TJRO - 7036014-08.2019.8.22.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Paulo Kiyochi Mori
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2021 14:21
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
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26/04/2021 14:43
Transitado em Julgado em 08/03/2021
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26/04/2021 14:43
Expedição de #Não preenchido#.
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10/02/2021 11:15
Expedição de #Não preenchido#.
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10/02/2021 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau ACÓRDÃO DATA DE JULGAMENTO: SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DE 09/12/2020 7036014-08.2019.8.22.0001 Apelação (PJE) Origem: 7036014-08.2019.8.22.0001-Porto Velho / 2ª Vara Cível Apelante : CASAALTA Construções Ltda. (em Recuperação Judicial) Advogada : Flaviana Letícia Ramos Moreira (OAB/AC 4688) Apelada : Ângela Maria Simão Advogada : Michele Prada de Moura (OAB/RO 8115) Relator : DES.
MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA Distribuído por Sorteio em 29/10/2020 Decisão: "RECURSO NAO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE." Ementa: Apelação cível.
Casaalta Construções.
Compromisso de compra e venda.
Posterior cessão dos direitos por escritura pública.
Compromisso quitado.
Recurso desprovido. Nos termos da legislação civil, aquele que firma contrato de compromisso de compra e venda de imóvel, após pagar o preço, pode exigir a escritura deste fato no cartório respectivo. -
09/02/2021 08:50
Expedição de Outros documentos.
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09/02/2021 08:50
Expedição de Outros documentos.
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19/01/2021 17:38
Conhecido o recurso de CASAALTA CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 77.***.***/0001-70 (APELANTE) e não-provido.
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09/12/2020 20:43
Deliberado em sessão
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09/12/2020 09:52
Incluído em pauta para 09/12/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia.
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30/11/2020 16:31
Expedição de Certidão.
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13/11/2020 16:51
Proferido despacho de mero expediente
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13/11/2020 16:51
Pedido de inclusão em pauta virtual
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29/10/2020 15:47
Conclusos para decisão
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29/10/2020 15:46
Juntada de termo de triagem
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29/10/2020 14:07
Recebidos os autos
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29/10/2020 14:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2020
Ultima Atualização
15/12/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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