TJRO - 7027567-31.2019.8.22.0001
1ª instância - 1ª Vara Civel de Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/10/2023 13:23
Arquivado Definitivamente
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13/10/2023 16:03
Decorrido prazo de JOHNNY CESAR LEANDRO ADAO em 06/10/2023 23:59.
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09/10/2023 07:14
Juntada de Certidão
-
07/10/2023 00:31
Decorrido prazo de JOHNNY CESAR LEANDRO ADAO em 06/10/2023 23:59.
-
14/09/2023 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2023 13:16
Juntada de Certidão
-
13/09/2023 16:44
Expedição de Ofício.
-
13/09/2023 16:40
Juntada de Certidão
-
12/09/2023 16:58
Processo Desarquivado
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11/09/2023 12:36
Arquivado Definitivamente
-
30/08/2023 00:38
Decorrido prazo de DANIEL SOUZA CRUZ em 29/08/2023 23:59.
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30/08/2023 00:38
Decorrido prazo de LAYANNA MABIA MAURICIO em 29/08/2023 23:59.
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30/08/2023 00:38
Decorrido prazo de JOHNNY CESAR LEANDRO ADAO em 29/08/2023 23:59.
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30/08/2023 00:38
Decorrido prazo de ARTHUR COSME DINIZ PINHEIRO *56.***.*08-28 em 29/08/2023 23:59.
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30/08/2023 00:38
Decorrido prazo de FERNANDA NAIARA ALMEIDA DIAS em 29/08/2023 23:59.
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25/08/2023 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
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25/08/2023 01:05
Publicado DECISÃO em 25/08/2023.
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24/08/2023 12:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/08/2023 12:05
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2023 12:05
Proferidas outras decisões não especificadas
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24/08/2023 09:56
Conclusos para despacho
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09/08/2023 11:44
Juntada de Petição de petição
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01/08/2023 02:36
Publicado INTIMAÇÃO em 02/08/2023.
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01/08/2023 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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31/07/2023 10:08
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2023 10:07
Juntada de Certidão
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31/07/2023 10:04
Juntada de Certidão
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24/07/2023 05:31
Decorrido prazo de ARTHUR COSME DINIZ PINHEIRO *56.***.*08-28 em 13/07/2023 23:59.
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20/07/2023 07:09
Decorrido prazo de ARTHUR COSME DINIZ PINHEIRO *56.***.*08-28 em 13/07/2023 23:59.
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14/07/2023 01:20
Decorrido prazo de ARTHUR COSME DINIZ PINHEIRO *56.***.*08-28 em 13/07/2023 23:59.
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04/07/2023 15:38
Decorrido prazo de ARTHUR COSME DINIZ PINHEIRO *56.***.*08-28 em 26/06/2023 23:59.
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27/06/2023 00:51
Decorrido prazo de ARTHUR COSME DINIZ PINHEIRO *56.***.*08-28 em 26/06/2023 23:59.
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27/06/2023 00:47
Decorrido prazo de LAYANNA MABIA MAURICIO em 26/06/2023 23:59.
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27/06/2023 00:47
Decorrido prazo de FERNANDA NAIARA ALMEIDA DIAS em 26/06/2023 23:59.
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27/06/2023 00:44
Decorrido prazo de DANIEL SOUZA CRUZ em 26/06/2023 23:59.
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27/06/2023 00:42
Decorrido prazo de JOHNNY CESAR LEANDRO ADAO em 26/06/2023 23:59.
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21/06/2023 00:28
Publicado NOTIFICAÇÃO em 22/06/2023.
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21/06/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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19/06/2023 17:32
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2023 01:36
Publicado SENTENÇA em 01/06/2023.
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31/05/2023 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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31/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1a Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7027567-31.2019.8.22.0001 Assunto: DIREITO DO CONSUMIDOR, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Dever de Informação, Irregularidade no atendimento Classe: Cumprimento de sentença REQUERENTE: JOHNNY CESAR LEANDRO ADAO ADVOGADOS DO REQUERENTE: FERNANDA NAIARA ALMEIDA DIAS, OAB nº RO5199, LAYANNA MABIA MAURICIO, OAB nº RO3856 REQUERIDO: ARTHUR COSME DINIZ PINHEIRO *56.***.*08-28 ADVOGADO DO REQUERIDO: DANIEL SOUZA CRUZ, OAB nº DF47102 SENTENÇA Homologo o acordo entabulado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o qual se regerá pelas cláusulas e condições nele dispostas, determinando a extinção do presente feito, com apoio nos arts. 513 e 924, III do CPC.
Havendo descumprimento do acordo, basta a parte exequente requerer o desarquivamento e o cumprimento por simples petição nos autos.
Considerando a existência de valores em conta judicial vinculada a este juízo, e que referido valor não foi mencionado no acordo realizado entre as partes, autorizo o levantamento da referida quantia pela executada e/ou seu advogado constituído com poderes e eventuais rendimentos até a data do saque efetivo.
Face ao princípio da preclusão lógica, considero o trânsito em julgado nesta data.
Intime-se a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias pagar as custas finais, sob pena de protesto e posterior inscrição em dívida ativa.
Após, arquivem-se os autos.
CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO. Porto Velho, 30 de maio de 2023 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juiz de Direito -
30/05/2023 11:26
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2023 11:26
Homologada a Transação
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30/05/2023 11:26
Expedido alvará de levantamento
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29/05/2023 14:23
Conclusos para julgamento
-
17/05/2023 01:29
Decorrido prazo de LAYANNA MABIA MAURICIO em 16/05/2023 23:59.
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17/05/2023 01:26
Decorrido prazo de FERNANDA NAIARA ALMEIDA DIAS em 16/05/2023 23:59.
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17/05/2023 01:24
Decorrido prazo de JOHNNY CESAR LEANDRO ADAO em 16/05/2023 23:59.
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16/05/2023 16:28
Juntada de Petição de petição
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03/05/2023 17:29
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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29/04/2023 02:00
Decorrido prazo de ARTHUR COSME DINIZ PINHEIRO *56.***.*08-28 em 28/04/2023 23:59.
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20/04/2023 00:33
Publicado DESPACHO em 24/04/2023.
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20/04/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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18/04/2023 22:37
Expedição de Outros documentos.
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18/04/2023 22:37
Proferidas outras decisões não especificadas
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17/04/2023 12:17
Conclusos para decisão
-
13/04/2023 17:16
Juntada de Petição de petição
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03/04/2023 01:12
Publicado INTIMAÇÃO em 04/04/2023.
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03/04/2023 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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30/03/2023 11:52
Expedição de Outros documentos.
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30/03/2023 11:49
Recebidos os autos
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16/03/2023 10:35
Juntada de termo de triagem
-
01/12/2022 09:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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11/11/2022 00:37
Decorrido prazo de ARTHUR COSME DINIZ PINHEIRO *56.***.*08-28 em 10/11/2022 23:59.
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17/10/2022 02:54
Publicado INTIMAÇÃO em 18/10/2022.
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17/10/2022 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
14/10/2022 08:50
Expedição de Outros documentos.
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08/10/2022 00:25
Decorrido prazo de ARTHUR COSME DINIZ PINHEIRO *56.***.*08-28 em 07/10/2022 23:59.
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08/10/2022 00:25
Decorrido prazo de DANIEL SOUZA CRUZ em 07/10/2022 23:59.
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07/10/2022 21:03
Juntada de Petição de recurso
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15/09/2022 00:31
Publicado SENTENÇA em 16/09/2022.
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15/09/2022 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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13/09/2022 17:44
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2022 17:44
Julgado procedente o pedido
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09/09/2022 09:36
Conclusos para julgamento
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08/09/2022 21:48
Juntada de Petição de petição
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16/08/2022 00:53
Publicado INTIMAÇÃO em 17/08/2022.
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16/08/2022 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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15/08/2022 07:44
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2022 18:09
Juntada de Petição de petição
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05/08/2022 12:46
Juntada de Petição de contestação
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05/08/2022 00:32
Decorrido prazo de ARTHUR COSME DINIZ PINHEIRO *56.***.*08-28 em 04/08/2022 23:59.
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19/07/2022 07:50
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2022 07:48
Recebidos os autos do CEJUSC
-
18/07/2022 07:51
Audiência Conciliação não-realizada para 18/07/2022 07:30 Porto Velho - 1ª Vara Cível.
-
14/07/2022 10:18
Juntada de Petição de juntada de ar
-
08/07/2022 09:09
Recebidos os autos.
-
08/07/2022 09:09
Remetidos os Autos ao CEJUSC
-
08/07/2022 09:08
Recebidos os autos do CEJUSC
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15/06/2022 15:06
Juntada de Petição de certidão
-
28/05/2022 00:25
Decorrido prazo de JOHNNY CESAR LEANDRO ADAO em 27/05/2022 23:59.
-
13/05/2022 08:47
Recebidos os autos.
-
13/05/2022 08:47
Remetidos os Autos ao CEJUSC
-
04/05/2022 00:44
Publicado INTIMAÇÃO em 05/05/2022.
-
04/05/2022 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
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03/05/2022 09:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/05/2022 09:56
Expedição de Outros documentos.
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03/05/2022 09:51
Juntada de Certidão
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03/05/2022 09:47
Audiência Conciliação designada para 18/07/2022 07:30 Porto Velho - 1ª Vara Cível.
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02/02/2022 14:13
Juntada de ata da audiência cejusc
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02/02/2022 14:11
Audiência Conciliação cancelada para 03/02/2022 07:30 Porto Velho - 1ª Vara Cível.
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01/02/2022 18:19
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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01/02/2022 18:04
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2022 00:13
Publicado INTIMAÇÃO em 25/01/2022.
-
21/01/2022 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
-
19/01/2022 18:47
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2022 18:46
Recebidos os autos do CEJUSC
-
12/01/2022 08:36
Juntada de Petição de juntada de ar
-
11/11/2021 00:35
Decorrido prazo de JOHNNY CESAR LEANDRO ADAO em 10/11/2021 23:59.
-
09/11/2021 10:45
Juntada de Petição de certidão
-
04/11/2021 08:03
Recebidos os autos.
-
04/11/2021 08:03
Remetidos os Autos ao CEJUSC
-
22/10/2021 12:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/10/2021 12:49
Recebidos os autos do CEJUSC
-
22/10/2021 12:49
Recebidos os autos.
-
22/10/2021 12:49
Remetidos os Autos ao CEJUSC
-
22/10/2021 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2021 12:48
Juntada de Certidão
-
22/10/2021 12:47
Audiência Conciliação redesignada para 03/02/2022 07:30 Porto Velho - 1ª Vara Cível.
-
22/10/2021 12:45
Recebidos os autos do CEJUSC
-
22/10/2021 08:48
Recebidos os autos.
-
22/10/2021 08:48
Remetidos os Autos ao CEJUSC
-
11/10/2021 09:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/10/2021 17:26
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2021 04:06
Publicado INTIMAÇÃO em 30/09/2021.
-
29/09/2021 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
-
28/09/2021 07:08
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2021 20:33
Recebidos os autos do CEJUSC
-
27/09/2021 20:33
Juntada de Petição de juntada de ar
-
20/09/2021 15:11
Juntada de Petição de petição
-
07/09/2021 00:46
Decorrido prazo de JOHNNY CESAR LEANDRO ADAO em 06/09/2021 23:59.
-
03/09/2021 01:15
Decorrido prazo de ARTHUR COSME DINIZ PINHEIRO *56.***.*08-28 em 01/09/2021 23:59.
-
03/09/2021 00:50
Decorrido prazo de JOHNNY CESAR LEANDRO ADAO em 01/09/2021 23:59.
-
03/09/2021 00:36
Decorrido prazo de FERNANDA NAIARA ALMEIDA DIAS em 01/09/2021 23:59.
-
30/08/2021 11:40
Juntada de Certidão
-
24/08/2021 12:28
Recebidos os autos.
-
24/08/2021 12:28
Remetidos os Autos ao CEJUSC
-
23/08/2021 11:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/08/2021 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2021 11:47
Juntada de Certidão
-
23/08/2021 11:46
Audiência Conciliação designada para 28/10/2021 07:30 Porto Velho - 1ª Vara Cível.
-
09/08/2021 00:51
Publicado DESPACHO em 10/08/2021.
-
09/08/2021 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/08/2021 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2021 09:52
Outras Decisões
-
02/08/2021 18:56
Conclusos para despacho
-
22/07/2021 01:15
Decorrido prazo de ARTHUR COSME DINIZ PINHEIRO *56.***.*08-28 em 21/07/2021 23:59:59.
-
21/07/2021 23:58
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2021 00:05
Decorrido prazo de ARTHUR COSME DINIZ PINHEIRO *56.***.*08-28 em 13/07/2021 23:59:59.
-
13/07/2021 01:01
Publicado DESPACHO em 14/07/2021.
-
13/07/2021 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/07/2021 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2021 11:16
Outras Decisões
-
12/07/2021 08:53
Conclusos para despacho
-
12/07/2021 08:52
Recebidos os autos do CEJUSC
-
12/07/2021 08:52
Juntada de Certidão
-
29/06/2021 07:46
Audiência Conciliação não-realizada para 29/06/2021 07:30 Porto Velho - 1ª Vara Cível.
-
22/06/2021 14:05
Juntada de Petição de juntada de ar
-
16/06/2021 10:06
Juntada de Petição de certidão
-
18/05/2021 01:15
Decorrido prazo de JOHNNY CESAR LEANDRO ADAO em 17/05/2021 23:59:59.
-
10/05/2021 11:45
Recebidos os autos.
-
10/05/2021 11:45
Remetidos os Autos ao CEJUSC
-
07/05/2021 01:30
Publicado INTIMAÇÃO em 10/05/2021.
-
07/05/2021 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/05/2021 12:36
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2021 12:36
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2021 12:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/05/2021 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2021 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2021 12:55
Juntada de Certidão
-
29/04/2021 12:54
Audiência Conciliação designada para 29/06/2021 07:30 Porto Velho - 1ª Vara Cível.
-
23/03/2021 23:54
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2021 00:12
Publicado INTIMAÇÃO em 16/03/2021.
-
15/03/2021 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/03/2021 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2021 11:47
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2021 22:49
Juntada de Petição de petição
-
14/01/2021 02:42
Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
-
14/01/2021 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/01/2021 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2021 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2020 23:32
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2020 00:02
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 05/11/2020 23:59:59.
-
05/11/2020 00:52
Publicado INTIMAÇÃO em 06/11/2020.
-
05/11/2020 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/11/2020 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2020 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2020 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2020 10:06
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2020 00:30
Publicado INTIMAÇÃO em 17/07/2020.
-
16/07/2020 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/07/2020 07:29
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2020 07:29
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2020 17:59
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2020 00:52
Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2020.
-
02/04/2020 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/04/2020 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2020 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2020 12:32
Expedição de Carta precatória.
-
27/03/2020 15:57
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2020 00:00
Publicado INTIMAÇÃO em 16/03/2020.
-
13/03/2020 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/03/2020 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2020 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2020 00:52
Decorrido prazo de JOHNNY CESAR LEANDRO ADAO em 09/03/2020 23:59:59.
-
10/03/2020 00:51
Decorrido prazo de ARTHUR COSME DINIZ PINHEIRO *56.***.*08-28 em 09/03/2020 23:59:59.
-
10/03/2020 00:51
Decorrido prazo de FERNANDA NAIARA ALMEIDA DIAS em 09/03/2020 23:59:59.
-
28/02/2020 01:02
Publicado DESPACHO em 02/03/2020.
-
28/02/2020 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/02/2020 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2020 10:05
Outras Decisões
-
10/02/2020 12:22
Conclusos para despacho
-
05/02/2020 17:48
Audiência Conciliação designada para 08/04/2020 12:00 Porto Velho - 1ª Vara Cível.
-
03/02/2020 18:02
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2020 15:21
Publicado INTIMAÇÃO em 27/01/2020.
-
23/01/2020 15:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/01/2020 08:55
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2020 08:55
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2020 10:26
Juntada de Petição de certidão
-
03/12/2019 00:42
Decorrido prazo de JOHNNY CESAR LEANDRO ADAO em 02/12/2019 23:59:59.
-
02/12/2019 11:41
Juntada de Certidão
-
21/11/2019 00:23
Publicado INTIMAÇÃO em 25/11/2019.
-
21/11/2019 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/11/2019 17:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/11/2019 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2019 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2019 17:29
Audiência Conciliação designada para 06/02/2020 12:00 Porto Velho - 1ª Vara Cível.
-
18/11/2019 16:54
Juntada de Petição de petição
-
12/11/2019 05:47
Decorrido prazo de ARTHUR COSME DINIZ PINHEIRO *56.***.*08-28 em 07/11/2019 23:59:59.
-
08/11/2019 02:54
Publicado INTIMAÇÃO em 11/11/2019.
-
08/11/2019 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/11/2019 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2019 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2019 00:35
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2019 01:01
Publicado DESPACHO em 31/10/2019.
-
29/10/2019 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/10/2019 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2019 10:57
Outras Decisões
-
13/09/2019 10:39
Conclusos para despacho
-
09/09/2019 16:43
Audiência Conciliação não-realizada para 09/09/2019 16:30 Porto Velho - 1ª Vara Cível.
-
28/08/2019 09:03
Juntada de Certidão
-
06/08/2019 11:01
Juntada de Certidão
-
01/08/2019 10:19
Juntada de Petição de certidão
-
27/07/2019 00:26
Decorrido prazo de ARTHUR COSME DINIZ PINHEIRO *56.***.*08-28 em 26/07/2019 23:59:59.
-
27/07/2019 00:26
Decorrido prazo de FERNANDA NAIARA ALMEIDA DIAS em 26/07/2019 23:59:59.
-
27/07/2019 00:26
Decorrido prazo de JOHNNY CESAR LEANDRO ADAO em 26/07/2019 23:59:59.
-
16/07/2019 03:20
Decorrido prazo de JOHNNY CESAR LEANDRO ADAO em 15/07/2019 23:59:59.
-
09/07/2019 11:57
Juntada de Certidão
-
04/07/2019 07:09
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2019 07:09
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2019 02:00
Publicado INTIMAÇÃO em 08/07/2019.
-
04/07/2019 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/07/2019 08:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/07/2019 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2019 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2019 08:47
Audiência Conciliação designada para 09/09/2019 16:30 Porto Velho - 1ª Vara Cível.
-
03/07/2019 00:50
Publicado DESPACHO em 05/07/2019.
-
03/07/2019 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/07/2019 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2019 10:57
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2019 10:57
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
28/06/2019 15:28
Conclusos para despacho
-
28/06/2019 15:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2019
Ultima Atualização
31/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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