19/09/2025 18:46

Juntada de Petição de ciência
17/09/2025 08:44

Arquivado Definitivamente
17/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/09/2025 02:02

Publicado DECISÃO em 17/09/2025.
16/09/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 18:10

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
16/09/2025 09:35

Conclusos para julgamento
16/09/2025 09:34

Juntada de Certidão
10/09/2025 12:38

Juntada de Petição de outras peças
01/09/2025 14:00

Juntada de Petição de outras peças
17/08/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/08/2025 02:04

Publicado DECISÃO em 14/08/2025.
13/08/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 12:27

Deferido o pedido de SOLANGE DOS SANTOS.
13/08/2025 10:33

Conclusos para despacho
08/08/2025 16:41

Juntada de Petição de outras peças
22/07/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/07/2025 02:13

Publicado DECISÃO em 16/07/2025.
15/07/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2025 11:39

Conclusos para decisão
14/07/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO PARAISO em 07/07/2025 23:59.
09/05/2025 15:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO PARAISO em 07/05/2025 23:59.
28/04/2025 19:22

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 12:48

Expedição de RPV.
17/04/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/04/2025 01:13

Publicado INTIMAÇÃO em 17/04/2025.
16/04/2025 13:08

Juntada de Certidão
16/04/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 12:55

Juntada de Certidão
16/04/2025 11:56

Juntada de Certidão
16/04/2025 11:54

Juntada de Certidão
16/04/2025 11:53

Juntada de Certidão
16/04/2025 11:02

Desentranhado o documento
16/04/2025 11:00

Juntada de Certidão
16/04/2025 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO PARAISO em 15/04/2025 23:59.
08/04/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/04/2025 01:20

Publicado DECISÃO em 04/04/2025.
03/04/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:46

Determinada expedição de Precatório/RPV
02/04/2025 09:47

Conclusos para julgamento
28/03/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/03/2025 01:02

Publicado INTIMAÇÃO em 20/03/2025.
20/03/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Ariquemes - 1º Juizado Especial Endereço: Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 ====================================================================================== Processo nº: 7008729-32.2022.8.22.0002 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: SOLANGE DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: JANE MIRIAM DA SILVEIRA GONCALVES - RO0004996A REQUERIDO: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) Certifico que, compulsando os autos, foi constatado que os cálculos homologados ultrapassam o limite para receber em RPV (Requisição de Pequeno Valor).

Ante o exposto, promovo a intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se deseja receber em precatório ou em RPV, caso a opção seja por RPV, apresentar o Termo de Renúncia para expedição da mesma.

Ariquemes/RO, 19 de março de 2025.
19/03/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 19:31

Juntada de Petição de outras peças
27/02/2025 20:44

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/02/2025 02:04

Publicado INTIMAÇÃO em 12/02/2025.
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, [email protected] Processo n.: 7008729-32.2022.8.22.0002 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto: Perdas e Danos Valor da causa: R$ 6.901,02 (seis mil, novecentos e um reais e dois centavos) Parte autora: SOLANGE DOS SANTOS, RUA ARIQUEMES 3429, CASA 3429 SETOR 01 - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: JANE MIRIAM DA SILVEIRA GONCALVES, OAB nº RO4996A, - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Parte requerida: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO

Vistos.

Destaque-se os honorários contratuais, conforme requerido.

Ariquemes terça-feira, 11 de fevereiro de 2025 às 12:51 .

Alle Sandra Adorno dos Santos Ferreira Juiz(a) de Direito
11/02/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 12:51

Determinado o arquivamento definitivo
06/02/2025 09:52

Conclusos para despacho
06/02/2025 09:52

Juntada de Certidão
31/01/2025 02:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO PARAISO em 30/01/2025 23:59.
14/01/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/01/2025 01:13

Publicado DECISÃO em 14/01/2025.
14/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, [email protected] 7008729-32.2022.8.22.0002 REQUERENTE: SOLANGE DOS SANTOS ADVOGADO DO REQUERENTE: JANE MIRIAM DA SILVEIRA GONCALVES, OAB nº RO4996A REQUERIDO: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO

Vistos.

Considerando o decurso do prazo para impugnação do cumprimento de sentença sem manifestação da Fazenda Pública, requisite-se o pagamento dos valores executados por meio de RPV, conforme disposição do art. 13, incisos I e II, da Lei 12.153/09, nos termos descritos na petição de Id. 110215402.

Desde já, fixo o prazo para pagamento em 60 (sessenta) dias contados da data do recebimento da requisição, pena de sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão, dispensada a audiência da fazenda pública.

Comprovado o recebimento da Requisição de Pequeno Valor, determino o arquivamento dos autos, devendo a parte autora manifestar-se no caso de descumprimento, requerendo o que entender de direito.

Intimem-se observando-se que, as intimações para pagamento de RPV serão feitas através do sistema PJE, dispensando-se assim, o envio de correspondência através dos Correios.

Cumpra-se.

Cumpra-se servindo-se a presente Decisão como Mandado/Ofício/Carta Precatória/Notificação para o seu cumprimento. 13/01/202513:13 Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz
13/01/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2025 13:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/11/2024 15:35

Conclusos para decisão
05/11/2024 17:18

Juntada de Petição de outras peças
23/10/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO PARAISO em 22/10/2024 23:59.
17/10/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 01:29

Publicado DECISÃO em 17/10/2024.
17/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, (69) 3535-2493 7008729-32.2022.8.22.0002 REQUERENTE: SOLANGE DOS SANTOS ADVOGADO DO REQUERENTE: JANE MIRIAM DA SILVEIRA GONCALVES, OAB nº RO4996A REQUERIDO: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO Valor da causa: R$ 6.901,02 (seis mil, novecentos e um reais e dois centavos) DECISÃO Aguarde-se o transcurso do prazo do executado.

Somente após o respectivo prazo, tornem os autos conclusos.

Ariquemes/RO, data e horário certificados no Sistema PJE.

Angela Maria da Silva Juíza de Direito Substituta
16/10/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 08:06

Conclusos para decisão
28/08/2024 05:08

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 05:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/08/2024 12:11

Processo Desarquivado
24/08/2024 16:30

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
24/01/2024 18:19

Juntada de Petição de outras peças
05/12/2023 00:10

Arquivado Definitivamente
05/12/2023 00:10

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 01:18

Publicado DECISÃO em 28/11/2023.
27/11/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 12:20

Determinado o arquivamento
27/11/2023 02:21

Conclusos para decisão
14/11/2023 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO PARAISO em 13/11/2023 23:59.
05/11/2023 21:15

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023 01:37

Publicado INTIMAÇÃO em 26/10/2023.
25/10/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 15:23

Recebidos os autos
25/10/2023 07:10

Juntada de despacho
14/08/2023 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/08/2023 14:50

Juntada de Petição de contrarrazões
26/07/2023 01:57

Publicado INTIMAÇÃO em 27/07/2023.
26/07/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/07/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 21:49

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 03:33

Publicado INTIMAÇÃO em 23/06/2023.
22/06/2023 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/06/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 11:32

Julgado procedente o pedido
10/02/2023 01:44

Conclusos para julgamento
31/10/2022 07:59

Juntada de Certidão
27/09/2022 08:36

Juntada de Certidão
06/09/2022 11:54

Juntada de Certidão
29/08/2022 00:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2022 19:08

Juntada de Petição de contestação
25/07/2022 18:33

Decorrido prazo de SOLANGE DOS SANTOS em 15/07/2022 23:59.
20/07/2022 20:49

Decorrido prazo de SOLANGE DOS SANTOS em 15/07/2022 23:59.
20/07/2022 19:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO-RO em 15/07/2022 23:59.
20/06/2022 03:44

Publicado DESPACHO em 21/06/2022.
20/06/2022 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/06/2022 08:57

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 07:02

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 07:02

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2022 16:42

Conclusos para despacho
10/06/2022 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2022

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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