TJRO - 7008254-43.2017.8.22.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Sansao Batista Saldanha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2021 19:53
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
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23/04/2021 10:38
Transitado em Julgado em 03/03/2021
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23/04/2021 10:38
Expedição de #Não preenchido#.
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05/02/2021 16:18
Expedição de #Não preenchido#.
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05/02/2021 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 49 de 25/11/2020 a 02/12/2020 AUTOS N. 7008254-43.2017.8.22.0005 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : EDILENE CARVALHO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ILMA MATIAS DE FREITAS ARAÚJO – RO2084 APELADO : JOÃO DE JESUS RODRIGUES APELADO : SIDINEI LUIZ CARVALHO APELADA : ELIANE LUIZ CARVALHO APELADA : ELIENE LUIZ CARVALHO RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 19/09/2018 Decisão: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Apelação.
Anulação de doação de pai para filhos.
Filha nascida após a partilha.
Morte do genitor. É inviável se anular um negócio jurídico por um evento futuro e incerto, visando tão somente o resguardo dos bens recebidos por doação de pai para filhos, ante a inexistência de vícios ou porque fora anterior ao nascimento da apelada -
04/02/2021 08:57
Expedição de Outros documentos.
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04/02/2021 08:57
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2021 10:17
Conhecido o recurso de EDILENE CARVALHO DE OLIVEIRA - CPF: *01.***.*13-54 (APELANTE) e não-provido.
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04/12/2020 12:24
Deliberado em sessão
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20/11/2020 21:29
Expedição de Certidão.
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25/08/2020 17:25
Proferido despacho de mero expediente
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25/08/2020 17:25
Pedido de inclusão em pauta virtual
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24/08/2020 13:28
Pedido de inclusão em pauta
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07/12/2018 16:56
Conclusos para decisão
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07/12/2018 16:56
Juntada de conclusão judicial
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24/09/2018 07:57
Juntada de termo de triagem
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19/09/2018 10:28
Recebidos os autos
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19/09/2018 10:28
Recebidos os autos
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19/09/2018 10:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2018
Ultima Atualização
15/01/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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