TJRO - 7000243-19.2022.8.22.0015

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CELIO TARGINO DE MELO

CPF *37.***.*12-49

LEONARDO LOPES MENDES

CPF *16.***.*44-16

LUIZ ANTONIO RUSCHEL

CPF *78.***.*31-04

Advogados

ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO

OAB: 4624/RO

CPF *29.***.*36-34

GENIVAL RODRIGUES PESSOA JUNIOR

OAB: 7185/RO

CPF *38.***.*49-87

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE GUAJARA MIRIM

CNPJ: 05.893.631/0001-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2024 10:25

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

  • 01/07/2024 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2024 00:01

    Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARA-MIRIM em 28/06/2024 23:59.

  • 29/06/2024 00:00

    Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARA-MIRIM em 28/06/2024 23:59.

  • 19/06/2024 00:03

    Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO RUSCHEL em 18/06/2024 23:59.

  • 19/06/2024 00:03

    Decorrido prazo de CELIO TARGINO DE MELO em 18/06/2024 23:59.

  • 19/06/2024 00:03

    Decorrido prazo de LEONARDO LOPES MENDES em 18/06/2024 23:59.

  • 19/06/2024 00:01

    Decorrido prazo de LEONARDO LOPES MENDES em 18/06/2024 23:59.

  • 19/06/2024 00:01

    Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO RUSCHEL em 18/06/2024 23:59.

  • 19/06/2024 00:01

    Decorrido prazo de CELIO TARGINO DE MELO em 18/06/2024 23:59.

  • 28/05/2024 18:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 24/05/2024 00:00

    Publicado ACÓRDÃO em 24/05/2024.

  • 23/05/2024 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2024 14:06

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 23/05/2024 12:38

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2024 12:38

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 10/05/2024 21:41

    Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

  • 24/04/2024 09:18

    Pedido de inclusão em pauta

  • 13/11/2023 11:33

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2023 08:09

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 08/11/2023 03:08

    Decorrido prazo de CELIO TARGINO DE MELO em 07/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 03:08

    Decorrido prazo de LEONARDO LOPES MENDES em 07/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 03:08

    Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO RUSCHEL em 07/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 03:08

    Decorrido prazo de ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO em 07/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 03:08

    Decorrido prazo de GENIVAL RODRIGUES PESSOA JUNIOR em 07/11/2023 23:59.

  • 01/11/2023 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 01/11/2023 00:10

    Publicado DECISÃO em 01/11/2023.

  • 01/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça 2ª Turma Recursal - Gabinete 02  Avenida Pinheiro Machado, 777, Bairro Olaria - Porto Velho/RO - CEP 76.801-235 Processo: 7000243-19.2022.8.22.0015 Classe: Recurso Inominado Cível Embargante: LUIZ ANTONIO RUSCHEL, CELIO TARGINO DE MELO, LEONARDO LOPES MENDES Advogado(a): ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO, OAB nº RO4624A, GENIVAL RODRIGUES PESSOA JUNIOR, OAB nº RO718A Embargado (a): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARA-MIRIM Advogado(a): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ MIRIM Relator: JOSÉ AUGUSTO ALVES MARTINS Data da distribuição: 31/08/2023   DECISÃO   Trata-se de Embargos de Declaração interposto em desfavor do v. acórdão proferido pelo r.

    Juízo da Vaga do Gabinete 2 da Turma Recursal 1.

    Os autos foram redistribuídos em 31/08/2023 à esta 2ª Turma Recursal, em razão da criação desta nova unidade judiciária.

    Contudo, a competência para conhecer dos presentes embargos é do órgão colegiado que proferiu a r. decisão impugnada.

    Diante disso, invocando por analogia a disposição expressa no art. 142 c/c art. 292, ambos do RI-TJRO, DETERMINO a devolução do presente feito, redistribuindo a/ao eminente relator/relatora prevento da vaga do Gabinete 2 da 1ª Turma Recursal.     Porto Velho/RO, 27 de outubro de 2023 José Augusto Alves Martins RELATOR  

  • 31/10/2023 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 14:18

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 18/09/2023 15:32

    Decorrido prazo de CELIO TARGINO DE MELO em 12/09/2023 23:59.

  • 18/09/2023 15:32

    Decorrido prazo de LEONARDO LOPES MENDES em 12/09/2023 23:59.

  • 18/09/2023 15:32

    Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO RUSCHEL em 12/09/2023 23:59.

  • 18/09/2023 15:32

    Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARA-MIRIM em 12/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 00:00

    Decorrido prazo de LEONARDO LOPES MENDES em 12/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 00:00

    Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO RUSCHEL em 12/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 00:00

    Decorrido prazo de CELIO TARGINO DE MELO em 12/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 00:00

    Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARA-MIRIM em 12/09/2023 23:59.

  • 02/09/2023 00:02

    Decorrido prazo de CELIO TARGINO DE MELO em 01/09/2023 23:59.

  • 02/09/2023 00:02

    Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO RUSCHEL em 01/09/2023 23:59.

  • 02/09/2023 00:02

    Decorrido prazo de GENIVAL RODRIGUES PESSOA JUNIOR em 01/09/2023 23:59.

  • 02/09/2023 00:02

    Decorrido prazo de LEONARDO LOPES MENDES em 01/09/2023 23:59.

  • 31/08/2023 10:47

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 18/08/2023 12:42

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2023 08:32

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 17/08/2023 20:18

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2023 08:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 09/08/2023 00:02

    Publicado ACÓRDÃO em 09/08/2023.

  • 08/08/2023 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 12:19

    Conhecido o recurso de CELIO TARGINO DE MELO - CPF: *37.***.*12-49 (RECORRENTE) e não-provido

  • 04/08/2023 12:07

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 04/08/2023 12:04

    Juntada de Petição de certidão

  • 24/07/2023 09:12

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 18/07/2023 09:27

    Pedido de inclusão em pauta

  • 20/07/2022 12:43

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2022 09:18

    Recebidos os autos

  • 14/07/2022 09:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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