09/10/2023 12:22

Arquivado Definitivamente
04/10/2023 10:39

Juntada de Certidão
27/09/2023 00:29

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 26/09/2023 23:59.
11/09/2023 10:20

Juntada de Certidão
04/09/2023 06:53

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 13:04

Expedição de Ofício.
29/08/2023 03:28

Decorrido prazo de EZEQUIAS ALEXANDRE PEREIRA em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 03:23

Decorrido prazo de IRINEU SEIDEL em 28/08/2023 23:59.
21/08/2023 17:52

Juntada de Certidão
17/08/2023 12:53

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:28

Publicado SENTENÇA em 10/08/2023.
10/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Machadinho do Oeste - 2º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Número do processo: 7001597-38.2020.8.22.0019 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto: Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Protesto Indevido de Título, Assistência Judiciária Gratuita, Procuração , Honorários Advocatícios, Valor da Causa, Citação, Intimação / Notificação, Depoimento, Liminar Valor da causa: R$ 12.540,00 (doze mil, quinhentos e quarenta reais).

Polo Ativo: EZEQUIAS ALEXANDRE PEREIRA ADVOGADO DO AUTOR: IRINEU SEIDEL, OAB nº RO9933 Polo Passivo: BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADO DO REQUERIDO: ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA, OAB nº AC4810 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Vistos, Trata-se de Procedimento do Juizado Especial Cível em que EZEQUIAS ALEXANDRE PEREIRA demandam em face de BANCO DA AMAZONIA SA.

Foi noticiado nos autos que houve o pagamento integral da dívida discutida nos autos, e as partes pretendem sua homologação para surtir seus efeitos jurídicos e legais.

Ante a manifestação da parte Requerida Id. 93648080, verifico que não há óbice à homologação.

Posto Isso, nos termos dos arts. 2º, da Lei n. 9.099/95, e 840, do Código Civil, HOMOLOGO O ACORDO entabulado pelas partes, para que surta os seus legais e jurídicos efeitos e, via de consequência, declaro EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.

Assim, determino o levantamento dos valores depositados nos autos em favor da parte exequente e/ou seu patrono (se houver poderes para tanto), devendo a quantia ser levantada com seus acréscimo legais dentro do prazo de validade do alvará judicial, restando zerada a conta judicial.

Havendo indicação de conta bancária de titularidade da parte exequente nos autos, o levantamento de valores se dará por ofício de transferência eletrônico.

Após o saque, a conta judicial deverá ser bloqueada para que não gere ônus ou bônus até que decorra o prazo estabelecido pelo Banco Central do Brasil para a sua extinção.

Tratando-se de pedido de homologação entre as partes, verifico a ocorrência da preclusão lógica no tangente ao prazo recursal, razão pela qual considero o trânsito em julgado nesta data.

A parte credora poderá requerer o desarquivamento do feito e a consequente execução, em caso de mora ou descumprimento, na forma do art. 52, IV e seguintes, da Lei n. 9.099/95, sem pagamento de quaisquer custas ou encargos.

Sem custas processuais e honorários.

Ficam as partes intimadas via DJe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Nada mais havendo, arquive-se.

SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. 2023-08-09T08:41:29.199614889
09/08/2023 08:41

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 08:41

Homologada a Transação
21/07/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 13:16

Conclusos para despacho
05/07/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:25

Publicado DESPACHO em 03/07/2023.
30/06/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/06/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 17:34

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2023 06:51

Conclusos para despacho
22/06/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 01:45

Publicado DESPACHO em 19/06/2023.
16/06/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/06/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 09:29

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2023 14:08

Conclusos para despacho
13/06/2023 00:40

Decorrido prazo de ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA em 12/06/2023 23:59.
07/06/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 00:55

Publicado INTIMAÇÃO em 05/06/2023.
02/06/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Machadinho do Oeste - 2º Juízo Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000,(69) Processo nº: 7001597-38.2020.8.22.0019.

AUTOR: EZEQUIAS ALEXANDRE PEREIRA.

REQUERIDO: BANCO DA AMAZONIA SA Advogado do(a) REQUERIDO: ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA - RO8299 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERIDA Por força e em cumprimento do juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 15 dias úteis, apresentar a proposta de acordo devidamente assinada pelas partes, acompanhada do comprovante de pagamento da quantia mínima de amortização da dívida informada pelo banco, sob pena de prosseguimento da execução.

Machadinho D'Oeste, 1 de junho de 2023.
01/06/2023 08:50

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 06:10

Publicado INTIMAÇÃO em 29/05/2023.
26/05/2023 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Machadinho do Oeste - 2º Juízo Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000,(69) Processo nº: 7001597-38.2020.8.22.0019.

AUTOR: EZEQUIAS ALEXANDRE PEREIRA.

REQUERIDO: BANCO DA AMAZONIA SA Advogados do(a) REQUERIDO: SINTIA BRITO DE OLIVEIRA - TO9702, ELAINE AYRES BARROS - RO8596, JOSE FREDERICO FLEURY CURADO BROM - RO8593, KEYLA MARCIA GOMES ROSAL - TO2412, LUIZ GUSTAVO FLEURY CURADO BROM - GO21012 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERIDA Por força e em cumprimento do juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 15 dias úteis, apresentar a proposta de acordo devidamente assinada pelas partes, acompanhada do comprovante de pagamento da quantia mínima de amortização da dívida informada pelo banco, sob pena de prosseguimento da execução.

Machadinho D'Oeste, 25 de maio de 2023.
25/05/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 04:29

Publicado DESPACHO em 18/05/2023.
17/05/2023 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 2º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Número do processo: 7001597-38.2020.8.22.0019 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Polo Ativo: EZEQUIAS ALEXANDRE PEREIRA ADVOGADO DO AUTOR: IRINEU SEIDEL, OAB nº RO9933 Polo Passivo: BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADOS DO REQUERIDO: ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA, OAB nº AC4810, LUIZ GUSTAVO FLEURY CURADO BROM, OAB nº TO2939 DESPACHO

Vistos.

Concedo 15 dias úteis de prazo para que o devedor apresente a proposta de acordo devidamente assinada pelas partes, acompanhada do comprovante de pagamento da quantia mínima de amortização da dívida informada pelo banco, sob pena de prosseguimento da execução.

Decorrido o prazo, intime-se o credor para, no prazo de 5 dias úteis, indicar bens do devedor a penhora, sob pena de extinção.

Cumpra-se.
16/05/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2023 09:01

Conclusos para despacho
05/05/2023 02:21

Decorrido prazo de EZEQUIAS ALEXANDRE PEREIRA em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023 01:59

Decorrido prazo de IRINEU SEIDEL em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023 01:58

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO FLEURY CURADO BROM em 04/05/2023 23:59.
26/04/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 12:27

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 19:45

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 15:11

Publicado INTIMAÇÃO em 11/04/2023.
13/04/2023 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/04/2023 03:42

Publicado DESPACHO em 11/04/2023.
10/04/2023 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Machadinho do Oeste - 2º Juízo Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000,(69) Processo nº: 7001597-38.2020.8.22.0019.

AUTOR: EZEQUIAS ALEXANDRE PEREIRA .

REQUERIDO: BANCO DA AMAZONIA SA Advogados do(a) REQUERIDO: LUIZ GUSTAVO FLEURY CURADO BROM - GO21012, ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA - RO8299 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERIDA Por força e em cumprimento do juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 5 dias úteis, dizer se aceita a proposta de acordo apresentada pelo autor na petição de ID 88082757.

Machadinho D'Oeste, 5 de abril de 2023.
05/04/2023 07:07

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 12:19

Conclusos para despacho
28/03/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
25/03/2023 00:46

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 24/03/2023 23:59.
20/03/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 09:29

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 12:38

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 10:04

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/03/2023 09:00 Machadinho do Oeste - 2º Juízo.
16/02/2023 19:47

Decorrido prazo de EZEQUIAS ALEXANDRE PEREIRA em 09/02/2023 23:59.
16/02/2023 13:38

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 09/02/2023 23:59.
13/12/2022 02:04

Publicado INTIMAÇÃO em 14/12/2022.
13/12/2022 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/12/2022 10:27

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 12:10

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 03/03/2023 09:00 Machadinho do Oeste - 2º Juízo.
02/12/2022 11:54

Juntada de Certidão
03/11/2022 14:05

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 01:22

Publicado INTIMAÇÃO em 05/05/2022.
04/05/2022 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
03/05/2022 13:31

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 13:28

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 05/12/2022 08:30 Machadinho do Oeste - 2º Juízo.
03/05/2022 12:51

Juntada de Certidão
02/05/2022 09:24

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 16:24

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 00:13

Decorrido prazo de EZEQUIAS ALEXANDRE PEREIRA em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 00:11

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 00:11

Decorrido prazo de ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 00:11

Decorrido prazo de IRINEU SEIDEL em 13/10/2021 23:59.
13/10/2021 18:01

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/05/2022 09:30 Machadinho do Oeste - 2º Juízo.
22/09/2021 05:13

Publicado DESPACHO em 21/09/2021.
22/09/2021 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
17/09/2021 12:45

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 12:45

Outras Decisões
10/09/2021 19:39

Conclusos para julgamento
02/09/2021 16:08

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 16/08/2021 23:59.
17/08/2021 15:27

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 00:21

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 16/08/2021 23:59:59.
22/07/2021 01:21

Publicado INTIMAÇÃO em 23/07/2021.
22/07/2021 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/07/2021 13:12

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 13:12

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 16:35

Juntada de Petição de petição
11/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Machadinho do Oeste - 2º Juízo Processo n°: 7001597-38.2020.8.22.0019 AUTOR: EZEQUIAS ALEXANDRE PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: IRINEU SEIDEL - RO9933 REQUERIDO: BANCO DA AMAZONIA SA INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, fica a parte requerente intimada a apresentar impugnação à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Machadinho D'Oeste, 14 de dezembro de 2020.
10/02/2021 12:11

Outras Decisões
10/02/2021 11:31

Conclusos para despacho
09/02/2021 15:29

Juntada de Petição de petição
09/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Machadinho do Oeste - 2º Juízo Processo n°: 7001597-38.2020.8.22.0019 AUTOR: EZEQUIAS ALEXANDRE PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: IRINEU SEIDEL - RO9933 REQUERIDO: BANCO DA AMAZONIA SA INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, fica a parte requerente intimada a apresentar impugnação à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Machadinho D'Oeste, 14 de dezembro de 2020.
08/02/2021 09:06

Outras Decisões
05/02/2021 10:28

Conclusos para despacho
04/02/2021 11:08

Juntada de Petição de petição
15/12/2020 01:12

Publicado INTIMAÇÃO em 16/12/2020.
15/12/2020 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/12/2020 12:14

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 12:12

Expedição de Outros documentos.
13/12/2020 19:07

Audiência Conciliação realizada para 11/12/2020 12:30 Machadinho do Oeste - 2º Juízo.
11/12/2020 12:41

Juntada de Petição de petição
09/12/2020 12:16

Juntada de Petição de contestação
09/12/2020 11:00

Juntada de Petição de petição
16/11/2020 10:06

Juntada de Petição de petição
04/11/2020 11:27

Juntada de Petição de juntada de ar
28/10/2020 15:53

Juntada de Petição de petição
28/10/2020 15:43

Juntada de Petição de petição
28/10/2020 15:41

Juntada de Petição de petição
14/09/2020 14:49

Juntada de carta
01/09/2020 08:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2020 08:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2020 16:45

Juntada de Petição de carta
11/08/2020 00:40

Decorrido prazo de EZEQUIAS ALEXANDRE PEREIRA em 10/08/2020 23:59:59.
11/08/2020 00:30

Decorrido prazo de IRINEU SEIDEL em 10/08/2020 23:59:59.
11/08/2020 00:30

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 10/08/2020 23:59:59.
24/07/2020 16:24

Juntada de carta
17/07/2020 00:50

Publicado DESPACHO em 20/07/2020.
17/07/2020 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/07/2020 00:42

Publicado INTIMAÇÃO em 20/07/2020.
17/07/2020 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/07/2020 10:00

Expedição de Outros documentos.
16/07/2020 10:00

Expedição de Outros documentos.
16/07/2020 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2020 10:00

Expedição de Outros documentos.
16/07/2020 10:00

Expedição de Outros documentos.
16/07/2020 09:51

Audiência Conciliação designada para 11/12/2020 12:30 Machadinho do Oeste - 2º Juízo.
16/07/2020 09:40

Expedição de Outros documentos.
16/07/2020 09:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/07/2020 15:23

Conclusos para decisão
15/07/2020 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2020

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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