19/11/2024 10:33

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 10:32

Juntada de Certidão
30/10/2024 00:51

Decorrido prazo de FABIANO MESTRINER BARBOSA em 29/10/2024 23:59.
20/10/2024 13:56

Decorrido prazo de FABIANO MESTRINER BARBOSA em 10/10/2024 23:59.
18/10/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 01:07

Publicado NOTIFICAÇÃO em 18/10/2024.
17/10/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 00:36

Decorrido prazo de FABIANO MESTRINER BARBOSA em 10/10/2024 23:59.
01/10/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:36

Publicado INTIMAÇÃO em 01/10/2024.
30/09/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 08:04

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:35

Publicado NOTIFICAÇÃO em 20/09/2024.
19/09/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 10:48

Juntada de Certidão trânsito em julgado
13/09/2024 00:13

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:11

Decorrido prazo de RAFAELA CIUFA MENOSSI em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:11

Decorrido prazo de FABIANO MESTRINER BARBOSA em 12/09/2024 23:59.
21/08/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:21

Publicado SENTENÇA em 21/08/2024.
20/08/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 08:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/07/2024 08:37

Conclusos para despacho
11/07/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 00:25

Decorrido prazo de RAFAELA CIUFA MENOSSI em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:25

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:25

Decorrido prazo de FABIANO MESTRINER BARBOSA em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:18

Decorrido prazo de FABIANO MESTRINER BARBOSA em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:17

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:13

Decorrido prazo de RAFAELA CIUFA MENOSSI em 10/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:24

Publicado INTIMAÇÃO em 04/07/2024.
03/07/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 00:43

Decorrido prazo de AGUAS DE ARIQUEMES SANEAMENTO SPE LTDA em 28/06/2024 23:59.
25/06/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 01:02

Publicado INTIMAÇÃO em 20/06/2024.
19/06/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 12:45

Publicado DESPACHO em 18/06/2024.
17/06/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 08:47

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 11:10

Conclusos para decisão
11/06/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:26

Publicado INTIMAÇÃO em 04/06/2024.
03/06/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 00:20

Decorrido prazo de FABIANO MESTRINER BARBOSA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 00:20

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/05/2024 23:59.
13/05/2024 08:21

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 08:19

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 01:12

Publicado DESPACHO em 19/04/2024.
18/04/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2024 12:52

Conclusos para decisão
06/04/2024 01:33

Decorrido prazo de FABIANO MESTRINER BARBOSA em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 00:38

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 00:37

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/04/2024 23:59.
25/03/2024 06:12

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:02

Publicado DESPACHO em 12/03/2024.
10/03/2024 23:54

Expedição de Outros documentos.
10/03/2024 23:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/03/2024 12:11

Conclusos para decisão
22/02/2024 00:06

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 21/02/2024 23:59.
20/12/2023 00:44

Decorrido prazo de Controle de custas - prazo em 19/12/2023 23:59.
13/12/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 06:41

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 06:39

Recebidos os autos do CEJUSC
11/12/2023 12:25

Audiência 4. CONCILIAÇÃO - Cível Comum realizada para 11/12/2023 12:00 Ariquemes - 3ª Vara Cível.
07/12/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 00:08

Decorrido prazo de AGUAS DE ARIQUEMES SANEAMENTO SPE LTDA em 30/11/2023 23:59.
28/11/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 17:15

Juntada de Petição de contestação
11/11/2023 01:09

Decorrido prazo de FABIANO MESTRINER BARBOSA em 10/11/2023 23:59.
09/11/2023 00:19

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 08/11/2023 23:59.
08/11/2023 12:10

Recebidos os autos.
08/11/2023 12:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/11/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 31/10/2023.
31/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo : 7016151-24.2023.8.22.0002 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FABIANO MESTRINER BARBOSA registrado(a) civilmente como FABIANO MESTRINER BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: FABIANO MESTRINER BARBOSA - RO6525 REU: AGUAS DE ARIQUEMES SANEAMENTO SPE LTDA INTIMAÇÃO AUTOR/RÉU - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência nos Termos do Provimento 018/2020-CG, ficam os respectivos patronos intimados da designação para que participem da solenidade e assegurem que seu constituinte também compareça: DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 11/12/2023 12:00 INSTRUÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA: COMO ENTRAR NA AUDIÊNCIA: aguardar chamada de vídeo pelo whatsapp que receberá no dia e hora marcado no item anterior.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, com o número (69) 3309-8140 , e-mail, [email protected] , preferencialmente por whatsapp, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 7° III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 7° V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7° II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 7° IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 7° VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 7° VIII, Prov. 018/2020-CG); 6.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 7.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 7° X, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 7° XI, Prov. 018/2020-CG); 9.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 7° XII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 7° XIII, Prov. 018/2020-CG); 11.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 7° XIX, Prov. 018/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7° I, Prov. 018/2020-CG); 2.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XIV, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 7° XVI, Prov. 018/2020-CG); 5.

Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XVII, Prov. 018/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7° XVIII, Prov. 018/2020-CG); 7.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 7° XX, Prov. 018/2020-CG);
30/10/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 07:05

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 07:03

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 07:03

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 07:01

Juntada de Certidão
30/10/2023 07:00

Audiência 4. CONCILIAÇÃO - Cível Comum designada para 11/12/2023 12:00 Ariquemes - 3ª Vara Cível.
30/10/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 01:55

Publicado DECISÃO em 30/10/2023.
27/10/2023 19:02

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 19:02

Concedida a Antecipação de tutela
24/10/2023 07:25

Juntada de Petição de custas
23/10/2023 15:17

Conclusos para decisão
23/10/2023 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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