2024 08:14
Pedido de inclusão em pauta
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16/01/2024 08:56
Conclusos para decisão
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16/01/2024 08:07
Juntada de Petição de parecer
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09/01/2024 15:39
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2023 16:30
Recebidos os autos
-
13/12/2023 16:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2023
Ultima Atualização
11/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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