27/04/2024 00:29

Decorrido prazo de CRECHE ESCOLA APRENDER LTDA - ME em 26/04/2024 23:59.
26/04/2024 00:37

Decorrido prazo de CRECHE ESCOLA APRENDER LTDA - ME em 25/04/2024 23:59.
23/04/2024 15:26

Arquivado Definitivamente
23/04/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
23/04/2024 03:53

Publicado SENTENÇA em 23/04/2024.
22/04/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 10:07

Recebidos os autos do CEJUSC
22/04/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 10:07

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
22/04/2024 10:07

Determinado o arquivamento
19/04/2024 09:08

Conclusos para julgamento
19/04/2024 09:08

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
19/04/2024 08:54

Recebidos os autos.
19/04/2024 08:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/04/2024 08:53

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
18/04/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
18/04/2024 01:04

Publicado INTIMAÇÃO em 18/04/2024.
17/04/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 12:23

Recebidos os autos
15/04/2024 11:25

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
12/04/2024 11:44

Juntada de despacho
19/07/2022 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/07/2022 16:08

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
08/07/2022 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2022 18:39

Conclusos para despacho
06/07/2022 10:43

Juntada de Petição de contrarrazões
29/06/2022 00:16

Publicado INTIMAÇÃO em 30/06/2022.
29/06/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/06/2022 16:21

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 10:03

Juntada de Petição de recurso
06/06/2022 00:11

Publicado SENTENÇA em 07/06/2022.
06/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/06/2022 17:03

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 17:03

Julgado procedente o pedido
05/11/2021 14:38

Juntada de Petição de petição
05/11/2021 10:49

Conclusos para julgamento
05/11/2021 10:49

Audiência Conciliação realizada para 05/11/2021 11:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
29/10/2021 18:59

Juntada de Petição de contestação
28/09/2021 21:16

Mandado devolvido sorteio
28/09/2021 21:16

Juntada de Petição de diligência
26/07/2021 08:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/07/2021 20:08

Recebidos os autos.
23/07/2021 20:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC
23/07/2021 20:08

Expedição de Mandado.
23/07/2021 20:06

Recebidos os autos do CEJUSC
23/07/2021 08:17

Audiência Conciliação não-realizada para 23/07/2021 08:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
23/07/2021 08:11

Audiência Conciliação designada para 05/11/2021 11:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
23/07/2021 01:30

Juntada de Petição de petição
20/07/2021 22:30

Juntada de Petição de diligência
20/07/2021 22:30

Mandado devolvido dependência
25/05/2021 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/05/2021 21:02

Recebidos os autos.
21/05/2021 21:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC
21/05/2021 21:01

Expedição de Mandado.
21/05/2021 20:59

Recebidos os autos do CEJUSC
29/04/2021 11:41

Audiência Conciliação não-realizada para 29/04/2021 11:30 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
29/04/2021 11:33

Audiência Conciliação designada para 23/07/2021 08:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
13/04/2021 17:59

Juntada de Petição de petição
11/04/2021 22:41

Juntada de Petição de diligência
11/04/2021 22:41

Mandado devolvido sorteio
09/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7044955-10.2020.8.22.0001 AUTOR: CRECHE ESCOLA APRENDER LTDA - ME Advogado do(a) AUTOR: TAIARA DAVIS MOTA LOURENCO - RO6868 REQUERIDO: MARCIO FRANCO DA SILVA SECUNDO INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA FINALIDADE: Intimação para audiência de conciliação por videoconferência Esta publicação tem por finalidade intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) acima identificado(s) para que participe(m) da audiência de conciliação a ser realizada por videoconferência (via WhatsApp), bem como assegure(m) que seu(s) constituinte(s) também compareça(m).

DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA: 29/04/2021 11:30 Caso ainda não o tenha(m) feito, fica(m) também intimado(s) a apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) contato(s) telefônico(s) indicado(s) para a realização da videoconferência (com o aplicativo WhatsApp), sob pena de o processo ser movimentado para deliberação judicial para providências quanto à extinção do processo (no caso de inércia da parte requerente) ou quanto à consideração de recusa do demandado à participação na audiência (art. 23 da Lei nº 9.099/95).

COMO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA: Aguardar chamada de vídeo pelo WhatsApp que receberá no dia e horário marcados.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar o aplicativo WhatsApp de seu celular ou no computador, a partir do link https://www.whatsapp.com/?lang=pt_br.

Se necessário, poderá ser utilizado o aplicativo Hangouts Meet (art. 7°, III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário (art. 7°, V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local isolado e em silêncio para participar da audiência. ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar-lhe da audiência por videoconferência e orientá-la sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7°, II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação (art. 7°, IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transigir (art. 7°, VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 6.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado (art. 7°, X, Prov. 018/2020-CG); 7.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais (art. 7°, XI, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial (art. 7°, XII, Prov. 018/2020-CG); 9.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato será registrado na ata de audiência e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7°, XVIII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual (art. 7º, XIX, Prov. 018/2020-CG); 11.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial (art. 7°, XIII, Prov. 018/2020-CG.

ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7°, I, Prov. 018/2020-CG); 2.

A pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil). (art. 7°, VIII, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada (art. 7°, XIV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência realizada (art. 7°, XV, Prov. 018/2020-CG); 5.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca (art. 7°, XX, Prov. 018/2020-CG). CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - CEJUSC: E-mail: [email protected] Porto Velho, 8 de fevereiro de 2021.
08/02/2021 09:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/02/2021 09:03

Recebidos os autos.
08/02/2021 09:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC
08/02/2021 09:03

Expedição de Mandado.
08/02/2021 09:03

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 09:03

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 09:03

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 09:02

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 08:53

Audiência Conciliação designada para 29/04/2021 11:30 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
08/02/2021 08:53

Audiência Conciliação cancelada para 24/02/2021 07:30 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
06/02/2021 13:53

Recebidos os autos do CEJUSC
18/12/2020 15:28

Juntada de Petição de petição
15/12/2020 09:48

Juntada de Petição de juntada de ar
04/12/2020 18:16

Juntada de Petição de certidão
25/11/2020 09:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2020 15:40

Audiência Conciliação designada para 24/02/2021 07:30 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
22/11/2020 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
27/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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