16/04/2021 09:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
16/04/2021 09:30

Expedição de Certidão.
16/04/2021 09:29

Expedição de #Não preenchido#.
11/02/2021 09:21

Expedição de Certidão.
10/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Especial / Gabinete Des.

Eurico Montenegro Reexame Necessário nº 7001202-71.2018.8.22.0001 Origem: Porto Velho/2ª Vara Cível Recorrente: Andreia Botelho Maciel Advogada: Márcia Aparecida de Mello Artuso (OAB/RO 3987) Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Procuradora Federal: Karina Broze Naimeg Grossi Relator: Des.

Eurico Montenegro DECISÃO Vistos etc. O Instituto Nacional do Seguro Social informa ter implantado o benefício previdenciário determinado por sentença, proferida em ação previdenciária, e confirmada em sede de reexame necessário. Requer seja o beneficiário intimado para indicação do benefício mais vantajoso para aplicação do redutor no outro benefício acumulável, id. 9766376. Considerando que não se trata de processo originário desta Corte e que a jurisdição da Câmara encerrou-se com o julgamento do reexame necessário, bem como que não há recurso pendente, que seja certificado o trânsito em julgado e encaminhado o processo para o juízo de origem, competentes para a execução. Intimem-se.

Cumpra-se. Porto Velho, 04 de fevereiro de 2021. Des.

Gilberto Barbosa Presidente da 1ª Câmara Especial
09/02/2021 08:50

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 08:50

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2021 17:09

Conclusos para decisão
04/02/2021 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2020 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Gilberto Barbosa
30/08/2020 13:21

Expedição de Certidão.
30/08/2020 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2020 20:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2020 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS em 26/06/2020 23:59:59.
29/04/2020 14:37

Expedição de Outros documentos.
11/03/2020 00:12

Decorrido prazo de ANDREIA BOTELHO MACIEL em 10/03/2020 23:59:59.
12/02/2020 16:10

Expedição de Certidão.
12/02/2020 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 14/02/2020.
12/02/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/02/2020 11:54

Expedição de Outros documentos.
11/02/2020 11:54

Expedição de Outros documentos.
07/02/2020 17:54

Não conhecido o recurso de ANDREIA BOTELHO MACIEL - CPF: *02.***.*86-54 (JUÍZO RECORRENTE)
08/01/2020 09:31

Expedição de Certidão.
13/12/2019 16:23

Expedição de Certidão.
13/12/2019 12:12

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2019 12:12

Pedido de inclusão em pauta
05/08/2019 11:28

Conclusos para decisão
05/08/2019 11:28

Juntada de Outros documentos
25/07/2019 10:50

Juntada de Petição de Documento-70012027120188220001.pdf.p7s
17/06/2019 08:24

Expedição de Certidão.
17/06/2019 00:10

Publicado NOTIFICAÇÃO em 19/06/2019.
17/06/2019 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/06/2019 10:36

Expedição de Outros documentos.
14/06/2019 10:35

Expedição de Outros documentos.
14/06/2019 10:35

Expedição de Outros documentos.
14/06/2019 09:21

Ordenada a entrega dos autos à parte
13/06/2019 09:54

Conclusos para decisão
13/06/2019 09:54

Juntada de Certidão
13/06/2019 08:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/06/2019 08:18

Juntada de termo de triagem
13/06/2019 08:12

Classe Processual APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) alterada para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
10/06/2019 08:57

Recebidos os autos
10/06/2019 08:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2019

Ultima Atualização
05/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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