01/11/2022 19:07

Arquivado Definitivamente
26/10/2022 21:11

Decorrido prazo de RONAN RODRIGUES PORTELA COSTA em 19/10/2022 23:59.
11/10/2022 11:54

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 23:26

Publicado DECISÃO em 11/10/2022.
10/10/2022 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/10/2022 09:26

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 09:26

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 13:43

Conclusos para decisão
28/09/2022 00:16

Decorrido prazo de RONAN RODRIGUES PORTELA COSTA em 27/09/2022 23:59.
22/09/2022 16:22

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 00:18

Decorrido prazo de RONAN RODRIGUES PORTELA COSTA em 20/09/2022 23:59.
19/09/2022 01:53

Publicado DECISÃO em 20/09/2022.
19/09/2022 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/09/2022 12:11

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 12:11

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 11:55

Conclusos para decisão
15/09/2022 11:37

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 01:26

Publicado INTIMAÇÃO em 15/09/2022.
14/09/2022 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/09/2022 12:26

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 12:13

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 01:27

Publicado DECISÃO em 13/09/2022.
12/09/2022 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/09/2022 11:11

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 11:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/09/2022 00:37

Decorrido prazo de RONAN RODRIGUES PORTELA COSTA em 06/09/2022 23:59.
25/08/2022 11:17

Conclusos para despacho
25/08/2022 11:12

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 00:12

Publicado DECISÃO em 23/08/2022.
22/08/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/08/2022 17:21

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 17:21

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 10:21

Conclusos para decisão
02/08/2022 09:14

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 29/07/2022.
28/07/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/07/2022 18:23

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 12:21

Decorrido prazo de RONAN RODRIGUES PORTELA COSTA em 27/06/2022 23:59.
01/06/2022 16:08

Juntada de Petição de juntada de ar
27/05/2022 12:36

Juntada de Petição de certidão
22/04/2022 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2022 16:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/04/2022 09:49

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 14:58

Conclusos para despacho
20/04/2022 14:57

Processo Desarquivado
20/04/2022 14:44

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
23/11/2021 08:03

Juntada de Certidão
12/10/2021 12:50

Arquivado Definitivamente
12/10/2021 12:50

Juntada de Certidão
10/09/2021 00:03

Decorrido prazo de RONAN RODRIGUES PORTELA COSTA em 09/09/2021 23:59.
18/08/2021 22:22

Juntada de Petição de juntada de ar
05/08/2021 13:02

Juntada de Petição de certidão
22/07/2021 08:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2021 08:31

Juntada de Certidão trânsito em julgado
10/07/2021 00:40

Decorrido prazo de RONAN RODRIGUES PORTELA COSTA em 09/07/2021 23:59:59.
17/06/2021 14:42

Juntada de Petição de petição
17/06/2021 00:45

Publicado SENTENÇA em 18/06/2021.
17/06/2021 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/06/2021 09:42

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 09:42

Julgado procedente o pedido
17/05/2021 13:25

Conclusos para decisão
14/05/2021 00:56

Decorrido prazo de UNIRON em 13/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 06/05/2021.
05/05/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/05/2021 08:30

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 08:30

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 16:37

Juntada de Petição de petição
28/04/2021 01:05

Publicado INTIMAÇÃO em 29/04/2021.
28/04/2021 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/04/2021 08:19

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 08:19

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 01:05

Decorrido prazo de RONAN RODRIGUES PORTELA COSTA em 15/04/2021 23:59:59.
24/03/2021 14:01

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 13:59

Recebidos os autos do CEJUSC
24/03/2021 10:43

Audiência Conciliação realizada para 24/03/2021 10:00 Porto Velho - 6ª Vara Cível.
19/03/2021 13:03

Juntada de Petição de petição
18/03/2021 10:29

Decorrido prazo de RONAN RODRIGUES PORTELA COSTA em 17/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 20:21

Juntada de Petição de diligência
10/03/2021 20:21

Mandado devolvido sorteio
08/03/2021 07:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/03/2021 14:14

Recebidos os autos.
05/03/2021 14:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC
05/03/2021 14:14

Expedição de Mandado.
05/03/2021 11:43

Recebidos os autos do CEJUSC
05/03/2021 11:43

Recebidos os autos.
05/03/2021 11:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC
04/03/2021 01:15

Decorrido prazo de RONAN RODRIGUES PORTELA COSTA em 03/03/2021 23:59:59.
17/02/2021 10:28

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 10:28

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 15:28

Juntada de Petição de petição
10/02/2021 00:49

Publicado INTIMAÇÃO em 11/02/2021.
10/02/2021 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 e-mail: [email protected] Processo : 7004470-31.2021.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: UNIRON Advogado do(a) AUTOR: ALINE NOVAIS CONRADO DOS SANTOS - SP415428 RÉU: RONAN RODRIGUES PORTELA COSTA INTIMAÇÃO AUTOR/RÉU - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência nos Termos do Provimento 018/2020-CG, ficam os respectivos patronos intimados da designação para que participem da solenidade e assegurem que seu constituinte também compareça.

Ficam ainda os patronos intimados das instruções abaixo que contém todas as informações e advertências necessárias para a realização da solenidade, ficando a seu encargo informar à parte todo o necessário: DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 24/03/2021 10:00 INSTRUÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA: COMO ENTRAR NA AUDIÊNCIA: aguardar chamada de vídeo pelo whatsapp que receberá no dia e hora marcado no item anterior.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 7° III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 7° V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7° II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 7° IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 7° VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 7° VIII, Prov. 018/2020-CG); 6.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 7.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 7° X, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 7° XI, Prov. 018/2020-CG); 9.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 7° XII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 7° XIII, Prov. 018/2020-CG); 11.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 7° XIX, Prov. 018/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7° I, Prov. 018/2020-CG); 2.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XIV, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 7° XVI, Prov. 018/2020-CG); 5.

Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XVII, Prov. 018/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7° XVIII, Prov. 018/2020-CG); 7.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 7° XX, Prov. 018/2020-CG);
09/02/2021 08:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2021 08:48

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 08:48

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 08:42

Audiência Conciliação designada para 24/03/2021 10:00 Porto Velho - 6ª Vara Cível.
08/02/2021 14:23

Juntada de Petição de petição
05/02/2021 00:33

Publicado DESPACHO em 08/02/2021.
05/02/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/02/2021 19:40

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 19:40

Outras Decisões
03/02/2021 12:15

Conclusos para despacho
03/02/2021 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2021

Ultima Atualização
01/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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